PORTARIA Nº 5.427, DE 21 DE AGOSTO DE 2025

PORTARIA Nº 5.427, DE 21 DE AGOSTO DE 2025
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo relacionadas,
nos termos do art. 12, II, "a", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 65 da Lei
nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro
de 2020, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:
ABDULLAH RABIE MOHAMED RAMADAN ALSHENAWY - F965325-O, natural
do Egito, nascido em 25 de fevereiro de 1995, filho de Rabie Mohamed Ramadan
Alshenawy e de Zainab Alsediq Elsayed Ebrahim, residente no estado de Santa Catarina
(Processo nº 235881.0565493/2024);
ABTIHAL ABDULQADIR HAMOUDAH - G363763-7, natural da Líbia, nascida em
31 de março de 1998, filha de Abdulqadir Hamoudah e de Nagat Ali Ahmed Khashkhusha,
residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0563683/2024);
ANDREI TARASOV - G154683-K, natural da Rússia, nascido em 21 de
novembro de 1989, filho de Stanislav Vladimirovich Tarasov e de Tatiana Ivanovna
Tarasova, residente no estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0566086/2024);
ANGELA DAYANA QUISPE - V913878-6, natural da Bolívia, nascida em 29 de
maio de 2006, filha de Kathia Quispe Espejo, residente no estado de São Paulo
(Processo nº 235881.0566008/2024);
ANTON SURKOV - F738063-8, natural da Rússia, nascido(a) em 11 de abril de
1995, filho(a) de SERGEY Surkov e de Nadezhda Surkova, residente no estado do Rio de
Janeiro (Processo nº 235881.0574633/2024);
ARIANA DA SILVA - F799113-F, natural da Angola, nascida em 18 de
dezembro de 1991, filha de Jose Dongo Lukembo e de Paulina da Silva, residente no
estado de São Paulo (Processo nº 235881.0561047/2024);
ARTHUR NSUKA MBUMI - V894128-3, natural do Congo, nascido em 1 de
julho de 1992, filho de Roger Nsuka Pinga Kinkela e de Isabelle Kapambwe Pamba,
residente no estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0563640/2024);
BIVULA FRANCISCO - F713002-S, natural da Angola, nascido em 1 de janeiro
de 1985, filho de Pedro Mbala e de Suzana Mukanda, residente no estado de São Paulo
(Processo nº 235881.0561182/2024);
CAROLAINE CAPE CO - f795814-5, natural da Guiné-Bissau, nascida em 6 de
julho de 2004, filha de Jone Fernando Co e de Antonieta Cape, residente no estado de
São Paulo (Processo nº 235881.0561169/2024);
DAFOUNE JEAN - F145705-8, natural do Haiti, nascida em 22 de setembro de
1992, filha de Gesner Jean e de Marie Limose Paul, residente no estado de Minas
Gerais (Processo nº 235881.0559840/2024).
DANIELA ALEJANDRA ESPINOZA COCA - F308967-A, natural da Bolívia, nascida
em 6 de junho de 1989, filha de Edwin Gonzalo Espinoza Villarroel e de Mirtha Coca
Torrico, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0564745/2024);
DENIS MOGENE - V981461-7, natural do Haiti, nascido em 19 de abril de
1982, filho de Delion Mogene e de Magarette Diogene, residente no estado do Rio de
Janeiro (Processo nº 235881.0565495/2024);
DEOGRATIAS CIRHAKARULA MUDERWA - V896402-0, natural da República
Democrática do Congo, nascido em 1 de maio de 1978, filho de Muderwa Cigombora Joseph e de
Nakanyi M Mugaruka Marie, residente no estado do Ceará (Processo nº 235881.0561820/2024);
DIEGO ICASURIAGA SANTEUGINI - V485624-K, natural do Uruguai, nascido em
22 de outubro de 1981, filho de Raul Icasuriaga Matos e de Maria Del Pilar Santeugini
Fernandez, residente no estado de Pernambuco (Processo nº 235881.0561387/2024);
ERALUSDANIEL-F036945-X,naturaldoHaiti,nascidoem10demaiode1976,filhodeJoseph
DanieledeJanetteCharles,residentenoestadodeSantaCatarina(Processonº235881.0566542/2024);
ERIK NAHUM BARAZARTE VARGAS - G469057-U, natural da Venezuela, nascido
em 12 de junho de 1982, filho de Jose Anselmo Barazarte e de Silveria del Carmen Vargas
Guedez, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0563554/2024);
FENDA IMBALI SA - F405174-G, natural da Guiné-Bissau, nascida em 24 de
outubro de 1993, filha de Imbali Sa e de Maria Luiza Sa, residente no estado de Santa
Catarina (Processo nº 235881.0565808/2024);
GIOMAR YUVIRY AGUILERA RENDON - G442492-M, natural da Venezuela,
nascida em 21 de setembro de 1974, filha de Angel Edigio Aguilera e de Leida Rendon,
residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0565452/2024);
GUIDO BLATTMANN - G469932-A, natural da Alemanha, nascido em 6 de
novembro de 1976, filho de Hans Gerd Blattmann e de Brigitte Martha Emma Blattmann,
residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0565979/2024);
GUSTAVO ARIEL CALVI SALAZAR - V724797-9, natural da Bolívia, nascido em
12 de fevereiro de 1984, filho de Fanor Calvi Cadima e de Josefina Salazar Rojas,
residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0563078/2024);
HOUNAKE KODJO ZINSOU - G273940-C, natural de Togo, nascido em 31 de
agosto de 1987, filho de Hounake Dapkalipka Zinsou e de Possopedou Lokadi, residente
no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0564769/2024);
IMAD ELKISSI - G321588-X, natural de Marrocos, nascido em 19 de março de
1990, filho de Ahmed Ben Mohamed Elkissi e de Elharmouchi Nadia Bent Hamou,
residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0563155/2024);
JACINTO FIETE CANDA FUTA - F670864-Y, natural da Angola, nascido em 1 de
novembro de 1986, filho de Fiete Nhanga Futa e de Palmira Machado Canda, residente
no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0563909/2024);
JEAN EDSON JEAN - G150167-L, natural do Haiti, nascido em 12 de abril de
1988, filho de Sainrilus Jean e de Palimene Sainvil, residente no estado do Paraná
(Processo nº 235881.0560446/2024);
JEAN PIERRE OMELUS - G331324-O, natural do Haiti, nascido em 21 de
março de 1988, filho de Chrismane Omelus e de Marie Lourdes Sullis, residente no
estado de São Paulo (Processo nº 235881.0564746/2024);
JHULY VIVIANA BRAVO CALDERON - G317862-F, natural de Colômbia, nascida em
15 de agosto de 1985, filha de Pedro Armando Bravo Narvaez e de MARIA Del Pilar
Calderon Delgado, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0563044/2024);
JOAOFRANCISCO-F954578-6,naturaldaAngola,nascidoem10deoutubrode1969,filhode
JoaoPedroedeMariaTeresa,residentenoestadodeSãoPaulo(Processonº235881.0564035/2024);
JOHANNE TOUSSAINT - G259819-Q, natural do Haiti, nascida em 31 de
outubro de 1990, filha de Savoir Toussaint e de Madeleine Sanon , residente no estado
de Goiás (Processo nº 235881.0560460/2024);
LEANDRO FABIAN ROBLES - F190777-F, natural da Argentina, nascido em 26
de janeiro de 1976, filho de Oscar Eduardo Robles e de Maria Nilda Arias, residente no
estado do Paraná (Processo nº 235881.0564185/2024);
LEBONOR ARISTIDE - F057114-M, natural do Haiti, nascido em 17 de outubro
de 1995, filho de Dieubenit Aristide e de Claricia Saint Prime, residente no estado de
São Paulo (Processo nº 235881.0563140/2024);
MADAI ESPINOZA ESPINOZA - V727954-4, natural da Bolívia, nascida em 20
de dezembro de 1982, filha de Severino Espinoza e de Carmela Espinoza, residente no
estado de São Paulo (Processo nº 235881.0563087/2024);
MAHDI KRAYANI - F639657-I, natural do Líbano, nascido em 12 de outubro
de 2003, filho de Hani Krayani e de Zeinab Krayani, residente no estado de São Paulo
(Processo nº 235881.0565247/2024);
MARDOQUEU KOMBO MABENGA - F405565-1, natural da Angola, nascido em
9 de setembro de 2004, filho de Cipriano Mabenga e de Catarina Suzana, residente no
estado de São Paulo (Processo nº 235881.0561225/2024);
MARIE MINOUCHE PALME - G363856-0, natural do Haiti, nascida em 2 de
agosto de 1989, filha de Fabien Palme e de Enithe Buteau, residente no estado de
Santa Catarina (Processo nº 235881.0565856/2024);
MASOUD ABU ZIDAN - F522040-X, natural da Síria, nascido em 14 de
setembro de 1987, filho de Damen Abu Zidan e de Hend Al Sabee, residente no estado
de São Paulo (Processo nº 235881.0561745/2024);
MAYSUN SALAH KASAB - G220798-Y, natural da Síria, nascido(a) em 10 de
dezembro de 1962, filho(a) de Salah Kasab e de Fatmeh Kasab, residente no estado de
Santa Catarina (Processo nº 235881.0575236/2025);
MBAYE NDIAYE - G455963-P, natural do Senegal, nascido em 4 de maio de
1984, filho de Mame Gorgui Ndiaye e de Aissatou Seck, residente no estado de Santa
Catarina (Processo nº 235881.0582577/2025);
NATACHA FESTIN - F408329-Z, natural do Haiti, nascida em 12 de fevereiro
de 1993, filha de Saintor Festin e de Delicianne Florent, residente no estado do Rio
Grande do Sul (Processo nº 235881.0564924/2024)
NICO CHARLES - G198946-7, natural do Haiti, nascido em 22 de setembro de
1982, filho de Provence Charles e de Leozane Belle Charles, residente no estado de São
Paulo (Processo nº 235881.0566667/2024);
OLMY CLEOSSAINT - G024187-K, natural do Haiti, nascido em 4 de outubro
de 1985, filho de Anis Cleossaint e de Lenia Noel, residente no estado de Santa
Catarina (Processo nº 235881.0565855/2024);
OUSMANI ARMANDO BOLLY - G230198-F, natural da Angola, nascido em 30
de junho de 1999, filho de Sadio Bolly e de Carla Maria Pedro Armando, residente no
estado de Pernambuco (Processo nº 235881.0561701/202);
REGENE FLEURISSAINT - G273155-V, natural do Haiti, nascido em 5 de agosto
de 1987, filho de Dieumus Fleurissaint e de Justina Gedeus, residente no estado de
Santa Catarina (Processo nº 235881.0560097/2024);
SAMA NUREDDIN KHALIFA ALJABU - F431899-B, natural da Líbia, nascida em
24 de janeiro de 2000, filha de Nureddin Khalifa Aljabu e de Amal Abdulhamid
Imhemed Labyed, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº
235881.0563512/2024);
UMARO DJALO - G028435-7, natural da Guiné-Bissau, nascido em 7 de
outubro de 1986, filho de Jose Carlos Iancuba Djalo e de Aua Balde, residente no
estado de São Paulo (Processo nº 235881.0561104/2024);
VERA ALICIA HURTADO TORREZ - V337560-A, natural da Bolívia, nascida em
3 de março de 1990, filha de Ruddy Hurtado Lazo e de Maria Rosario Torrez Souza,
residente no estado do Mato Grosso do Sul (Processo nº 235881.0565125/2024);
VIANI KALANTONA MAIAMBA - F671776-Q, natural da Angola, nascida em 3
de março de 1997, filha de Joao Kalantona e de Nzolakueno Luisa , residente no estado
de São Paulo (Processo nº 235881.0561265/2024);
WIEM MOKHTAR - F962388-F, natural da Tunísia, nascida em 18 de fevereiro
de 1994, filha de Mohamed Nejib Mokhtar e de Mouna Amri, residente no estado de
Santa Catarina (Processo nº 235881.0565095/2024);
WOODROW VILSON JACQUES MARCELINO - G069502-Q, natural da República
Dominicana, nascido em 9 de junho de 2003, filho de Vilson Jacques e de Yuslendy Marcelino
De Jacques, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0564219/2024);
YENDOUBOI YOMBO - G273950-9, natural de Togo, nascida em 6 de março
de 1991, filha de Kanipenandja Yombo e de Mawuli Awadetchi, residente no estado de
São Paulo (Processo nº 235881.0564812/2024) e
YUBER JOSE CAMACHO - F009336-O, natural da Venezuela, nascido em 3 de
novembro de 1980, filho de Esmeralda Camacho, residente no estado do Paraná
(Processo nº 235881.0563375/2024).
As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça
Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº
9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.
SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX