PORTARIA Nº 158, DE 15 DE AGOSTO DE 2025

PORTARIA Nº 158, DE 15 DE AGOSTO DE 2025
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL, designado pela Portaria nº 1.191, de 25/04/2023, publicado no DOU
em 26/04/2023, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, em especial as
dispostas nos artigos 262 e 292, do Regimento Interno da Secretaria Executiva, Portaria nº
561/18, de 11/04/2018, publicado no DOU de 13/04/2018, tendo em vista o disposto na
no art. 8º da Instrução Normativa SDA nº 36, de 24 de novembro de 2009, na Lei nº
14.785, de 27 de dezembro de 2023, e o que consta do Processo nº 21042.013870/2025-
99, resolve:
Art. 1º Estender o credenciamento da empresa ATSI BRASIL PESQUISA E
CONSULTORIA AGRONÔMICA LTDA. CNPJ nº 38.125.945/0001-02, estabelecida no distrito
de Bela Vista S/N, bairro Bela Vista, CEP: 99.135-000, Rodovia RS 324 s/n, no município de
Passo Fundo-RS, para na qualidade de entidade privada de pesquisa, realizar pesquisa e
ensaios experimentais com agrotóxicos e afins, objetivando a emissão de laudos de
eficiência e praticabilidade agronômica, de fitotoxicidade para fins de registro de
agrotóxicos e afins na área de FITOPATOLOGIA E NEMATOLOGIA
Art. 2º O credenciamento de que trata esta Portaria terá validade
indeterminada.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ CLEBER DIAS DE SOUZA