PORTARIA ICMBIO Nº 3.230, DE 18 DE AGOSTO DE 2025 Altera o Anexo I da Portaria ICMBio nº 713, de 13 de agosto de 2018. O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464 da Casa Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023, no uso das competências atribuídas pelo art. 15, Seção I, Capítulo VI do Anexo I do Decreto nº 12.258, de 25 de novembro de 2024, resolve: Art. 1º O Anexo I da Portaria ICMBio nº 713, de 13 de agosto de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 16 de agosto de 2018, Edição nº 158, Seção 1, p. 82 a 85 passa a vigorar com as seguintes alterações: "Anexo I . . .UNIDADE DE CONSERVAÇÃO - UC .MUNICÍPIO SEDE/UF .MUNICÍPIOS ABRANGIDOS PELA UC . . .... . . . .208 .PARNA do Pantanal Mato- Grossense .Cáceres/MT .Poconé/MT . . .... . . " (NR) MAURO OLIVEIRA PIRES
PORTARIA ICMBIO Nº 3.230, DE 18 DE AGOSTO DE 2025
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 72. Órgão: Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima — INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE. Todos os atos de 22/08/2025