PORTARIA Nº 5.429, DE 21 DE AGOSTO DE 2025

PORTARIA Nº 5.429, DE 21 DE AGOSTO DE 2025
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020: resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por Naturalização Provisória, às
pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, inciso II, alínea "a", da Constituição
Federal de 1988, e em conformidade com o art. 70 da Lei nº 13.445, de 24 de maio
de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a
fim de que possa gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil, até
2 (dois) anos após atingir a maioridade, nos termos do Parágrafo único do referido
artigo:
ALEX RIMBER SOLIZ MAMANI - F147445-Z, natural da Bolívia, nascido em 4
de outubro de 2013, filho de Richard Soliz Gutierrez e de Widma Mamani Cuellar,
residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0589031/2025);
ALI GHANDOUR - B244698-9, natural do Líbano, nascido em 16 de agosto de
2022, filho de Mohamad Ghandour e de Maya Abbas, residente no estado do Paraná
(Processo nº 235881.0589227/2025);
BETCHAIDA MEDJHOUNIE MERCURE - G384541-8, natural do Haiti, nascida
em 5 de outubro de 2009, filha de Benoit Jamesley Mercure e de Daphtalie Ricentia
Jean Batiste, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0588985/2025);
CINTHIA NZEZA MALEBA KINKELA - F625321-3, natural da Angola, nascida em
8 de janeiro de 2017, filha de Nsuami Kinkela e de Leticia Nzeza Maleba, residente no
estado de São Paulo (Processo nº 235881.0588902/2025);
FADENSKY PIERRE - G310764-D, natural do Haiti, nascido em 4 de abril de
2013, filho de Jean Marry Pierre e de Marie Yolene Angervil, residente no estado de
São Paulo (Processo nº 235881.0560510/2024);
SILVANO MALEBA KINKELA - F625265-O, natural da Angola, nascido em 5 de
outubro de 2015, filho de Nsuami Kinkela e de Leticia Nzeza Maleba, residente no
estado de São Paulo (Processo nº 235881.0588882/2025);
JISLANDIE ESTANIS - G317195-S, natural do Haiti, nascida em 12 de setembro
de 2009, filha de Jeanmatel Estanis e de Jacqualine Marcelin, residente no estado do
Paraná (Processo nº 235881.0589100/2025);
MARIA GHANDOUR - B241270-P, natural do Líbano, nascida em 9 de
setembro de 2020, filha de Mohamad Ghandour e de Maya Abbas, residente no estado
do Paraná (Processo nº 235881.0589580/2025);
MIKENDER PARIS - F838415-X, natural do Haiti, nascido em 16 de novembro
de 2016, filho de Lovanis Paris e de Loricia Alcius, residente no estado do Paraná
(Processo nº 235881.0589785/2025);
NOOR ALMEHDHAR - B267476-0, natural da Turquia, nascida em 14 de
março de 2020, filha de Gaafar Almehdhar e de Fatima Almehdhar, residente no estado
de Santa Catarina (Processo nº 235881.0589333/2025);
VILNORD URS - F632102-O, natural do Haiti, nascido em 1 de maio de 2018,
filho de Vil Urs e de Macelia Urs Louis, residente no estado do Paraná (Processo nº
235881.0589357/2025) e
YOUSEF MUSTAFA YOUSEF BETELMAL - B272389-E, natural da Líbia, nascido
em 21 de agosto de 2023, filho de Mustafa Yousef Mustafa Betelmal e de Fadwa
Asharaf Ahmed Bietalmal, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº
235881.0589608/2025).
SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX