PORTARIA Nº 5.432, DE 22 DE AGOSTO DE 2025

PORTARIA Nº 5.432, DE 22 DE AGOSTO DE 2025
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União de 17 de novembro de 2020, resolve:
DECLARAR, a pedido, a perda da nacionalidade brasileira das pessoas abaixo
relacionadas, nos termos do art. 12, § 4º, inciso II, da Constituição Federal e na forma
do art. 251 do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017:
AHYA DE CASTRO FRANCO, nascida em 11 de fevereiro de 1984, filha de
Agostinho Franco e de Olgarina de Castro Franco, por ter adquirido a nacionalidade
holandesa (Processo nº 08018.043446/2025-16);
ALEXANDRE PEREIRA DA SILVA, nascido em 24 de abril de 1981, filho de
Joana Antonia Mateus Pereira e de José Lino da Silva, por ter adquirido a
nacionalidade holandesa (Processo nº 08018.070308/2025-00);
CARLOS ANTONIO GODOY JUNIOR, nascido em 23 de abril de 1974, filho de
Yara Eugenia Veiga Godoy e de Carlos Antonio Godoy, por ter adquirido a
nacionalidade holandesa (Processo nº 08018.069973/2025-42);
ÉDIPO RODRIGUES DA SILVA, nascido em 18 de janeiro de 1988, filho de
Manoel Farias da Silva e de Maria Zilar Rodrigues da Silva, por ter adquirido a
nacionalidade holandesa (Processo nº 08018.070779/2025-18);
HAEDYN NICHOLAS STANIEWICZ, nascido em 26 de agosto de 2007, filho de
Karol Staniewicz e de Patricia Silva Staniewicz, por ter adquirido a nacionalidade
americana (Processo nº 08018.057817/2025-39);
HENRIQUE GROLLI BASSOTTO, nascido em 23 de agosto de 1990, filho de
João Reinaldo Bassotto e de Nilva Grolli Bassotto, por ter adquirido a nacionalidade
holandesa (Processo nº 08018.060798/2025-28);
JOÃO VINÍCIUS GALDINO DE SOUZA DE BRITO, nascido em 07 de março de
2003, filho de Julio César Ribeiro de Brito e de Melina Galdino de Souza, por ter
adquirido a nacionalidade holandesa (Processo nº 08018.070728/2025-88);
LUIS RODRIGO FERREIRA DE MORAIS, nascido em 15 de fevereiro de 1985, filho
de Luis Pereira de Morais e de Maria de Lurdes Ferreira de Morais, por ter adquirido a
nacionalidade holandesa (Processo nº08018.068003/2025-20);
MARJORY FREITAS SERBENA PERTEL, nascida em 11 de abril de 1992, filha
de Wilson Serbena e de Georgette Rodrigues de Freitas Serbena, por ter adquirido a
nacionalidade holandesa (Processo nº 08018.070733/2025-91);
MICHIYO HAYASHI UEHARA que passou a assinar MICHIYO UEHARA, nascida
em 14 de janeiro de 1973, filha de Akira Hayashi e de Emiko Tanaka Hayashi, por ter
adquirido a nacionalidade japonesa (Processo nº 08018.048382/2025-31);
NAYARA CRISTINA FARIAS LELES, nascida em 19 de maio de 1995, filha de
Etelvino Ferreira Leles e de Adriana Farias dos Santos, por ter adquirido a
nacionalidade holandesa (Processo nº08018.070683/2025-41);
PAUL GERHARD FRIESEN DYCK, nascido em 12 de abril de 1971, filho de
Gertrude Friesen Dyck e de Vitor João Janzen Dyck, por ter adquirido a nacionalidade
austríaca (Processo nº 08018.068828/2025-44);
PRISCILA JONG SUK KIM, nascida em 29 de julho de 1988, filha de Song Kun
Kim e de Mi Hee Hwang Kim, por ter adquirido a nacionalidade sul coreana (Processo
nº 08018.061297/2025-69);
RAPHAEL SOUSA SANTOS, nascido em 16 de março de 1990, filho de
Rinaldo Santos Júnior e de Maria Dailma de Assis Sousa Santos, por ter adquirido a
nacionalidade holandesa (Processo nº 08018.068540/2025-70);
SILVIA CARMELITA DA SILVA, nascida em 15 de outubro de 1968, filha de
Dirce Teixeira Leite e de Sebastião Antônio da Silva, por ter adquirido a nacionalidade
estadunidense (Processo nº 08018.051354/2025-00);
THAISE MARQUES QUITÉRIO, nascida em 4 de agosto de 1989, filha de
Benedito Quitério Filho e de Ivanilda Marques da Silva, por ter adquirido a
nacionalidade holandesa (Processo nº 08018.091702/2024-92);
SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX