ANEXO 1. Empresa: OZONTECK COMERCIO DE COSMETICOS LTDA - CNPJ: 41882735000173 Produto - (Lote): SUPLEMENTOS ALIMENTARES E ENERGÉTICO (TODOS); Tipo de Produto: Alimento Expediente nº: 1130045/25-1 Assunto: 70358 - Revogação de Ações de Fiscalização em Vigilância Sanitária Ações de fiscalização revogadas: Proibição - Comercialização, Distribuição, Fabricação, Propaganda, Uso Recolhimento Motivação: Considerando a constatação que a empresa OZONTECK COMERCIO DE COSMETICOS LTDA, CNPJ: 41.882.735/0001-73, não é responsável pelos suplementos alimentares de marca Ozonteck.
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.232, DE 21 DE AGOSTO DE 2025 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 83. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 22/08/2025