COLONIZADORA DE PATROCINIO LTDA-ALVARÁ N° 1286/2025 Publicado DOU de

COLONIZADORA DE PATROCINIO LTDA-ALVARÁ N° 1286/2025 Publicado DOU de
13/02/2025- "Onde se lê:''... numa área de 4583,42ha ... "Leia-se:'' ... numa área de
3908,67ha
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PIAUÍ
DESPACHO
Relação nº 37/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Defere pedido de reconsideração(262)
803.029/2025-LUIS RODRIGUES FILHO
Fase de Concessão de Lavra
Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30
dias(460)
803.278/2016-ÁGUA MINERAL BURITI DOS LOPES LTDA ME- AI Nº Auto de
Infração nº 3202/2022/NPFAM-PI/ANM (Inadimplemento ao disposto no art. 34, inciso V,
do RCM)
800.040/1989-AGUA MINERAL MANAIRA LTDA- AI Nº 4086/2022/NPFAM-
PI/ANM (Inadimplemento ao disposto no art. 34, inciso V, do RCM)
Defesa não aceita - Auto de infração(2660)
800.040/1989 - AGUA MINERAL MANAIRA LTDA - AI N° 4086/2022/NPFAM-
PI/ANM
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
803.136/2016-ANTONIO JOSE FERREIRA LIMA ME-OF. N°18443/2024/SEOUFI-
PI/ANM
803.176/2017-NALDO RESENDE CONSTRUÇÕES-OF. N°18445/2024/SEOUFI-
PI/ANM
803.200/2015-LUIS GONZAGA DE SOUSA LIMA-OF. N°18447/2024/SEOUFI-
PI/ANM
803.331/2013-VALE DO PRATA EMPREENDIMENTOS COMERCIAL E INDUSTRIAL
LTDA-OF. N°18453/2024/SEOUFI-PI/ANM
803.398/2013-DRAGA CEBOLA LTDA-OF. N°18452/2024/SEOUFI-PI/ANM
803.073/2015-F A LIMA EXTRAÇAO DE AREIA ME-OF. N°18451/2024/SEOUFI-
PI/ANM
803.170/2017-DUNAS DRAGAGEM E MINERACAO LTDA-OF.
N°18433/2024/SEOUFI-PI/ANM
Reconsidera o despacho de indeferimento(745)
803.164/2004-CONSTRUTORA SUCESSO S A
Homologa renúncia do Registro de Licença(784)
803.164/2004-CONSTRUTORA SUCESSO S A
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(1801)
803.029/2023-CONSTRUTORA MAURIVAN EIRELI-OF. N°Ofício nº
30076/2025/CAREAS-PI/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
803.331/2024-MARINALVA SOARES DE OLIVEIRA-OF. N°31299/2025/CAREAS-
PI/ANM
803.068/2025-NT EXTRACAO E COMERCIO DE MINERIOS MATO GROSSO LTDA-
OF. N°32252/2025/CAREAS-PI/ANM
Defere pedido de reconsideração(182)
803.064/2025-LUIS RODRIGUES FILHO
803.060/2025-LUIS RODRIGUES FILHO
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
803.154/2025-RICARDO GUIMARAES PAIVA
803.156/2025-RICARDO GUIMARAES PAIVA
ANTONIO SANZIO AVILA CAVALCANTE
Gerente
DESPACHO
Relação nº 38/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito instauração de processo de caducidade/nulidade do alvará de
pesquisa(190)
803.029/2025-LUIS RODRIGUES FILHO
Fase de Requerimento de Pesquisa
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)
803.064/2025-LUIS RODRIGUES FILHO- DOU de 23/06/2025
Torna sem efeito despacho de indeferimento do requerimento de pesquisa por
interferência com área ambiental(2882)
803.060/2025-LUIS RODRIGUES FILHO- DOU de 23/06/2025
ANTONIO SANZIO AVILA CAVALCANTE
Gerente
DESPACHO
Relação nº 39/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço
nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227,
de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei
13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos,
com vigência a partir dessa publicação:(323)
5718/2025-803.069/2025-NT EXTRACAO E COMERCIO DE MINERIOS MATO
GROSSO LTDA-
ANTONIO SANZIO AVILA CAVALCANTE
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
DESPACHO
Relação nº 250/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
5686/2025-810.059/2025-COESUL-CONSTRUTORA EXTREMO SUL LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
5699/2025-810.836/2024-EINSTEIN VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA.-
5698/2025-810.835/2024-EINSTEIN VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA.-
5697/2025-810.834/2024-EINSTEIN VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA.-
5696/2025-810.833/2024-EINSTEIN VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA.-
5695/2025-810.832/2024-EINSTEIN VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA.-
5694/2025-810.831/2024-EINSTEIN VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA.-
5693/2025-810.830/2024-EINSTEIN VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA.-
5692/2025-810.829/2024-EINSTEIN VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA.-
5691/2025-810.828/2024-EINSTEIN VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA.-
5689/2025-810.634/2024-COOPERATIVA DE MINERACAO MESTRE DAS PEDRAS
COOMIMPE-
5690/2025-810.827/2024-EINSTEIN VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA.-
5688/2025-810.630/2024-COOPERATIVA DE MINERACAO MESTRE DAS PEDRAS
COOMIMPE-
5687/2025-810.629/2024-COOPERATIVA DE MINERACAO MESTRE DAS PEDRAS
COOMIMPE-
5701/2025-810.411/2025-EINSTEIN VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA.-
5700/2025-810.409/2025-EINSTEIN VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA.-
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Interino
DESPACHO
Relação nº 252/2025
Fase de Licenciamento
Retificação de despacho(1391)
810.157/1986-JOINVILLE MINERAÇÃO LTDA. - Publicado DOU de 11/08/2025,
Relação n° 245, Seção 1, pág. 74- ONDE SE LÊ: "...Vencimento do Licenciamento:
22/09/2025."; LEIA-SE: "...Vencimento do Licenciamento: 12/03/2026."
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
DESPACHO
Relação nº 253/2025
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso II, alínea "e" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°,
XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
Portaria de Lavra ANM nº: 335/2025, de 22 DE AGOSTO DE 2025 - Processo nº:
810.893/2024 - Titular: BASALTEAR INDUSTRIA DE MINERAIS LTDA - Substância(s): BASALTO
- Município(s): GARIBALDI/RS
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Interino
DESPACHO
Relação nº 254/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
810.524/2022-RAFAEL B. APOLO-OF. N°32671/2025
810.984/2021-P.A.S PARTICIPACOES LTDA-OF. N°32670/2025
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
810.448/2021-TERRA BRANCA LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA
810.446/2021-TERRA BRANCA LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA
810.486/2019-ARGISUL MINERACAO LTDA
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)
810.012/2017-ARGISUL MINERACAO LTDA-OF. N°32884/2025
810.422/2016-ARGISUL MINERACAO LTDA-OF. N°32887/2025
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
810.014/2011-MINERADORA PELOTENSE LTDA- Registro de Licença N°
534/2023 - Vencimento em 29/10/2026
810.123/1992-RUDINEI COMERCIO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N°
10907/1993 - Vencimento em 30/05/2029
810.052/2017-P & C EXTRACAO DE PEDRAS LTDA- Registro de Licença N°
302/2018 - Vencimento em 26/04/2027
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
810.014/2011-MINERADORA PELOTENSE LTDA-OF. N°32704/2025
810.148/2020-MINERADORA TEDESCO LTDA-OF. N°33085/2025
811.252/2016-TRESCASTRO E CIA LTDA-OF. N°33086/2025
811.252/2016-TRESCASTRO E CIA LTDA-OF. N°33087/2025
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
810.698/2020-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°32893/2025
811.077/2016-ANA PAULA MOLLER-OF. N°32995/2025
811.446/2016-CENTRALSUL COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME-OF.
N°32703/2025
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)
810.579/2025-MUNICIPIO DE RIO PARDO-OF. N°33155/2025
810.582/2025-MUNICIPIO DE SAO JOSE DO HERVAL-OF. N°33158/2025
810.590/2025-MUNICIPIO DE UNIAO DA SERRA-OF. N°33168/2025
810.586/2025-MUNICÍPIO DE AJURICABA-OF. N°33164/2025
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
DESPACHO
Relação nº 255/2025
Fase de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)
810.255/2023-GUILHERME FIUZA MORAES LTDA - Ofício N° 25937/2025
Fase de Licenciamento
Não conhece requerimento protocolizado(1202)
810.862/2007-SOTTILI CERAMICA E ESCAVACOES LTDA
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
DESPACHO
Relação nº 256/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
810.330/1993-RICARDO FLORES PINTO- Cessionário:Intercement Brasil S A- CPF
ou CNPJ 62.258.884/0001-36- Alvará n°1219/1996
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer
a lavra.(2259)
810.331/2015-GEOCOMPANY RS - ESTUDOS E PROJETOS DE GEOLOGIA LTDA-
Cessionário:Sulmin Mineração e Extração Eireli- CPF ou CNPJ 29.581.764/0001-08- Alvará
n°4158/2015
Fase de Lavra Garimpeira
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571)
810.059/2023-KATRYEL PAVANATTO- Cessionário:Zenubia Helena Sampaio
Vieira- CNPJ ***.907.010-**- PLG n°28/2023
810.658/2022-CRISTIANO TEIXEIRA SEVERO- Cessionário:Israel João Zandoná-
CNPJ ***.188.780-**- PLG n°123/2023
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
810.115/2025-BOOL SOLUCOES EM ENGENHARIA LTDA- Cessionário:Matt
Construtora Ltda- CNPJ 00.220.982/0001-27- Registro de Licença N° 210/2025- Vencimento
da Licença: 10/02/2029
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
810.811/2022-KJS CONSTRUTORA E INCORPORADORA IMOBILIARIA LTDA-OF.
N°33053/2025
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de
Lavra(1043)
810.329/1993-RICARDO FLORES PINTO- Alvará n° 737/1996 - Cessionário:
Intercement Brasil S A- CNPJ 62.258.884/0001-36
811.483/1996-MINERALBRAZ INDUSTRIA E COMERCIO DE AGUAS MINERAIS
LTDA- Alvará n° 1809/1997 - Cessionário: Águas Minerais Fontes D'miranda Ltda.- CNPJ
94.576.196/0001-00
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE RECEITAS
GERÊNCIA DE COBRANÇA DAS DEMAIS RECEITAS
COORDENAÇÃODECONTENCIOSOADMINISTRATIVOEJUDICIALDATAH
DESPACHO
Relação nº 416/2025
Não acata a defesa administrativa apresentada. Prazo de 10 dias para
pagamento ou interposição de recurso - a ser juntado ao NUP do processo, através do
protocolo digital: https://app.anm.gov.br/protocolo. (242)
Titular ANM NUP
ANTONIO VIEIRA CORDEIRO 886.198/2018 48075.986131/2025-97
Lacerda e Bargetzi Mineração Ltda 871.496/2013 48062.970233/2025-30
MINAS MANDACARU MINERAÇÃO LTDA 830.714/2019 48054.930600/2025-61
JOSILDO FRANCISCO DE OLIVEIRA
Coordenador