PORTARIA Nº 75, DE 21 DE AGOSTO DE 2025 (parte 2 de 2)

ANEXO I
01-Processo nº 01512.000446/2008-92
Projeto: Monitoramento Arqueológico e Educação Patrimonial da duplicação da BR 290/RS
Arqueólogo Coordenador: Caetano Tocchetto Franke
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia do Museu de Ciências e Tecnologia (LA-
MCT) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC/RS)
Área de Abrangência: Municípios de Eldorado do Sul, Arroio dos Ratos, São Jerônimo,
Butiá, Minas do Leão, Rio Pardo e Pântano Grande, no Estado do Rio Grande do
Sul
Prazo de Validade: 16 (dezesseis) meses
ANEXO II
01-Processo nº 01500.001720/2025-81
Projeto: Monitoramento e Salvamento Arqueológico do Chafariz da Gloria
Arqueóloga Coordenadora: Simone de Sousa Mesquita
Apoio Institucional: Instituto d'Orbigny
Área de Abrangência: Município do Rio de Janeiro, no Estado do Rio de Janeiro
Prazo de Validade: 09 (nove) meses
ANEXO III
01-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Eólica Esquina do Vento SPE Ltda
Empreendimento: Linha de Transmissão 230kV Esquina dos Ventos - João Câmara III
Processo nº 01421.000138/2024-04
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da Linha de Transmissão
230kV Esquina dos Ventos - João Câmara III
Arqueólogos Coordenadores: Janderson Rubens Tameirão e Carlos Fabiano Marques de Lima
Arqueólogo Coordenador de Campo: André Freitas Ibiapina
Apoio Institucional: Museu Câmara Cascudo - Universidade Federal do Rio Grande do
Norte (MCC/UFRN)
Área de Abrangência: Municípios de João Câmara, Touros e Pureza, no Estado do Rio
Grande do Norte
Prazo de Validade: 03 (três) meses
02-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Eólica Esquina do Vento SPE Ltda
Empreendimento: Complexo Eólico Esquina do Vento
Processo nº 01421.000169/2024-57
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação do
Complexo Eólico Esquina do Vento
Arqueólogos Coordenadores: Janderson Rubens Tameirão e Carlos Fabiano Marques de Lima
Arqueólogos Coordenadores de Campo: André Freitas Ibiapina e Sarah Tayran Guerra de Araújo
Apoio Institucional: Museu Câmara Cascudo - Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN)
Área de Abrangência: Municípios de Touros e Pureza, no Estado do Rio Grande do Norte
Prazo de Validade: 03 (três) meses
03-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Via Maris Navegação E Portos S.A.
Empreendimento: Via Maris Navegação E Portos S.A.
Processo nº 01492.000668/2024-19
Projeto: Programa de Gestão Patrimônio Arqueológico (PGPA) na área do
Empreendimento Via Maris Navegação e Portos S.A.
Arqueólogo Coordenador: Wagner Fernando da Veiga e Silva
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Tainá Neres Campos
Apoio Institucional: Núcleo de Arqueologia, Etnologia e Educação Patrimonial (NAEEP) -
Fundação Casa da Cultura de Marabá (FCCM) - Prefeitura Municipal de Marabá
Área de Abrangência: Itaituba, no Estado do Pará
Prazo de Validade: 12 (doze) meses
04-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: FRV do Brasil Serviços de Energias Renováveis Ltda
Empreendimento: Complexo Fotovoltaico Banabuiú
Processo nº 01496.000127/2023-61
Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico na Área do Complexo
Fotovoltaico Banabuiú
Arqueóloga Coordenadora: Lucineide Marquis de Souza
Arqueólogo Coordenador de Campo: Petherson Farias de Oliveira
Apoio Institucional: Instituto de Patrimônio e Guarda Arqueológica - IPGA
Área de Abrangência: Município de Banabuiú, no Estado do Ceará
Prazo de Validade: 24 (vinte e quatro) meses
05-Enquadramento IN: Nível I
Empreendedor: VALE S.A
Empreendimento: Duplicação da Ponte Rodoferroviária sobre o Rio Tocantins - Marabá
e São Felix/PA
Processo nº 01450.004093/2019-24
Projeto: Salvamento arqueológico do Sítio Arqueológico Nova Marabá identificado
durante a execução do Estudo Ambiental do Programa Básico Ambiental EA/PBA no
âmbito do Projeto de Duplicação da Ponte Rodoferroviária sobre o Rio Tocantins
Arqueólogo Coordenador: Alexandre Pinto Coelho de Almeida
Arqueólogos de Campo: Raíssa Baldoni Alves e Renato Saad Panunzio
Apoio Institucional: Núcleo de Arqueologia,
Etnologia e Educação Patrimonial (NAEEP) - Fundação Casa da Cultura de Marabá
(FCCM) - Prefeitura Municipal de Marabá
Área de Abrangência: Município Marabá e São Felix, no Estado do Pará
Prazo de Validade: 12 (doze) meses
ANEXO IV
01-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Vale S.A
Empreendimento: Projeto Alemão - Variante da Linha de Transmissão LT-230kV
Processo nº 01492.000047/2019-60
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Projeto Alemão - Variante
da Linha de Transmissão LT-230kV
Arqueólogo Coordenador: Anderson Barbosa Alves-Pereira
Arqueólogo Coordenador de Campo: Anderson Barbosa Alves-Pereira
Apoio Institucional: Fundação Casa da Cultura de Marabá - FCCM
Área de Abrangência: Município de Parauapebas, no Estado do Pará
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
02-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: GLB JAPI LOTE 4 A EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA
Empreendimento: Sem Denominação - Lote 4A GLB"
Processo nº 01506.000637/2025-34
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico para o Empreendimento
"Sem Denominação - Lote 4A GLB"
Arqueólogos Coordenadores: Lilia Benevides Guedes, Adilson Pereira Nascimento Júnior,
Juliana da Costa Nardi Nunes e Piero Alessandro Bohn Tessaro
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Rafaela Torres Simões Faustino
Apoio Institucional: Museu Histórico e Pedagógico "Dr. João Theodoro Xavier" -
Prefeitura de Mogi Mirim
Área de Abrangência: Município de Jundiaí, no Estado de São Paulo
Prazo de Validade: 03 (três) meses
03-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Adufértil Fertilizantes Ltda
Empreendimento: Adufértil Fertilizantes Ltda
Processo nº 01409.000251/2025-21
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Adufértil Fertilizantes Ltda
Arqueóloga Coordenadora: Rúbia de Almeida Silva
Arqueólogos Coordenadores de Campo: Marcellus d'Almeida de Almeida e Juliano César
de Amorim Gomes
Apoio Institucional: Museu Histórico da Serra - Prefeitura Municipal da Serra
Área de Abrangência: Município de Aracruz, no Estado do Espírito Santo
Prazo de Validade: 03 (três) meses
04-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: GLB Japi Lote 1B Empreendimentos Imobiliários Ltda
Empreendimento: Sem Denominação - Lote 1B GLB
Processo nº 01506.000638/2025-89
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico para o Empreendimento
"Sem Denominação - Lote 1B GLB"
Arqueólogos Coordenadores: Lilia Benevides Guedes, Adilson Pereira Nascimento Júnior,
Juliana da Costa Nardi Nunes e Piero Alessandro Bohn Tessaro
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Rafaela Torres Simões Faustino
Apoio Institucional: Museu Histórico e Pedagógico "Dr. João Theodoro Xavier" -
Prefeitura de Mogi Mirim
Área de Abrangência: Município de Jundiaí, no Estado de São Paulo
Prazo de Validade: 03 (três) meses
05-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: WEGG Campo Mourão Empreendimentos Imobiliários Ltda
Empreendimento: Loteamento Jardim Eldorado
Processo nº 01508.001142/2023-41
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Empreendimento
Loteamento Jardim Eldorado
Arqueólogo Coordenador: Jardel Stenio de Araújo Barbosa
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Ana Claudia Fragoso
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História (LAEE) -
Universidade Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: Município de Campo Mourão, no Estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
06-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: GLB Japi Lote 3A Empreendimentos Imobiliários Ltda
Empreendimento: Sem Denominação - Lote 3A GLB
Processo nº 01506.000639/2025-23
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico para o Empreendimento
"Sem Denominação - Lote 3A GLB"
Arqueólogos Coordenadores: Lilia Benevides Guedes, Adilson Pereira Nascimento Júnior,
Juliana da Costa Nardi Nunes e Piero Alessandro Bohn Tessaro
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Rafaela Torres Simões Faustino
Apoio Institucional: Museu Histórico e Pedagógico "Dr. João Theodoro Xavier" -
Prefeitura de Mogi Mirim
Área de Abrangência: Município de Jundiaí, no Estado de São Paulo
Prazo de Validade: 03 (três) meses
07-Enquadramento IN: Nível IV
Empreendedor: Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A
Empreendimento: LD Juruti/Alcoa - Juruti/PA
Processo nº 01492.000219/2024-62
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Empreendimento LD
Juruti/Alcoa - Juruti/PA
Arqueólogo Coordenador: Kelton Lima Monteiro Mendes
Arqueólogo Coordenador de Campo: Maicon Regis Batista
Apoio Institucional: Núcleo de Arqueologia, Etnologia e Educação Patrimonial (NAEEP) -
Fundação Casa da Cultura de Marabá (FCCM) - Prefeitura Municipal de Marabá
Área de Abrangência: Município de Juruti, no Estado do Pará
Prazo de Validade: 03 (três) meses
08-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Prefeitura Municipal de Rolândia
Empreendimento: Loteamento Industrial
Processo nº 01450.001096/2025-54
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Empreendimento
Loteamento Industrial
Arqueólogo Coordenador: Juliano Meneghello
Arqueólogo Coordenador de Campo: Francisco de Assis Sabadini
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia Etnologia e Etno-História (LAEE) -
Universidade Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: Município de Rolândia, no Estado do Paraná
Prazo de Validade: 03 (três) meses
09-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Secretário Empreendimento SPE Ltda
Empreendimento: Secretário Empreendimento SPE Ltda
Processo nº 01500.002265/2024-50
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico em Áreas Destinadas para
Condomínio Residencial Empresa Secretario Empreendimento SPE Ltda - Sub Distrito de
Secretário
Arqueóloga Coordenadora: Eliany Salaroli La Salvia
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Eliany Salaroli La Salvia
Apoio Institucional: Instituto d'Orbigny
Área de Abrangência: Município de Petrópolis, no Estado do Rio de Janeiro
Prazo de Validade: 02 (dois) meses
10-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Residencial Jardim Cidade de Lisboa 2 SPE Ltda
Empreendimento: Residencial Jardim Cidade de Lisboa 02
Processo nº 01506.001681/2024-81
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Residencial Jardim Cidade
de Lisboa 2
Arqueóloga Coordenadora: Lilia Benevides Guedes
Arqueólogo Coordenador de Campo: Jouran de Deus Ferreira
Apoio Institucional: Museu Histórico e Pedagógico "Dr. João Theodoro Xavier" -
Prefeitura Mogi Mirim
Área de Abrangência: Município de Olímpia, no Estado de São Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
11-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Artesano Urbanismo Ltda
Empreendimento: Loteamento Artesano Londrina 2
Processo nº 01508.000494/2025-41
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Loteamento
Artesano Londrina 2
Arqueólogos Coordenadores: Lilia Benevides Guedes, Adilson Pereira Nascimento
Júnior
Arqueólogo Coordenador de Campo: Jouran de Deus Ferreira
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História (LAEE) -
Universidade Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: Município Londrina, no Estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
12-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Marmorisa Mineração Indústria e Comércio Ltda
Empreendimento: Marmorisa Mineração Indústria e Comércio Ltda
Processo nº 01506.001368/2024-42
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área da Marmorisa
Mineração Indústria e Comércio Ltda
Arqueólogos Coordenadores: Lilia Benevides Guedes e Adilson Pereira Nascimento
Júnior
Arqueólogo Coordenador de Campo: Fernando José Cantele
Apoio Institucional: Museu Histórico e Pedagógico "João Teodoro Xavier" - Prefeitura de
Mogi Mirim
Área de Abrangência: Município de Barra do Turvo, no Estado de São Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
13-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Yang Loteamento de Imóveis Eireli
Empreendimento: Jardim Isabelle
Processo nº 01506.001579/2024-85
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Empreendimento
Jardim Isabelle
Arqueóloga Coordenadora: Lilia Benevides Guedes
Arqueólogo Coordenador Campo: Fábio Grossi dos Santos
Apoio Institucional: Museu Histórico e Pedagógico "Dr. João Theodoro Xavier" -
Prefeitura de Mogi Mirim
Área de Abrangência: Município de Bocaina, no Estado de São Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
14-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Vale S.A
Empreendimento: Ampliação das Cavas de N4 e N5 de Serra Norte, Complexo
Minerador Ferro Carajás
Processo nº 01450.007076/2023-25
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Ampliação das
Cavas de N4 e N5 de Serra Norte, Complexo Minerador Ferro Carajás
Arqueólogo Coordenador: Edward Karel Maurits Koole
Arqueólogo Coordenador de Campo: Edward Karel Maurits Koole
Apoio Institucional: Núcleo de Arqueologia,
Etnologia e Educação Patrimonial (NAEEP) - Fundação Casa da Cultura de Marabá
(FCCM) - Prefeitura Municipal de Marabá
Área de Abrangência: Município de Parauapebas, no Estado do Pará
Prazo de Validade: 12 (doze) meses
15-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Vale S.A
Empreendimento: Morro 2, Corpo N5 de Serra Norte, Complexo Minerário de Carajás
Processo nº 01492.000215/2018-36
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área do Morro 2, Corpo
N5 de Serra Norte, Complexo Minerário de Carajás
Arqueólogo Coordenador: Edward Karel Maurits Koole
Arqueólogo Coordenador de Campo: Edward Karel Maurits Koole
Apoio Institucional: Núcleo de Arqueologia,
Etnologia e Educação Patrimonial (NAEEP) - Fundação Casa da Cultura de Marabá
(FCCM) - Prefeitura Municipal de Marabá
Área de Abrangência: Município de Parauapebas, no Estado do Pará
Prazo de Validade: 12 (doze) meses
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 72, de 14 de agosto de 2025, Seção I, Anexo III, Página 30,
Autorização nº 09, publicada em 15 de agosto de 2025, processo nº 01496.000116/2022-
09, onde se lê "Município de Brumadinho, Estado de Minas Gerais", leia-se "Município de
Pedra Branca, Estado do Ceará".