EDITAL Nº 001/2025 (parte 3 de 3)

ANEXO I
Indicação de Segmento que a candidata vai concorrer:
( ) Segmento 01 - vagas para entidades representativas dos públicos prioritários
do Plano Nacional de Cuidados, sendo:
a) ( ) Área de atuação 1: 2 (duas) vagas para entidades que atuem na área de
crianças e adolescentes, com atenção à primeira infância e que comprovadamente reúnam
experiência conforme o item 6.2 deste Edital;
b) ( ) Área de atuação 2: 2 (duas) vagas para entidades que atuem na área da
pessoa idosa e que comprovadamente reúnam experiência conforme o item 6.2 deste
Edital;
c) ( ) Área de atuação 3: 2 (duas) para entidades que atuem na área das
pessoas com deficiência e que comprovadamente reúnam experiência conforme o item 6.2
deste Edital;
d) ( ) Área de atuação 4: 6 (seis) para entidades de trabalhadoras/es que
comprovadamente representem os interesses de trabalhadoras e trabalhadores
remuneradas/dos do cuidado, com atenção especial para trabalhadoras domésticas e
cuidadoras; entidades sindicais que comprovadamente representem os interesses de
trabalhadoras e trabalhadores remuneradas/os com responsabilidades familiares e
entidades que comprovadamente representem os interesses de trabalhadoras e
trabalhadores não remuneradas/os do cuidado, e que comprovadamente reúnam
experiência conforme o item 6.2, deste Edital;
( ) Segmento 02 - vagas para entidades representativas de redes e articulações
feministas ou de defesa dos direitos das mulheres;
( ) Segmento 03 - vagas para entidades representativas de redes e organizações
do movimento negro;
( ) Segmento 04 - vagas para entidades representativas dos públicos específicos
especificidades devem ser consideradas na formulação, implementação, monitoramento e
avaliação do Plano Nacional de Cuidados, sendo eles: povos indígenas; povos e
comunidades tradicionais; população em situação de rua; jovens; população LGBTQIA+;
comunidades periféricas; imigrantes, refugiadas/os e apátridas; pessoas em privação de
liberdade e familiares de pessoas privadas de liberdade; pessoas com doenças que
necessitam de cuidados diários; e comunidades dos campos, das águas e das florestas;
( ) Segmento 05 - vagas para pessoas com notório saber.
ANEXO II
DECLARAÇÃODECOMPROMISSOCOMOSPRINCÍPIOS,DIRETRIZESEOBJETIVOSDAPNAC
A [nome da entidade da sociedade civil] declara que esta organização
compartilha dos princípios e diretrizes do Plano Nacional de Cuidados, constantes dos
artigos 4 e 5 do Decreto nº 12.562, de 23 de julho de 2025.
Local data com dia/mês/ano
[Nome da/o Representante Legal da entidade da sociedade civil]
[Cargo da/o Representante Legal da entidade da sociedade civil]
[Assinatura]
CPF:
[Nome da entidade da sociedade civil]
ANEXO III
DECLARAÇÃO DE VERACIDADE
Declaro, sob as penas da lei, a veracidade dos dados e dos documentos
apresentados para a habilitação da [nome da entidade da sociedade civil] no edital de
convocação para composição no Comitê Estratégico do Plano Nacional de Cuidados para o
Biênio 2026-2027.
Local data com dia/mês/ano
[Nome da/o Representante Legal da entidade da sociedade civil]
[Cargo da/o Representante Legal da entidade da sociedade civil]
[Assinatura]
CPF:
[Nome da entidade da sociedade civil]
ANEXO IV
REPRESENTANTE DA ENTIDADE DA SOCIEDADE CIVIL A PARTICIPAR COMO
VOTANTE
Declaro a/o representante abaixo como indicação desta [nome da entidade da
sociedade civil] para participar da eleição para a composição da sociedade civil no Comitê
Estratégico do Plano Nacional de Cuidados para o Biênio 2026-2027.
. .Nome da/o representante indicada/o: .
. .CPF da/o representante indicada/o: .
. .E-mail da/o representante indicada/o: .
[Nome da/o Representante Legal da entidade da sociedade civil]
[Cargo da/o Representante Legal da entidade da sociedade civil]
[Assinatura]
CPF:
[Nome da entidade da sociedade civil]
ANEXO V
DECLARAÇÃO DA/O VOTANTE
Comprometo-me, na qualidade de representante votante da organização da
sociedade civil ou do movimento social [nome entidade da sociedade civil] a me
responsabilizar pela guarda da minha identidade no processo seletivo para integrar o
Comitê Estratégico Plano Nacional de Cuidados para o triênio 2025-2028 e não permitir a
utilização de meu endereço de e-mail [inserir endereço de e-mail] por terceiras/os.
[Nome da/o Representante Legal da entidade da sociedade civil]
[Cargo da/o Representante Legal da entidade da sociedade civil]
[Assinatura]
CPF:
[Nome da entidade da sociedade civil]
ANEXO VI
MODELO DE RELATÓRIO DE GESTÃO
. .Dados institucionais
. .Nome da entidade da sociedade civil (e sigla, se houver):
. .Nome da/o responsável pela realização da inscrição e preenchimento dos dados:
. .Nome da/o representante legal, ou dirigente máxima/o, da entidade da sociedade
civil:
. .Composição da Diretoria atual (informar cargo, identidade de gênero, orientação sexual,
raça/cor, etnia, idade, região de origem e se pessoa com deficiência)
. .Site ou link das redes sociais da entidade da sociedade civil (se houver):
. .Data de início das atividades da entidade da sociedade civil:
. .Público ou tema principal de atuação da entidade da sociedade civil:
. .Missão institucional da entidade da sociedade civil:
. .Princípios da entidade da sociedade civil:
. .Eixos de atuação, principais objetivos e metas da entidade da sociedade civil:
. .Síntese das principais ações, atividades e parcerias realizadas pela organização que
explicite o compromisso público e atuação comprovada nos últimos 2 anos que estejam
relacionadas com os princípios, diretrizes e objetivos do Plano Nacional de Cuidados
(descritos nos artigos 2, 3 e 4 do Decreto nº 12.562, de 23 de julho de 2025 e no Item
2 deste Edital)
Recomenda-se priorizar as ações, atividades e parcerias mais significativas.
. .Atividades realizadas:
. . Descrever as principais ações, atividades, seus objetivos, contexto, histórico, número de
participantes ou pessoas atingidas de maneira direta e indireta, resultados obtidos e
parcerias mobilizadas (inserir documentos comprobatórios).
. .Inserir outras informações que considere relevante informar.
ANEXO VII
AUTODECLARAÇÃO DE PONTUAÇÃO
. .Critérios de Classificação das Entidades da Sociedade
Civil
.Pontuação
máxima
.Pontuação
pretendida
. .1 .A organização tem atuação comprovada na
mobilização, organização, promoção, defesa,
proteção, controle social ou garantia da dignidade e
dos direitos humanos ou de quem recebe cuidado ou
de quem cuida, segundo os princípios e diretrizes do
Decreto nº 12.562, de 23 de julho de 2025, que
institui o Plano Nacional de Cuidados.
.1 .
. 2
A organização tem atuação comprovada na
mobilização, organização, promoção, defesa,
proteção, controle social ou na garantia de direitos
tanto para quem cuida como para quem é cuidado,
reconhecida a relação de interdependência entre
ambos em atuação
3
. . .que considere a díade de quem cuida e de quem é
cuidado, segundo os princípios e diretrizes do
Decreto nº 12.562, de 23 de julho de 2025, que
institui o Plano Nacional de Cuidados.
. .
. .3 .A organização é parte ou membro de coletivos
nacionais ou internacionais, com atuação
comprovada na mobilização, organização, promoção,
defesa, proteção, controle social ou garantia da
dignidade e dos direitos humanos de quem recebe
cuidado ou de quem cuida, segundo os princípios e
diretrizes do Decreto nº 12.562, de 23 de julho de
2025, que institui o Plano Nacional de Cuidados.
.1 .
. .4 .A organização possui atuação intersetorial e em
mais de um segmento entre os listados neste
Edital.
.2 .
. .5 .A organização tem políticas normativas e
instrumentos que garantem a diversidade na
ocupação de seus cargos de direção.
.1 .
. .6 .A organização possui atuação pautada pela
transparência de processos, ou seja, tem políticas
normativas e instrumentos adequados de
transparência e prestação de contas.
.1 .
. 7
A organização teve atuação em Conselhos Nacionais
de Políticas Públicas relacionados ao campo dos
cuidados, segundo os princípios e diretrizes do
Decreto nº 12.562, de 23 de julho de 2025, que
institui o Plano Nacional de Cuidados. Pontuação por
ano completo,
Até 3
pontos
. . .sem a sobreposição de períodos de experiência,
conforme exposto a seguir:
Até 1 ano: 1 ponto
De 2 a 5 anos: 2 pontos
Acima de 5 anos: 3 pontos
. .