AUTORIZAÇÃO SIM-ANP Nº 512, DE 22 DE AGOSTO DE 2025

AUTORIZAÇÃO SIM-ANP Nº 512, DE 22 DE AGOSTO DE 2025
A SUPERINTENDENTEDE INFRAESTRUTURA E MOVIMENTAÇÃO da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista os documentos que constam dos processos ANP n° 48610.213797/2024-37 e 48610.213936/2025-11 , e considerando
o atendimento às exigências da Resolução ANP nº 52, de 2 de dezembro de 2015, torna público o seguinte ato:
Art. 1º Fica a Empresa Pandenor Importação e Exportação SPE Ltda., cujo registro no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) é o de nº 00.499.730/0001-89 autorizada a operar um
Terminal Aquaviário para movimentação e armazenamento de produtos inflamáveis e combustíveis Classes I a III (Norma ABNT NBR 17.505), localizado no município de Ipojuca, Estado de
Pernambuco, composto pelas seguintes instalações:
a) 30 (trinta) tanques de armazenamento verticais:
. .Tanque .Diâmetro médio
(m)
.Altura útil
(m)
.Capacidade arqueada
(m3)
.Produtos armazenados
. .TQ-2001 .20,035 .15,770 .4.968,663 .Classes I, II e III
. .TQ-2002 .20,015 .15,800 .4.980,756 .Classes I, II e III
. .TQ-2003 .20,001 .15,760 .4.972,257 .Classes I, II e III
. .TQ-2004 (1) .20,016 .15,900 .5.010,505 .Classe III B
. .TQ-2005 .13,002 .14,790 .1.981,374 .Classes I, II e III
. .TQ-2006 .13,009 .14,770 .1.969,388 .Classes I, II e III
. .TQ-2007 .12,997 .14,840 .1.982,509 .Classes I, II e III
. .TQ-2008 .13,012 .14,790 .1.971,494 .Classes I, II e III
. .TQ-2009 .12,900 .14,770 .1.968,194 .Classes I, II e III
. .TQ-2010 .12,996 .14,770 .1.966,534 .Classes I, II e III
. .TQ-2011 .9,998 .12,780 .1.008,801 .Classes I, II e III
. .TQ-2012 .9,998 .12,770 .1.006,104 .Classes I, II e III
. .TQ-2013 .9,996 .12,910 .1.016,772 .Classes I, II e III
. .TQ-2014 .9,999 .12,760 .1.007,174 .Classes I, II e III
. .TQ-2015 .9,989 .12,780 .1.006,553 .Classes I, II e III
. .TQ-2016 .10,014 .12,760 .1.007,566 .Classes I, II e III
. .TQ-2017 .19,090 .18,200 .5.234,783 .Classes I, II e III
. .TQ-2018 .19,081 .18,210 .5.231,161 .Classes I, II e III
. .TQ-2019 .13,361 .18,180 .2.563,110 .QAV, Classes I, II e III
. .TQ-2020 .19,087 .18,200 .5.230,946 .Classes I, II e III
. .TQ-2021 .19,090 .18,180 .5.232,843 .QAV, Classes I, II e III
. .TQ-2022 .20,985 .21,860 .7.584,916 .Classes I, II e III
. .TQ-2023 .20,987 .21,860 .7.584,966 .Classes I, II e III
. .TQ-2024 .20,984 .21,870 .7.592,838 .Classes I, II e III
. .TQ-2025 .20,985 .21,870 .7.592,182 .QAV, Classes I, II e III
. .TQ-2026 .20,989 .21,840 .7.592,569 .Classes I, II e III
. .TQ-2027 .20,984 .21,860 .7.582,629 .QAV, Classes I, II e III
. .TQ-2028 .20,986 .21,870 .7.591,799 .Classes I, II e III
. .TQ-2029 .20,993 .21,860 .7.598,403 .Classes I, II e III
. .TQ-3001 .6,003 .4,470 .128,856 .Classes I, II e III
(1) O tanque TQ-2004 somente está autorizado a armazenar líquidos combustíveis da classe III B, definidos no item 4.2 da Norma ABNT NBR 17.505 Parte 1.
b) 2 (dois) tanques de armazenamento horizontais:
. .TAG .Diâmetro médio
(m)
.Comprimento médio
(m)
.Capacidade arqueada
(m³)
.Produtos armazenados
. .TQ-BD01 .3,751 .17,559 .190,877 .Classes I, II e III
. .TQ-BD02 .3,753 .17,589 .191,197 .Classes I, II e III
c) Plataformas rodoviárias:
1 plataforma, composta por 5 (cinco) baias, de carregamento rodoviário, com capacidade para carregar até 10(dez) caminhões-tanque simultaneamente;
1 plataforma de descarregamento rodoviário, com capacidade para descarregar até 6 (seis) caminhões-tanque simultaneamente;
d) 6 (seis) dutos, sendo :
- 3 (três) dutos, interligando o parque de tancagem da empresa ao Pier de Granéis Líquidos - PGL do Porto de SUAPE:
. .Duto .Origem .Destino .Diâmetro
(pol)
.Extensão
(m)
.Material
. .01 .Parque de tanques Pandenor .Pier de Graneis Líquidos .12 .1.250 .API 5L Gr.B
. .02 .Parque de tanques Pandenor .Pier de Graneis Líquidos .10 .1.241 .API 5L Gr.B
. .03 .Parque de tanques Pandenor .Pier de Graneis Líquidos .14 .1.300 .API 5L Gr.B
- 3 (três) dutos de transferência:
. .TAG .Produto .Diâmetro Nominal (pol) .Origem .Destino .Vazão (m3/h) .Extensão (m)
. .10" - DS10-1000-001-Ba .Diesel S-10 .10 .Ponto A: Refinaria Abreu e Lima .Terminal Pandenor/ TEMAPE .550 .525
. .8"- DPB 02 .DIESEL-S10, JET e B-100. .8 .Ponto A: Terminal da Pandenor .Ponto B: Base BEAPE .500 .558
. .10"- DPB 01 .GASOLINA A e ETANOL
ANIDRO/HIDRATADO.
.10 .Ponto A: Terminal da Pandenor .Ponto B: Base BEAPE .750 .526
Art.2º Esta Autorização será cancelada no caso de não serem mantidas as condições técnicas previstas e comprovadas para a presente outorga.
Art.3º Fica revogada a Autorização ANP Nº 99, de 18 de fevereiro de 2025.
Art.4º Esta Autorização entra em vigor na data de sua publicação.
PATRICIA HUGUENIN BARAN