ACÓRDÃO Nº 1891/2025 - TCU - Plenário

ACÓRDÃO Nº 1891/2025 - TCU - Plenário
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, com fundamento no art. 143, inciso
V, alínea "d", do Regimento Interno/TCU, c/c o Enunciado 145 da Súmula de Jurisprudência
predominante no Tribunal, ACORDAM, por unanimidade, em retificar, por inexatidão
material, o subitem 3.2 do Acórdão 334/2025 - Plenário, prolatado na Sessão de 19/2/2025,
Ata 5/2025, onde se lê: "Responsável: Antônio Barreto de Oliveira, Prefeito", leia-se:
"Responsável: Antônio Barreto de Oliveira (511.***.***-68), Prefeito", mantendo-se
inalterados os demais termos do acórdão ora retificado, de acordo com os pareceres
emitidos nos autos:
1. Processo TC-015.015/2024-6 (REPRESENTAÇÃO)
1.1. Representantes: Vereadores da Câmara Municipal de Barra do
Mendes/BA.
1.2. Responsável: Antonio Barreto de Oliveira (511.***.***-68), Prefeito.
1.3. Entidade: Município de Barra do Mendes/BA.
1.4. Relator: Ministro-Substituto Marcos Bemquerer Costa.
1.5. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa
Caribé.
1.6. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Contratações
(AudContratações).
1.7. Representação legal: Alex Vinicius Nunes Novaes Machado (18068/OAB-BA)
e Isaura Nunes Elisio (59536/OAB-BA), representando Antonio Barreto de Oliveira; Alex
Vinicius Nunes Novaes Machado (18068/OAB-BA) e Isaura Nunes Elisio (59536/OAB-BA),
representando Prefeitura Municipal de Barra do Mendes/BA; Jarbas dos Santos Barreto
(45984/OAB-BA), representando Andre Ribeiro Sodre; Suenia Queiroz Bastos Santos
(74722/OAB-BA), representando Jl Figueiredo Construtora Civil Ltda.
1.8. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.