RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 16.377, DE 19 DE AGOSTO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, com base no art. 16, IV, do Regimento Interno da ANEEL, resolve: Processo nº: 48500.023960/2025-08. Interessado: Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL Paulista , CNPJ nº 33.050.196/0001-88. Objeto: Declarar de utilidade pública, para instituição de servidão administrativa, em favor da interessada, a área de terra de 30 (trinta) metros de largura necessária à passagem da Linha de Distribuição Ramal Piracicaba 11, circuito duplo, 138 kV, com aproximadamente 1.600 (um mil e seiscentos) metros de extensão, que interligará a LD 138 kV Santa Bárbara D'Oeste/Saltinho - Piracicaba/Saltinho à Subestação Piracicaba 11, localizada no município de Piracicaba, no estado de São Paulo. A íntegra desta Resolução consta dos autos e encontra-se disponível no endereço eletrônico http://biblioteca.aneel.gov.br. SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 16.377, DE 19 DE AGOSTO DE 2025
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 72. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA. Todos os atos de 22/08/2025