PORTARIA FCP Nº 245, DE 21 DE AGOSTO DE 2025 (parte 2 de 2)

ANEXO I
DISTRIBUIÇÃO DE EFETIVOS DOS QUADROS DO CORPO DO PESSOAL GRADUADO DA AERONÁUTICA - 2025
TABELA I - SUBOFICIAIS/SARGENTOS
. GRADUAÇÃO .QSS .QTA .QESA TOTAL
. . .EFETIVO .EFETIVO .EFETIVO .
. .SUBOFICIAL .4.423 .45 .-- .4.468
. .PRIMEIRO-SARGENTO .6.184 .359 .-- .6.543
. .SEGUNDO-SARGENTO .8.917 .1.152 .230 .10.299
. .TERCEIRO-SARGENTO .5.184 .285 .999 .6.468
. .T O T A L .24.708 .1.841 .1.229 .27.778
. .EFETIVO APROVADO NA LEI Nº 11.320, DE 6 DE JULHO DE 2006, ALTERADA PELA LEI Nº 12.243, DE 24 DE MAIO DE 2010 .34.000
. .VAGAS NÃO DISTRIBUÍDAS .6.222
TABELA II - TAIFEIROS
. GRADUAÇÃO .QTA TOTAL
. . .EFETIVO .
. .TAIFEIRO-MOR .3 .3
. .TAIFEIRO DE PRIMEIRA-CLASSE .57 .57
. .TAIFEIRO DE SEGUNDA-CLASSE .19 .19
. .T O T A L .79 .79
. .EFETIVO APROVADO NA LEI Nº 11.320, DE 6 DE JULHO DE 2006, ALTERADA PELA LEI Nº 12.243, DE 24 DE MAIO DE 2010 .1.750
. .VAGAS NÃO DISTRIBUÍDAS .1.671
TABELA III - CABOS E SOLDADOS
. .QUADRO .QCB .QCBCON .QSD .T O TA L
. .T O T A L .2.839 .1.710 .27.167 .31.716
. .EFETIVO APROVADO NA LEI Nº 11.320, DE 6 DE JULHO DE 2006, ALTERADA PELA LEI Nº 12.243, DE 24 DE MAIO DE 2010 .34.100
. .VAGAS NÃO DISTRIBUÍDAS .2.384
ANEXO II
DISTRIBUIÇÃO DE EFETIVO DO QUADRO FEMININO DE GRADUADOS DO CORPO FEMININO DA RESERVA DA AERONÁUTICA - 2025
TABELA I - SUBOFICIAIS
. .GRADUAÇÃO .EFETIVO
. .SUBOFICIAL .8
ANEXO III
DISTRIBUIÇÃO DE EFETIVO DO QUADRO DE SARGENTOS DA RESERVA DE 2ª CLASSE CONVOCADOS - 2025
TABELA I - SARGENTOS
. .GRADUAÇÃO .EFETIVO
. .TERCEIRO-SARGENTO .3.622
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA
PORTARIAS DE 4 DE AGOSTO DE 2025
O DIRETOR DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, no uso de suas
atribuições, de acordo com a delegação de competência contida na Portaria DECEA nº
33/DGCEA_SEC, de 05 de março de 2025, combinada com o previsto nas letras "b" e
"c" do item 11.3, da ICA 11-408, de 14 de dezembro de 2020, resolve:
Nº 1.500/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA)
e o Plano de Zona de Proteção de Auxílios à Navegação Aérea (PZPANA) para o
Aeródromo COMANDANTE ANTÔNIO AMILTON BERALDO, situado no Município de
Ponta Grossa, no Estado do Paraná - PR. Processo nº 67613.900352/2023-24. Esta
Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.501/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA)
para o Aeródromo CORRENTE, situado no Município de Corrente, no Estado do Piauí
- PI. Processo nº 67614.900626/2025-37. Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
DEVILAN DUTRA PAULON JÚNIOR Cel Av
PORTARIAS DE 7 DE AGOSTO DE 2025
O DIRETOR DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, no uso de suas
atribuições, de acordo com a delegação de competência contida na Portaria DECEA nº
33/DGCEA_SEC, de 05 de março de 2025, combinada com o previsto nas letras "b" e
"c" do item 11.3, da ICA 11-408, de 14 de dezembro de 2020, resolve:
Nº 1.503/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH)
para o Heliponto AUTÓDROMO - RESGATE SECUNDÁRIO, situado no Município de
Goiânia, no Estado de Goiás - GO. Processo nº 67612.900164/2025-78. Esta Portaria
entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.504/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH)
para o Heliponto HOSPITAL REGIONAL CHAPADINHA, situado no Município de
Chapadinha, no Estado do Maranhão - MA. Processo nº 67615.900107/2025-69. Esta
Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.505/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH)
para o Heliponto CONSTRUJÁ BIRIGUI, situado no Município de Birigui, no Estado de
São Paulo - SP. Processo nº 67612.900938/2025-61. Esta Portaria entra em vigor na
data de sua publicação.
Nº 1.506/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA)
e o Plano de Zona de Proteção de Auxílios à Navegação Aérea (PZPANA) para o
Aeródromo FAZENDA CAMBUHY, situado no Município de Matão, no Estado de São
Paulo - SP. Processo nº 67612.901102/2024-01. Esta Portaria entra em vigor na data
de sua publicação.
Nº 1.507/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH)
para o Heliponto TRANSPORTADORA AMERICANA II, situado no Município de
Americana, no Estado de São Paulo - SP. Processo nº 67617.900307/2025-00. Esta
Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.508/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH)
para o Heliponto AEROCITY - BETIM, situado no Município de Betim, no Estado de
Minas Gerais - MG. Processo nº 67612.900091/2025-14. Esta Portaria entra em vigor
na data de sua publicação.
Nº 1.510/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA)
para o Aeródromo ITACOATIARA, situado no Município de Itacoatiara, no Estado do
Amazonas - AM. Processo nº 67615.902956/2022-12. Esta Portaria entra em vigor na
data de sua publicação.
Nº 1.511/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA)
para o Aeródromo FAZENDA CAMPO GRANDE, situado no Município de Januária, no
Estado de Minas Gerais - MG. Processo nº 67612.901160/2025-15. Esta Portaria entra
em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.512/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA)
para o Aeródromo FAZENDA VALE DO PARAÍSO, situado no Município de Bannach, no
Estado do Pará - PA. Processo nº 67615.900230/2025-80. Esta Portaria entra em vigor
na data de sua publicação.
Nº 1.513/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA)
para o Aeródromo FAZENDA MARPLEN, situado no Município de Rio Crespo, no Estado
de Rondônia - RO. Processo nº 67615.900228/2025-19. Esta Portaria entra em vigor na
data de sua publicação.
Nº 1.514/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA)
para o Aeródromo POUSADA ACARÍ, situado no Município de Novo Aripuanã, no Estado
do Amazonas - AM. Processo nº 67615.900216/2025-86. Esta Portaria entra em vigor
na data de sua publicação.
Nº 1.515/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH)
para o Heliponto FAZENDA TAPUIO, situado no Município de Serraria, no Estado da
Paraíba - PB. Processo nº 67614.900179/2025-16. Esta Portaria entra em vigor na data
de sua publicação.
DEVILAN DUTRA PAULON JÚNIOR Cel Av
PORTARIAS DE 8 DE AGOSTO DE 2025
O DIRETOR DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, no uso de suas
atribuições, de acordo com a delegação de competência contida na Portaria DECEA nº
33/DGCEA_SEC, de 05 de março de 2025, combinada com o previsto nas letras "b" e
"c" do item 11.3, da ICA 11-408, de 14 de dezembro de 2020, resolve:
Nº 1.517/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH)
para o Heliponto ISLA & AZZURRA, situado no Município de Itajaí, no Estado de Santa
Catarina - SC. Processo nº 67613.900537/2025-09. Esta Portaria entra em vigor na data
de sua publicação.
Nº 1.518/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH)
para o Heliponto PRIVADO FAZENDA TABU, situado no Município de Caaporã, no
Estado da Paraíba - PB. Processo nº 67614.900668/2024-97. Esta Portaria entra em
vigor na data de sua publicação.
Nº 1.520/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH)
para o Heliponto FAZENDA GIPÓIA, situado no Município de Angra dos Reis, no Estado
do Rio de Janeiro - RJ. Processo nº 67617.901727/2024-14. Esta Portaria entra em
vigor na data de sua publicação.
Nº 1.521/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA)
para o Aeródromo GRUPO ROTTA, situado no Município de Pontes e Lacerda, no
Estado de Mato Grosso - MT. Processo nº 67615.900302/2024-16. Esta Portaria entra
em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.522/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA)
para o Aeródromo FAZENDA LOBO, situado no Município de Água Clara, no Estado de
Mato Grosso do Sul - MS. Processo nº 67613.901039/2024-94. Esta Portaria entra em
vigor na data de sua publicação.
Nº 1.523/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH)
para o Heliponto PATRIMONIUM CONTABILIDADE, situado no Município de Lagoa da
Prata, no Estado de Minas Gerais - MG. Processo nº 67612.900200/2024-12. Esta
Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.524/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH)
para o Heliponto EDIFÍCIO PALLADIO, situado no Município de São Paulo, no Estado de
São Paulo - SP. Processo nº 67617.901329/2024-06. Esta Portaria entra em vigor na
data de sua publicação.
Nº 1.525/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA)
para o Aeródromo FAZENDA SÃO JOSÉ DA TERRA ROXA, situado no Município de
Selvíria, no Estado de Mato Grosso do Sul - MS. Processo nº 67612.901275/2024-11.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.526/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA)
para o Aeródromo LAGO AZUL, situado no Município de Cantá, no Estado de Roraima
- RR. Processo nº 67615.900007/2025-32. Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Nº 1.527/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA)
para o Aeródromo FAZENDA PROGRESSO, situado no Município de Sebastião Leal, no
Estado do Piauí - PI. Processo nº 67614.901033/2024-15. Esta Portaria entra em vigor
na data de sua publicação.
Nº 1.528/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA)
para o Aeródromo FAZENDA RANCHINHO, situado no Município de Camapuã, no Estado
de Mato Grosso do Sul - MS. Processo nº 67613.900226/2025-31. Esta Portaria entra
em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.529/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA)
para o Aeródromo AGROPECUÁRIA FIO D'ÁGUA, situado no Município de Água Boa, no
Estado de Mato Grosso - MT. Processo nº 67612.901704/2024-50. Esta Portaria entra
em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.530/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH)
para o Heliponto WT-03, situado no Município de Planaltina, no Estado de Goiás - GO.
Processo nº 67612.900014/2025-64. Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Nº 1.531/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA)
para o Aeródromo FAZENDA NOVO HORIZONTE, situado no Município de Miranda, no
Estado de Mato Grosso do Sul - MS. Processo nº 67613.900862/2023-00. Esta Portaria
entra em vigor na data de sua publicação.
DEVILAN DUTRA PAULON JÚNIOR Cel Av
PORTARIAS DE 7 DE AGOSTO DE 2025
O DIRETOR DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, no uso de suas
atribuições, de acordo com a delegação de competência contida na Portaria DECEA nº
33/DGCEA_SEC, de 5 de março de 2025, combinada com o previsto na letra "d" do
item 11.3, da ICA 11-408, de 14 de dezembro de 2020, resolve:
Nº 1.509/SAGA - Revogar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA)
para o Aeródromo FAZENDA SANTO ANTÔNIO, situado no Município de Unaí, no Estado
de Minas Gerais - MG. Processo nº 67612.900537/2020-04. Esta Portaria entra em
vigor na data de sua publicação.
DEVILAN DUTRA PAULON JÚNIOR Cel Av
PORTARIAS DE 8 DE AGOSTO DE 2025
O DIRETOR DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, no uso de suas
atribuições, de acordo com a delegação de competência contida na Portaria DECEA nº
33/DGCEA_SEC, de 5 de março de 2025, combinada com o previsto na letra "d" do
item 11.3, da ICA 11-408, de 14 de dezembro de 2020, resolve:
Nº 1.516/SAGA - Revogar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA)
para o Aeródromo FAZENDA FORMOSA, situado no Município de Formosa do Rio Preto,
no Estado da Bahia - BA. Processo nº 67614.015391/2015-12. Esta Portaria entra em
vigor na data de sua publicação.
Nº 1.519/SAGA - Revogar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA)
para o Aeródromo RODA VELHA, situado no Município de São Desidério, no Estado da
Bahia - BA. Processo nº 67614.900085/2017-37. Esta Portaria entra em vigor na data
de sua publicação.
O inteiro teor das Portarias acima e seus anexos constituem arquivos em
mídia digital que são disponibilizados no Portal AGA do DECEA na rede mundial de
computadores).
DEVILAN DUTRA PAULON JÚNIOR Cel Av
PORTARIAS DE 13 DE AGOSTO DE 2025
O DIRETOR DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, no uso de suas
atribuições, de acordo com a delegação de competência contida na Portaria DECEA nº
33/DGCEA_SEC, de 05 de março de 2025, combinada com o previsto nas letras "b" e "c"
do item 11.3, da ICA 11-408, de 14 de dezembro de 2020, resolve:
Nº 1.532/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA)
para o Aeródromo MORAES ALMEIDA, situado no Município de Itaituba, no Estado do
Pará - PA. Processo nº 67615.900375/2024-08. Esta Portaria entra em vigor na data de
sua publicação.
Nº 1.533/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH)
para o Heliponto CENTRO EMPRESARIAL DE SÃO PAULO, situado no Município de São
Paulo, no Estado de São Paulo - SP. Processo nº 67617.901769/2024-55. Esta Portaria
entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.534/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA)
para o Aeródromo FAZENDA NOVA CONQUISTA, situado no Município de Amajari, no
Estado de Roraima - RR. Processo nº 67615.900489/2024-40. Esta Portaria entra em
vigor na data de sua publicação.
Nº 1.535/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH)
para o Heliponto VIVA!, situado no Município de São Paulo, no Estado de São Paulo -
SP. Processo nº 67617.901641/2024-91. Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Nº 1.536/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA)
para o Aeródromo FAZENDA SÃO SEBASTIAO DO IRIRI, situado no Município de Altamira,
no Estado do Pará - PA. Processo nº 67615.900344/2024-49. Esta Portaria entra em
vigor na data de sua publicação.
Nº 1.537/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH)
para o Heliponto COMANDANTE WILSON DO EGITO COELHO, situado no Município de
Buriti dos Montes, no Estado do Piauí - PI. Processo nº 67614.900840/2024-11. Esta
Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.538/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH)
para o Heliponto SBT, situado no Município de Osasco, no Estado de São Paulo - SP.
Processo nº 67617.901712/2024-56. Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Nº 1.539/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA)
para o Aeródromo FAZENDA CACHOEIRA, situado no Município de Tangará da Serra, no
Estado de Mato Grosso - MT. Processo nº 67615.900602/2023-14. Esta Portaria entra
em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.540/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH)
para o Heliponto CITIBANK, situado no Município de São Paulo, no Estado de São Paulo
- SP. Processo nº 67617.901775/2024-11. Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Nº 1.541/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH)
para o Heliponto MORRO DO FROTA, situado no Município de Pirenópolis, no Estado de
Goiás - GO. Processo nº 67612.900292/2025-11. Esta Portaria entra em vigor na data de
sua publicação.
Nº 1.542/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH)
para o Heliponto REC BERRINI TNU, situado no Município de São Paulo, no Estado de
São Paulo - SP. Processo nº 67617.901699/2024-35. Esta Portaria entra em vigor na data
de sua publicação.
Nº 1.543/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA)
e o Plano de Zona de Proteção de Auxílios à Navegação Aérea (PZPANA) para o
Aeródromo AEROPORTO INTERNACIONAL DE PELOTAS/RS - JOÃO SIMÕES LOPES NETO,
situado no Município de Pelotas, no Estado do Rio Grande do Sul - RS. Processo nº
67613.900082/2024-32. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O inteiro teor das Portarias acima e seus anexos constituem arquivos em
mídia digital que são disponibilizados no Portal AGA do DECEA na rede mundial de
computadores).
DEVILAN DUTRA PAULON JÚNIOR Cel Av
PORTARIAS DE 14 DE AGOSTO DE 2025
O DIRETOR DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, no uso de suas
atribuições, de acordo com a delegação de competência contida na Portaria DECEA nº
33/DGCEA_SEC, de 5 de março de 2025, combinada com o previsto na letra "d" do item 11.3,
da ICA 11-408, de 14 de dezembro de 2020, resolve:
Nº 1.544/SAGA - Revogar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o
Heliponto HELIFOR, situado no Município de Fortaleza, no Estado do Ceará - CE. Processo nº
67614.900023/2022-92. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.545/SAGA - Revogar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o
Heliponto FAZENDA PAINERIAS, situado no Município de Arandu, no Estado de São Paulo - SP.
Processo nº 67613.903169/2022-08. Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Nº 1.546/SAGA - Revogar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o
Aeródromo FAZENDA PIUVA IX, situado no Município de Dois Irmãos do Buriti, no Estado de
Mato Grosso do Sul - MS. Processo nº 67613.900399/2022-15. Esta Portaria entra em vigor na
data de sua publicação.
DEVILAN DUTRA PAULON JÚNIOR Cel Av
PORTARIAS DE 15 DE AGOSTO DE 2025
O DIRETOR DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, no uso de suas
atribuições, de acordo com a delegação de competência contida na Portaria DECEA nº
33/DGCEA_SEC, de 05 de março de 2025, combinada com o previsto nas letras "b" e "c" do
item 11.3, da ICA 11-408, de 14 de dezembro de 2020, resolve:
Nº 1.547/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o
Aeródromo FAZENDA SANTA LUZIA, situado no Município de Água Doce do Norte, no Estado
do Espírito Santo - ES. Processo nº 67614.900010/2025-66. Esta Portaria entra em vigor na
data de sua publicação.
Nº 1.548/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o
Aeródromo AGRODAN, situado no Município de Belém do São Francisco, no Estado de
Pernambuco - PE. Processo nº 67614.900220/2025-54. Esta Portaria entra em vigor na data
de sua publicação.
Nº 1.549/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o
Heliponto FAZENDA TERRA SANTA, situado no Município de São Gonçalo dos Campos, no
Estado da Bahia - BA. Processo nº 67614.900476/2025-61. Esta Portaria entra em vigor na
data de sua publicação.
Nº 1.550/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o
Aeródromo BELÉM NOVO, situado no Município de Porto Alegre, no Estado do Rio Grande do
Sul - RS. Processo nº 67613.900371/2024-31. Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Nº 1.551/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o
Heliponto BOA VISTA, situado no Município de Porto Feliz, no Estado de São Paulo - SP.
Processo nº 67617.901576/2024-02. Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Nº 1.552/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o
Aeródromo ESTANCIA BRASIL, situado no Município de Aquidauana, no Estado de Mato
Grosso do Sul - MS. Processo nº 67613.900457/2025-45. Esta Portaria entra em vigor na data
de sua publicação.
Nº 1.553/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o
Heliponto SHOPS FARIA LIMA, situado no Município de São Paulo, no Estado de São Paulo - SP.
Processo nº 67617.900706/2025-62. Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Nº 1.554/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o
Aeródromo LIZETE E ODAIR, situado no Município de Cristalina, no Estado de Goiás - GO.
Processo nº 67612.901762/2024-83. Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Nº 1.555/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) e o
Plano de Zona de Proteção de Auxílios à Navegação Aérea (PZPANA) para o Aeródromo
BOM
FUTURO, situado no Município de Cuiabá, no Estado de Mato Grosso - MT. Processo nº
67615.900446/2024-64. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.556/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o
Aeródromo 14 BIZ, situado no Município de Campos dos Goytacazes, no Estado do Rio de
Janeiro - RJ. Processo nº 67613.900141/2025-53. Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
DEVILAN DUTRA PAULON JÚNIOR Cel Av
PORTARIAS DE 19 DE AGOSTO DE 2025
O DIRETOR DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, no uso de suas
atribuições, de acordo com a delegação de competência contida na Portaria DECEA nº
33/DGCEA_SEC, de 05 de março de 2025, combinada com o previsto nas letras "b" e "c" do
item 11.3, da ICA 11-408, de 14 de dezembro de 2020, resolve:
Nº 1.557/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o
Aeródromo FAZENDA MAINAU, situado no Município de Jeremoabo, no Estado da Bahia - BA.
Processo nº 67614.900291/2025-57. Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Nº 1.558/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o
Heliponto IBIRAPUERA PARK HOTEL LTDA, situado no Município de São Paulo, no Estado de
São Paulo - SP. Processo nº 67617.901807/2024-70. Esta Portaria entra em vigor na data de
sua publicação.
Nº 1.559/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o
Heliponto PALHANO PREMIUM, situado no Município de Londrina, no Estado do Paraná - PR.
Processo nº 67613.900363/2025-76. Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Nº 1.560/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o
Aeródromo FAZENDA TARA, situado no Município de São Desidério, no Estado da Bahia - BA.
Processo nº 67614.901185/2024-18. Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Nº 1.561/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o
Aeródromo GRUPO SHIMOHIRA - TO, situado no Município de Ponte Alta do Tocantins, no
Estado do Tocantins - TO. Processo nº 67614.900497/2025-87. Esta Portaria entra em vigor na
data de sua publicação.
Nº 1.562/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o
Heliponto HOSPITAL REGIONAL DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS, situado no Município de Palmeira
dos Índios, no Estado de Alagoas - AL. Processo nº 67614.900315/2025-78. Esta Portaria entra
em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.563/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o
Heliponto HELI DECK, situado no Município do Rio de Janeiro, no Estado do Rio de Janeiro - RJ.
Processo nº 67617.900088/2025-51. Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
O inteiro teor das Portarias acima e seus anexos constituem arquivos em mídia
digital que são disponibilizados no Portal AGA do DECEA na rede mundial de
computadores).
DEVILAN DUTRA PAULON JÚNIOR Cel Av