DESPACHO Nº 2.498, DE 20 DE AGOSTO DE 2025

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 73. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA. Todos os atos de 22/08/2025

DESPACHO Nº 2.498, DE 20 DE AGOSTO DE 2025
O GERENTE FISCALIZAÇÃO DA GERAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DE
FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE
ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, nos termos do art. 3º da Portaria nº 6.836, de 21 de junho de
2023, e considerando o que consta do Processo nº 48500.025596/2025-11, decide:
liberar as unidades geradoras UG1 a UG11, UG13 e UG14 de 60,00 kW cada, UG12
de 20,00 kW e UG15 a UG18 de 100,00 kW cada, totalizando 1.200,00 kW de capacidade
instalada, da UFV APE PERTE, Código Único de Empreendimentos de Geração - CEG
UFV.RS.RS.075457-09.0, localizada no município de Cachoeirinha no estado de Rio Grande do
Sul, de titularidade da Perte Distribuidora de Alimentos Ltda., para início da operação em
teste a partir de 21 de agosto de 2025, para fins de contabilização de sua energia, nos termos
do §2º do art. 3º da Resolução ANEEL nº 1.029, de 25 de julho de 2022.
RAFAEL ERVILHA CAETANO