ATO Nº 10.745, DE 22 DE AGOSTO DE 2025 Processo nº 53542.002364/2025-20. Expede autorização a WPM EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, CNPJ nº 10.657.767/0001-41, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA Gerente SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO GERÊNCIA DE OUTORGA E LICENCIAMENTO DE ESTAÇÕES ATOS DE 21 DE AGOSTO DE 2025 Nº 10.620 - Processo nº 53500.061812/2025-13. Expede autorização à DIAS & LOPES TECNOLOGIA E FIBRA OPTICA LTDA, CNPJ/MF nº 29.348.649/0001-80, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 10.621 - Processo nº 53500.061828/2025-26. Expede autorização à GUSTAVO MENEGAT ROSSI LTDA, CNPJ/MF nº 42.172.058/0001-62, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 10.622 - Processo nº 53500.061838/2025-61. Expede autorização à M G SOUZA FIBRA NET, CNPJ/MF nº 47.443.851/0001-72, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 10.623 - Processo nº 53500.061853/2025-18. Expede autorização à SILVA CARVALHO LTDA, CNPJ/MF nº 54.399.841/0001-42, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 10.624 - Processo nº 53500.061906/2025-92. Expede autorização à MEGANET TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 29.443.962/0001-05, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 10.625 - Processo nº 53500.061965/2025-61. Expede autorização à ON OESTENETS LTDA, CNPJ/MF nº 36.247.168/0001-43, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 10.626 - Processo nº 53500.057740/2025-18. Expede autorização à WJ SERVICOS DE COMUNICACAO LTDA, CNPJ/MF nº 23.693.990/0001-96, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 10.628 - Processo nº 53500.056216/2025-11. Expede autorização à RODOLFO TREVIZAM FERMINO DE OLIVEIRA, CNPJ/MF nº 05.552.154/0001-00, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 10.629 - Processo nº 53500.052727/2025-64. Expede autorização à LORD MDS INFORMATICA LTDA, CNPJ/MF nº 07.114.830/0001-99, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 10.630 - Processo nº 53500.053097/2025-45. Expede autorização à J ALVES DA COSTA, CNPJ/MF nº 43.856.478/0001-20, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 10.631 - Processo nº 53500.056276/2025-34. Expede autorização à EDIVALDO GOMES DA SILVA-PROVEDORES, CNPJ/MF nº 21.434.207/0001-44, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 10.632 - Processo nº 53500.061470/2025-31. Expede autorização à SFIBER TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 32.117.949/0001-62, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 10.633 - Processo nº 53500.056618/2025-16. Expede autorização à AGUIAR NET LTDA, CNPJ/MF nº 60.714.811/0001-86, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 10.634 - Processo nº 53500.057935/2025-50. Expede autorização à SPORT NET TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 42.087.589/0001-57, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 10.636 - Processo nº 53500.057494/2025-96. Expede autorização à C. M. C. BRUCE & CIA LTDA,CNPJ/MFnº36.485.443/0001-67,paraexplorarServiçosdeTelecomunicaçõesdeInteresse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 10.637 - Processo nº 53500.062433/2025-41. Expede autorização à JANGA NET LTDA, CNPJ/MF nº 58.531.424/0001-62, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 10.638 - Processo nº 53500.056052/2025-22. Expede autorização à RLF TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 42.707.804/0001-75, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 10.639 - Processo nº 53500.051690/2025-57. Expede autorização à W DE L CAVALCANTE LTDA,CNPJ/MFnº05.033.272/0001-01,paraexplorarServiçosdeTelecomunicaçõesdeInteresse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 10.643 - Processo nº 53500.057657/2025-31. Expede autorização à REDELOCAL TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 33.615.407/0001-82, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 10.649 - Processo nº 53500.057647/2025-03. Expede autorização à P RODRIGUES DA SILVA, CNPJ/MF nº 07.511.773/0001-81, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 10.654 - Processo nº 53500.061232/2025-26. Expede autorização à HI FIVE TECNOLOGIA LTDA,CNPJ/MFnº51.680.230/0001-80,paraexplorarServiçosdeTelecomunicaçõesdeInteresse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 10.656 - Processo nº 53500.055525/2025-74. Expede autorização à RM TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 41.244.267/0001-01, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 10.659 - Processo nº 53500.055495/2025-04. Expede autorização à JOSE GOMES SANTOS SERVICOS DE COMUNICACOES, CNPJ/MF nº 08.868.409/0001-36, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 10.660 - Processo nº 53500.055971/2025-89. Expede autorização à IDEX TECNOLOGIA LTDA, CNPJ/MF nº 27.203.528/0001-14, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº10.661-Processonº53500.054367/2025-35.ExpedeautorizaçãoàF5COMPUTADORESLTDA, CNPJ/MF nº 07.921.378/0001-77, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 10.673 - Processo nº 53500.058414/2025-10. Expede autorização à MGE NETWORK LTDA, CNPJ/MF nº 34.053.057/0001-70, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 10.674 - Processo nº 53500.061604/2025-14. Expede autorização à M R SILVA SANTOS LTDA, CNPJ/MF nº 39.735.495/0001-32, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº10.675-Processonº53500.058108/2025-83.ExpedeautorizaçãoàINFINITYTELECOMLTDA, CNPJ/MF nº 57.712.443/0001-22, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 10.679 - Processo nº 53500.054850/2025-10. Expede autorização à RURAL NET LTDA, CNPJ/MF nº 32.219.710/0001-01, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 10.680 - Processo nº 53500.060832/2025-77. Expede autorização à NATIVE TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA, CNPJ/MF nº 26.609.613/0001-14, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 10.682 - Processo nº 53500.057894/2025-00. Expede autorização à VALRITONHO DA SILVA DO NASCIMENTO, CNPJ/MF nº 45.688.539/0001-13, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº10.683-Processonº53500.062390/2025-01.ExpedeautorizaçãoàZ&DINFORMATICALTDA, CNPJ/MF nº 09.245.039/0001-43, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 10.684 - Processo nº 53500.060796/2025-41. Expede autorização à EFICAZ TELECOM SERVICOS DE COMUNICACAO LTDA, CNPJ/MF nº 57.185.103/0001-90, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 10.685 - Processo nº 53500.062400/2025-09. Expede autorização à ULTRA MAIS TELCOM LTDA, CNPJ/MF nº 58.092.911/0001-76, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 10.686 - Processo nº 53500.057110/2025-35. Expede autorização à L HENRIQUE FERREIRA ZOBY, CNPJ/MF nº 43.743.532/0001-21, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 10.687 - Processo nº 53500.062343/2025-50. Expede autorização à MARCOS RODRIGUES DE SOUZA, CNPJ/MF nº 60.016.302/0001-80, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 10.688 - Processo nº 53500.059647/2025-30. Expede autorização à CL7 TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 58.444.728/0001-92, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 10.689 - Processo nº 53500.055736/2025-15. Expede autorização à FASTNET COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA, CNPJ/MF nº 12.520.936/0001-22, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 10.691 - Processo nº 53500.062332/2025-70. Expede autorização à KOBERTURA TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 27.955.066/0001-91, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 10.692 - Processo nº 53500.058291/2025-17. Expede autorização à JOSE MAURICIO TIAGO DA CRUZ, CNPJ/MF nº 12.205.565/0001-94, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 10.693 - Processo nº 53500.062311/2025-54. Expede autorização à H.E TELECON PROVEDOR DE INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 36.266.458/0001-34, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 10.695 - Processo nº 53500.058309/2025-81. Expede autorização à G-LINK TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 31.803.830/0001-80, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 10.698 - Processo nº 53500.062249/2025-09. Expede autorização à MARCLEO DE JESUS DELMONDES INFORMATICA, CNPJ/MF nº 09.443.977/0001-58, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 10.699 - Processo nº 53500.062281/2025-86. Expede autorização à J B TELECOM SERVICOS LTDA, CNPJ/MF nº 32.701.458/0001-64, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 10.700 - Processo nº 53500.052346/2025-85. Expede autorização à HRCNET TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 13.974.251/0001-19, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº10.701-Processonº53500.056623/2025-29.ExpedeautorizaçãoàMENDESTELECOMLTDA, CNPJ/MF nº 26.389.550/0001-38, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 10.704 - Processo nº 53500.057120/2025-71. Expede autorização à TECNET TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 28.584.349/0001-37, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº10.705-Processonº53500.062191/2025-95.ExpedeautorizaçãoàMURILOBOMFIMSOUZA, CNPJ/MF nº 20.296.202/0001-30, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 10.706 - Processo nº 53500.062175/2025-01. Expede autorização à ULTRA NET LTDA, CNPJ/MF nº 36.712.901/0001-53, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 10.707 - Processo nº 53500.062140/2025-63. Expede autorização à PLD WIFI TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA, CNPJ/MF nº 60.663.455/0001-19, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 10.708 - Processo nº 53500.062127/2025-12. Expede autorização à NAVEGUE.COM SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 15.533.309/0001-14, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 10.709 - Processo nº 53500.057920/2025-91. Expede autorização à NET2IRMAOS TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 57.630.218/0001-47, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 10.710 - Processo nº 53500.062116/2025-24. Expede autorização à MAXXILINK TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 55.668.477/0001-31, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 10.711 - Processo nº 53500.057701/2025-11. Expede autorização à T DA C SILVA TELECOM, CNPJ/MF nº 44.326.274/0001-40, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 10.713 - Processo nº 53500.062105/2025-44. Expede autorização à LK FIBRA SERVICOS DE COMUNICACAO LTDA, CNPJ/MF nº 44.251.019/0001-86, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 10.714 - Processo nº 53500.062086/2025-56. Expede autorização à DROP FIBER TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 34.926.271/0001-94, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 10.716 - Processo nº 53500.050716/2025-40. Expede autorização à ALAILTON, JOEDSON E ISABELA TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 40.110.078/0001-83, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 10.717 - Processo nº 53500.062063/2025-41. Expede autorização à N. L. TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 46.859.465/0001-01, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 10.718 - Processo nº 53500.053099/2025-34. Expede autorização à D3 FIBRA INFORMATICA E COMUNICACAO LTDA, CNPJ/MF nº 48.291.036/0001-06, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 10.719 - Processo nº 53500.056457/2025-61. Expede autorização à ALTAMIR HIAGO SILVA CASTRO, CNPJ/MF nº 33.025.711/0001-70, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 10.720 - Processo nº 53500.050738/2025-18. Expede autorização à INOVANET & CIA LTDA, CNPJ/MF nº 54.269.053/0001-31, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 10.721 - Processo nº 53500.062154/2025-87. Expede autorização à CONNECT VVC PROVEDOR E TECNOLOGIA LTDA, CNPJ/MF nº 19.535.294/0001-84, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 10.722 - Processo nº 53500.061925/2025-19. Expede autorização à AS SERVICOS DE TECNOLOGIA LTDA, CNPJ/MF nº 61.342.081/0001-00, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 10.723 - Processo nº 53500.061902/2025-12. Expede autorização à JEFFERSON QUIRINO CORREIA, CNPJ/MF nº 29.780.792/0001-46, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 10.724 - Processo nº 53500.062060/2025-16. Expede autorização à PORTAL NET TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 10.303.252/0001-43, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 10.725 - Processo nº 53500.061850/2025-76. Expede autorização à IDCONECT INTERNET RURAL LTDA, CNPJ/MF nº 50.828.572/0001-31, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 10.726 - Processo nº 53500.061845/2025-63. Expede autorização à NORTECOM INTERNET RURAL LTDA, CNPJ/MF nº 45.897.251/0001-59, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 10.727 - Processo nº 53500.061756/2025-17. Expede autorização à DIM TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 59.182.181/0001-67, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 10.728 - Processo nº 53500.061693/2025-07. Expede autorização à CAMPNET TELECOM LTDA,CNPJ/MFnº46.498.349/0001-04,paraexplorarServiçosdeTelecomunicaçõesdeInteresse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 10.729 - Processo nº 53500.061626/2025-84. Expede autorização à HEX TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 33.963.462/0001-63, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. RENATO SALES BIZERRA AGUIAR Gerente ATOS DE 22 DE AGOSTO DE 2025 Nº 10.746 - Autoriza FUNDACAO CANAL 20, CNPJ nº 04.083.151/0001-01, a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Cascavel/PR, no período de 30/08/2025 a 31/08/2025. Nº 10.778 - Autoriza a Embaixada da República Federal da Nigéria a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, durante visita do Senhor Bola Tinubu, Presidente da República Federal da Nigéria, na cidade de Brasília/DF, no período de 24/08/2025 a 27/08/2025. RENATO SALES BIZERRA AGUIAR Gerente
ATO Nº 10.745, DE 22 DE AGOSTO DE 2025
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 11. Órgão: Ministério das Comunicações — AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES. Todos os atos de 25/08/2025