ALVARÁ Nº 5.297, DE 4 DE AGOSTO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48061.860598/2025-67-ELEMENTAL MINING LTDA (Documento SEI: 17421052) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE DESPACHO Relação nº 130/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 866.691/2024-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERACAO E PARTICIPACOES LTDA-OF. N°31405/2025/DIGTM/ANM 826.046/2025-PAVIMENTACOES E TERRAPLENAGENS SCHMITT LTDA- OF. N°31387/2025/DIGTM/ANM 886.049/2024-GILBERTO BETONTE-OF. N°31557/2025/DIGTM/ANM 868.160/2024-AGROPECUARIA SANTA ESTELA LTDA-OF. N°31561/2025/DIGTM/ANM 866.645/2023-RECAL MINERACAO LTDA-OF. N°31614/2025/DIGTM/ANM 866.052/2024-RECAL MINERACAO LTDA-OF. N°31614/2025/DIGTM/ANM 866.053/2024-RECAL MINERACAO LTDA-OF. N°31614/2025/DIGTM/ANM 867.032/2024-CARLOS RENAN PEREIRA FERREIRA-OF. N°31634/2025/DIGTM/ANM 810.243/2025-CLEITON PITUCO BUZATA-OF. N°31694/2025/DIGTM/ANM CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente
ALVARÁ Nº 5.297, DE 4 DE AGOSTO DE 2025
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 79. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO. Todos os atos de 25/08/2025