PORTARIA Nº 5.433, DE 22 DE AGOSTO DE 2025 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve: CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, II, "a", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 65 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil: ALEJANDRO DARIEN PEREZ ROMEU - G409932-9, natural de Cuba, nascido em 22 de junho de 2005, filho de Barbaro Darien Perez Gutierrez e de Aymara Mariana Romeu Olivera, residente no estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0461178/2023); ALEXANDER THOMAS PHILLIPS - V375469-J, natural do Reino Unido, nascido em 22 de maio de 1982, filho de Jonathan Phillips e de Amanda Rosemary Phillips, residente no estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0568595/2024); ANGELE PAISIBLE PIERRE - G095991-O, natural do Haiti, nascida em 25 de janeiro de 1992, filha de MENES PAISIBLE e de ROSELENE DELICE, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0606155/2025); ANTONIER JEAN LOUIS - G450000-0, natural do Haiti, nascido(a) em 12 de fevereiro de 1993, filho(a) de e de Marie Elizane Jean Loius, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0547519/2024); ASSANE SECK - G408244-Z, natural do Senegal, nascido(a) em 28 de março de 1983, filho(a) de Omar Seck e de Ndeye Ndiaye, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0543947/2024); BERALDINELO MAGALHÃES PAULINO - V998375-X, natural da Angola, nascido em 16 de abril de 1991, filho de Raimundo Manuel Magalhães e de Maria Deolinda Bernardo Paulino, residente no estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0455816/2023); DANIEL LEYET GARCIA - G009370-G, natural de Cuba, nascido em 16 de maio de 1984, filho de Alberto Leyet Pupo e de Daisy Garcia Cala, residente no estado do Ceará (Processo nº 235881.0570102/2024); DAVID KENTON HERMRECK - F046100-7, natural dos Estados Unidos, nascido em 31 de maio de 1953, filho de Fredrick J Hermreck e de Mildred Finch Hermreck, residente no estado da Paraíba (Processo nº 235881.0483700/2024); EDOUINE CELESTIN - G388055-Y, natural do Haiti, nascida em 12 de junho de 1992, filha de Mireille Ferdinand e de Aucalite Celestin, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0611495/2025); EL HADJI BAMBA FALL - G244665-L, natural do Senegal, nascido em 25 de novembro de 1972, filho de Sidy Fall e de Farma Niang, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0605955/2025); EMILE NICOLAS - G054468-V, natural do Haiti, nascido em 6 de julho de 1984, filho de Romanes Nicolas e de Mezila Feliz, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0570549/2024); FATIMA ADIL SALIH ABDELMAHMOUD - G107869-L, natural do Sudão, nascida em 1 de maio de 1985, filha de Adil Salih Abdelmahmoud e de Salma Eizelsien Mozamel, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0606794/2025); HADI BARCHINI - F168740-G, natural da Síria, nascida em 18 de novembro de 1995, filho de Youssef Barchini e de Diana Garrouge, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0569090/2024); HASSAN MAHMOUD MOHAMED HASSAN - V695188-V, natural do Egito, nascido em 29 de novembro de 1972, filho de Mahmoud Mohamed Hassan e de Saadya Ahmed Elkhamari, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0568877/2024); HUGO LEANDRO BENGE RODRIGUES COELHO - V727842-F, natural da Angola, nascido em 23 de julho de 1991, filho de Anete Filomena Lavres Benge Rodrigues Coelho e de Rui Alberto Rodrigues Coelho, residente no estado de no estado da Bahia (Processo nº 235881.0618484/2025); ILDA LUVUMBO ALBERTO - G212517-R, natural da Angola, nascido(a) em 23 de junho de 1977, filho(a) de Simão Futxila Jela e de Julieta Luvumbo, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0548450/2024); ILIOBERT ROUZARD - G033130-B, natural do Haiti, nascido em 3 de janeiro de 1979, filho de St Jean Rouzard e de Emilaine Chostel, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0570131/2024); IMAM HOSSAIN - G162574-T, natural de Bangladesh, nascido em 1 de setembro de 1990, filho de Nurul Amin e de Samsun Nahar, residente no estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0569669/2024); IRINA EGOROVA - F891980-1, natural da Rússia, nascida em 16 de maio de 1997, filha de Sergei Egorov e de Tatiana Egorova, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0569604/2024); IRINA TESCH - F479083-V, natural da Rússia, nascida em 29 de abril de 1974, filha de Ivan Manuev e de Lyudmila Khakhalova, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0569600/2024); IZZET OZTOVI - G128406-7, natural da Turquia, nascido(a) em 8 de abril de 1978, filho(a) de Yuda Oztovi e de Ester Oztovi, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0551676/2024); KENDSONN FANFAN - v977329-k, natural de Haiti, nascido em 15 de abril de 1982, filho de Fanfan Villacin e de Sainval Yollande, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0568385/2024). KENISBEL CRUZ PEREZ - G410197-F, natural de Cuba, nascida em 16 de agosto de 1981, filha de Marcelino Cruz Medina e de Bertha Perez Graveran, residente no estado de Goiás (Processo nº 235881.0570869/2024); KERLIN SAINT MARTIN - G201174-5, natural do Haiti, nascido em 24 de outubro de 1977, filho de Francisque Saint Martin e de Bernadin Rose Marie, residente no estado do Mato Grosso (Processo nº 235881.0571001/2024); LUCIA BELEN TALAVERA ESPINOLA - G402466-A, natural de Paraguai, nascida em 19 de junho de 2001, filha de Cesar Ramon Talavera Garay e de MARIA DOLORES ESPINOLA RUIZ DIAZ, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0568197/2024); LUCIANO MARENGO - V615673-Z, natural da Itália, nascido em 12 de fevereiro de 1952, filho de Marengo Michele e de Bensaia Ida, residente no estado da Paraíba (Processo nº 235881.0525402/2024); LUDENIE NOPHANOR - V977115-2, natural do Haiti, nascido(a) em 30 de dezembro de 1980, filho(a) de Dicanor Nophanor e de Erzimene Jerome, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0548652/2024); MACKENSON FERREIRA JEROME - F203149-2, natural do Haiti, nascido em 27 de janeiro de 1990, filho de Emmanuel Jerome e de Marie Nicole Blanc, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0569825/2024); MANUEL LEONARDO SIMOSA SOTILLO - G338005-5, natural da Venezuela, nascido em 14 de maio de 1990, filho de Elayne Del Pilar Sotillo de Brito, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0621177/2025); MARIA ANTONIA RAMOS RODRIGUEZ - G388209-X, natural de Cuba, nascida em 4 de abril de 1960, filha de Jose Ramos Hechavarria e de Angela Rodriguez Bueno, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0570955/2024); MARIAM TRILCE MARTINTO GALVEZ - F087790-1, natural de Cuba, nascida em 21 de maio de 1989, filha de Virgilio Martinto Ruiz e de Ana Maria Galvez Gonzalez, residente no estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0570207/2024); MARIANA CAMPERO CEJAS - V783295-2, natural da Bolívia, nascida em 17 de setembro de 1980, filha de Jose Campero Lopez e de Mary Cejas de Campero, residente no estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0522068/2024); MARIE YVONNE GUILLAUME THIMOGENE - V982940-R, natural do Haiti, nascida em 17 de agosto de 1981, filha de Ulysse Thimogene e de Elimene Atice, residente no estado do Mato Grosso (Processo nº 235881.0568699/2024); MARTINHO FRANCISCO DA SILVA - F739253-Z, natural da Guiné-Bissau, nascido em 12 de junho de 1985, filho de Francisco da Silva e de Rosa da Silva, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0569808/2024); NATALIYA POGONINA - V834040-G, natural da Rússia, nascida em 10 de agosto de 1985, filha de Vasili Pogonin e de Tatiana Pogonina, residente no estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0532660/2024); SABRINA PIERRE ANDRE - F466925-U, natural do Haiti, nascida em 30 de novembro de 1993, filha de Odette Marceline de Chrisnord Pierre Andre, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0632672/2025); SAINT LUC COLIN - F083818-P, natural do Haiti, nascido(a) em 14 de outubro de 1977, filho(a) de Jean Baptil Colin e de Marie Manita Abraham, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0549373/2024); SEBASTIAN EDUARDO OYARBIDE MORILLO - G416624-T, natural da Venezuela, nascido(a) em 18 de março de 2003, filho(a) de Eduardo Enrique Oyarbide Punales e de Nairobi Yamileth Morillo Estaba De Oyarbide, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0555270/2024); SIBA AJANJI - F541459-Q, natural da Síria, nascida em 2 de janeiro de 1993, filha de Fahd Ajanji e de Mirfat Sayed, residente no estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0570489/2024); SOKHNA HANNE NDONGO - F252681-Z, natural do Senegal, nascida em 15 de maio de 1986, filha de Dame Fallou Ndongo e de Mame Faty Ndongo, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0569704/2024); VERONICA NKIRU UBAKAIBEYA - F216858-Q, natural da Nigéria, nascido(a) em 27 de julho de 1994, filho(a) de Pius Ibeh e de Calista Ibeh, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0409044/2023); VSEVOLOD KHAIDAROV - F862991-9, natural da Rússia, nascido em 10 de abril de 1991, filho de Ooleg Ivanov e de Iulia Khaidarova, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0569654/2024); WAGGLINE ZAMOR - G359239-0, natural do Haiti, nascido(a) em 9 de setembro de 1991, filho(a) de ORTHONIEL ZAMOR e de Viviane GUILLAUME, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0554535/2024); YUNEISY PAGAN CALZADO - G276011-3, natural de Cuba, nascida em 25 de abril de 1988, filha de Noelio Pagan Clavel e de Arminda Calzado Nunez, residente no estado do Ceará (Processo nº 235881.0570077/2024) e YUSMILYS JOSEFINA ASTUDILLO MORONTA - F383271-O, natural da Venezuela, nascida em 18 de julho de 1966, filha de Maria Cristina de Astudillo Moronta e de Ricardo Astudillo, residente no estado de no estado do Paraná (Processo nº 235881.0610701/2025). As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017. SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX
PORTARIA Nº 5.433, DE 22 DE AGOSTO DE 2025
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 62. Órgão: Ministério da Justiça e Segurança Pública — SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA. Todos os atos de 25/08/2025