ANEXO I Homologação do Resultado . .Classificação .Nome da Pessoa Jurídica .Situação . .1º Lugar .RÁDIO GUAJARA LTDA. .HABILITADA . .2º Lugar .FUNDAÇÃO CULTURAL DE RADIODIFUSÃO EDUCATIVA COSTA DOURADA .HABILITADA . .3º Lugar (Empate) .B H & MARINHO COMUNICAÇÕES LTDA. .HABILITADA . .3º Lugar (Empate) .RC RADIODIFUSÃO LTDA. .HABILITADA ANEXO II Extrato do Contrato . .Extrato do Contrato .nº 309/2025 . .Processo Administrativo .nº 53115.013128/2020-64 . .Partes .União, por meio do MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, e B H & MARINHO COMUNICAÇÕES LTDA. . .Objeto .O objeto do presente contrato é a execução do serviço de retransmissão de rádio na Amazônia Legal.
PORTARIA MCOM Nº 19.201, DE 29 DE JULHO DE 2025 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 9. Órgão: Ministério das Comunicações — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 22/08/2025