PORTARIA Nº 5.428, DE 21 DE AGOSTO DE 2025 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve: CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, II, "b", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 67 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil: ANABEL APARECIDA SILVA PUERTOLLANO ALVAREZ - W630648-2, natural do Uruguai, nascida em 4 de novembro de 1965, filha de Ruben Hipolito Silva Laborde e de Mirta Piertollano Gonzalez, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0583728/2025); BIRGIT WOLLNY - V601059-5, natural da Alemanha, nascida em 18 de novembro de 1963, filha de Hans Gunter Wollny e de Irmgard Wilhelmine Erna Wollny, residente no estado da Bahia (Processo nº 235881.0563172/2024); BOUSSEINA SAMIR CHOUKR - V248643-2, natural do Líbano, nascido em 14 de setembro de 1983, filho de Khalil Chokr e de Sansubila Chokr, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0566510/2024); CHARAF AHMAD ASSAF - W037802-P, natural do Líbano, nascida em 7 de janeiro de 1946, filha de Ali e de Amine Abou Abbas, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0561439/2024); CHUN AN LIN - V162524-Z, natural de Taiwan, nascido em 9 de janeiro de 1979, filho de Lin Cheng Sheng e de Lin Hsueh Ching, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0586450/2025); DALAL ABDALLAH SALEH ALI - W542758-N, natural do Líbano, nascida em 21 de julho de 1948, filha de Mohamad Nagib Charafeddine e de Samia Mohamad Youssef Charafeddine, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0564407/2024); EMELINE GEORGES LATTOUF - W503970-7, natural do Líbano, nascida em 2 de maio de 1948, filha de Khaouli El Khaoili e de Hanne El Khaouli, residente no estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0584470/2025); GEORGES ANTOINE AOUN - V367234-5, natural do Líbano, nascido em 16 de julho de 1972, filho de Antoine Aoun e de Mounira Kassih, residente no estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0561611/2024); KHADIGE EZZAT WEHBE - V129614-N, natural do Líbano, nascida em 1 de setembro de 1965, filha de Ali Zahoui e de Wahibe Hamdan, residente no estado do Mato Grosso do Sul (Processo nº 235881.0589788/2025); MIGUEL OSCAR FRATEBIANCHI - V446559-O, natural da Argentina, nascido em 5 de março de 1961, filho de Oscar Fratebianchi e de Nelly Esther Garofalo de Fratebianchi, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0564602/2024); MILTON CARLOS GUZMAN GRAGEDA - V478866-O, natural da Bolívia, nascido em 13 de março de 1982, filho de Felix Guzman Sejas e de Maria Luiza Grageda Aguilar, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0564511/2024); MIREILLE MARSINI KARTODIKROMO BOM - V435388-0, natural do Suriname, nascida em 22 de abril de 1977, filha de Soedjarmin Kartodikromo e de Karminten Martosemito, residente no estado de Goiás (Processo nº 235881.0565747/2024); TAMAM JAMAL SAID MOHAMMAD - V383480-Z, natural da Jordânia, nascida em 8 de agosto de 1967, filha de Jamal Said Mohammad e de Aisha Daoud, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0561119/2024); YANG CHAO LING - Y268853-T, natural da China, nascido em 3 de julho de 1982, filho de Yang Chin Fa e de Yang Liao Kuei Chih, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0584386/2025) e YOLLA NAKHLE YOUSSEF - Y246163-2, natural do Líbano, nascida em 29 de junho de 1968, filha de Ibrahim Nakhle e de Mariam Makul Rezek, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0589374/2025). As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017. SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX
PORTARIA Nº 5.428, DE 21 DE AGOSTO DE 2025
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 71. Órgão: Ministério da Justiça e Segurança Pública — SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA. Todos os atos de 22/08/2025