PORTARIA INPI/PR Nº 30, DE 18 DE AGOSTO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 10, do Decreto Nº 11.207, de 26 de setembro de 2022 e pelo inciso V, do artigo 11, do Decreto 10.829/2021, de 05 de outubro de 2021, e tendo em vista o contido no processo nº 52402.005275/2025-77, resolve: Art. 1º Alterar a sigla da Coordenação-Geral de Economia e Inovação de ECON para CGEI. Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 1º de setembro de 2025. JULIO CESAR CASTELO BRANCO REIS MOREIRA
PORTARIA INPI/PR Nº 30, DE 18 DE AGOSTO DE 2025
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 36. Órgão: Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços — INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL. Todos os atos de 22/08/2025