ACORDÃO Nº 14/2025 - PLENARIO/CFMV/SISTEMA Processo Administrativo CFMV n.º 0310012.00000064/2025-19 Recurso Administrativo Contra Decisão de Indeferimento de Registro de Chapa- ELEIÇÕES CRMV-AL - TRIÊNIO 2025/2028 Recorrente: Chapa "Pró-Ativo, Ativo e Participativo" Procedência: Comissão Eleitoral Regional (CER/CRMV-AL) Conselheiro Relator: MÉD.-VET. RAIMUNDO ALVES BARRÊTO JÚNIOR, CRMV-RN N.º 0307 EMENTA: ELEIÇÕES CRMV-AL. RECURSO CONTRA DECISÃO DA CER QUE INDEFERIU REGISTRO DE CHAPA. AUSÊNCIA DE DIVERSOS DOCUMENTOS OBRIGATÓRIOS PREVISTOS NO ART. 17 DA
ACORDÃO Nº 14/2025 - PLENARIO/CFMV/SISTEMA
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 173. Órgão: Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais — CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINÁRIA. Todos os atos de 25/08/2025