PORTARIA INPI/PR Nº 30, DE 18 DE AGOSTO DE 2025

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 36. Órgão: Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços — INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL. Todos os atos de 22/08/2025

PORTARIA INPI/PR Nº 30, DE 18 DE AGOSTO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI,
no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 10, do Decreto Nº 11.207, de 26
de setembro de 2022 e pelo inciso V, do artigo 11, do Decreto 10.829/2021, de 05 de
outubro de 2021, e tendo em vista o contido no processo nº 52402.005275/2025-77,
resolve:
Art. 1º Alterar a sigla da Coordenação-Geral de Economia e Inovação de ECON
para CGEI.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 1º de setembro de 2025.
JULIO CESAR CASTELO BRANCO REIS MOREIRA