DELIBERAÇÃO Nº 1.754, DE 21 DE AGOSTO DE 2025 (parte 3 de 3)

Proponente: Instituto Esporte e Educação
Título: Ano IV Escola do IEE
Registro: 2501288
Manifestação Desportiva: Desporto de Participação
CNPJ: 04.381.220/0001-63
Cidade: São Paulo UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 2.495.406,56
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0300 DV: X Conta Corrente (Captação) vinculada
nº 79040-0
Período de Captação até: 14/08/2027
39 - Processo: 71000.052285/2025-79
Proponente: Instituto Jovem BT
Título: Projeto Jovem BT - Ano 2
Registro: 2501126
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 51.708.423/0001-00
Cidade: São Paulo UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 3.349.734,16
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3336 DV: 7 Conta Corrente (Captação) vinculada
nº 8134-5
Período de Captação até: 14/08/2027
40 - Processo: 71000.054181/2025-07
Proponente: Instituto Jovem BT
Título: Projeto Jovem BT - Ano 2
Registro: 2501148
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 51.708.423/0001-00
Cidade: São Paulo UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 3.349.734,16
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3336 DV: 7 Conta Corrente (Captação) vinculada
nº 8135-3
Período de Captação até: 14/08/2027
41 - Processo: 71000.046741/2025-41
Proponente: Instituto Olga Kos Brasília
Título: Judô - Esporte e Conexão
Registro: 2500912
Manifestação Desportiva: Desporto de Participação
CNPJ: 38.653.502/0001-94
Cidade: Brasília UF: DF
Valor autorizado para captação: R$ 795.894,39
DadosBancários:BancodoBrasilAgêncianº6998DV:1ContaCorrente(Captação)vinculadanº13547-X
Período de Captação até: 14/08/2027
42 - Processo: 71000.052226/2025-09
Proponente: Instituto Olga Kos Brasília
Título: Futsal - Time Bom Joga Junto
Registro: 2501111
Manifestação Desportiva: Desporto de Participação
CNPJ: 38.653.502/0001-94
Cidade: Brasília UF: DF
Valor autorizado para captação: R$ 846.160,04
DadosBancários:BancodoBrasilAgêncianº6998DV:1ContaCorrente(Captação)vinculadanº13559-3
Período de Captação até: 14/08/2027
RETIFICAÇÕES
Processo Nº 71000.040087/2025-62
No Diário Oficial da União nº 132, de 16 de julho de 2025, na Seção 1, página
30 que publicou a DELIBERAÇÃO Nº 1.746/2025, ANEXO I, onde se lê: Valor autorizado
para captação: R$ 103.149,57, leia-se: Valor autorizado para captação: R$ 104.238,57.
Processo Nº 71000.037500/2025-10
No Diário Oficial da União nº 127, de 9 de julho de 2025, na Seção 1, página
35 que publicou a DELIBERAÇÃO Nº 1.745/2025, ANEXO I, onde se lê: Valor autorizado
para captação: R$ 1.226.934,20, leia-se: Valor autorizado para captação: R$
1.247.531,70.
Processo Nº 71000.032499/2025-29
No Diário Oficial da União nº 122, de 2 de julho de 2025, na Seção 1, página
34 que publicou a DELIBERAÇÃO Nº 1.743/2025, ANEXO I, onde se lê: Valor autorizado
para captação: R$ 613.788,00, leia-se: Valor autorizado para captação: R$ 642.138,00.
Processo Nº 71000.063469/2024-83
No Diário Oficial da União nº 243, de 18 de dezembro de 2024, na Seção 1,
página 52 que publicou a DELIBERAÇÃO Nº 1.640/2024, ANEXO I, onde se lê: Valor
autorizado para captação: R$ 810.450,74, leia-se: Valor autorizado para captação: R$
830.739,31.
Processo Nº 71000.046739/2025-72
No Diário Oficial da União nº 149, de 8 de agosto de 2025, na Seção 1, página
18 que publicou a DELIBERAÇÃO Nº 1.752/2025, ANEXO I, onde se lê: Proponente:
Associação dos Profissionais de Educação Física de Palmeira das Missões, leia-se:
Proponente: Associação MYTH E-SPORTS.
Processo Nº 71000.040113/2025-52
No Diário Oficial da União nº 154, de 15 de agosto de 2025, na Seção 1, página
45 que publicou a DELIBERAÇÃO Nº 1.753/2025, ANEXO I, onde se lê: CNPJ:
71000.040113/2025-52, leia-se: CNPJ: 19.442.114/0001-10.
Ministério da Fazenda
GABINETE DO MINISTRO
DESPACHO DE 21 DE AGOSTO DE 2025
Processo nº: 17944.100826/2022-34
Interessado: Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS.
Assunto: Contrato da Quinta Assunção de Dívida, a ser celebrado entre a União
e o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, representado por seu agente operador,
a Caixa Econômica Federal - CAIXA, relativa a créditos denominados Valores de Avaliação
de Financiamento Três (VAF3) e Valores de Avaliação de Financiamento Quatro (VAF4),
detidos pelo Fundo Garantidor de Crédito - FGC, no montante de R$ 1.584.999,37 (um
milhão quinhentos e oitenta e quatro mil novecentos e noventa e nove reais e trinta e sete
centavos), posicionado em 1º de março de 2022, que será convertido em títulos públicos
a serem registrados em favor do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS.
Considerando a manifestação da CAIXA, na qualidade de Administradora do
FCVS, reconhecendo a titularidade, o montante, a liquidez e a certeza da dívida a ser
objeto de assunção, assim como a manifestação da Secretaria do Tesouro Nacional
favorável à assunção, bem como a manifestação da Procuradoria-Geral da Fazenda
Nacional quanto ao cumprimento dos requisitos legais aplicáveis, AUTORIZO a
contratação, nos termos do art. 15 da Lei nº 10.150, de 21 de dezembro de 2000, do
art. 44 da Medida Provisória nº 2.181-45, de 24 de agosto de 2001, e da Portaria do
Ministério da Fazenda nº 276, de 18 de setembro de 2001, observadas as demais
normas e formalidades legais e regulamentares pertinentes.
FERNANDO HADDAD
Ministro
DESPACHO DE 21 DE AGOSTO DE 2025
Processo nº 17944.101801/2023-39
Interessado: Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS.
Assunto: Contrato da Trigésima Terceira Assunção de Dívida, a ser celebrado
entre a União e o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, representado por
seu agente operador, a Caixa Econômica Federal - CAIXA, relativa a créditos
denominados Valores de Avaliação de Financiamento Três (VAF3) e Valores de
Avaliação de Financiamento Quatro (VAF4), detidos pela APERN S.A. Crédito Imobiliário
(atual Companhia Hipotecária Brasileira - CHB), no montante de R$ 38.594,62 (trinta e
oito mil quinhentos e noventa e quatro reais e sessenta e dois centavos), posicionado
em 1º de agosto de 2021, que será convertido em títulos públicos a serem registrados
em favor do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS.
Considerando a manifestação da CAIXA, na qualidade de Administradora do
Fundo de Compensação de Variações Salariais - FCVS, reconhecendo a titularidade, o
montante, a liquidez e a certeza da dívida a ser objeto de assunção, assim como a
manifestação da Secretaria do Tesouro Nacional favorável à assunção, bem como a
manifestação da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional quanto ao cumprimento dos
requisitos legais aplicáveis, AUTORIZO a contratação, nos termos do art. 15 da Lei nº
10.150, de 21 de dezembro de 2000, do art. 44 da Medida Provisória nº 2.181-45, de
24 de agosto de 2001, e da Portaria do Ministério da Fazenda nº 276, de 18 de
setembro de 2001, observadas as demais normas e formalidades legais e
regulamentares pertinentes.
FERNANDO HADDAD
Ministro
43 - Processo: 71000.055066/2025-41
Proponente: Instituto Olga Kos Brasília
Título: Karatê Força Vital
Registro: 2501198
Manifestação Desportiva: Desporto de Participação
CNPJ: 38.653.502/0001-94
Cidade: Brasília UF: DF
Valor autorizado para captação: R$ 742.633,80
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 6998 DV: 1 Conta Corrente (Captação) vinculada
nº 13561-5
Período de Captação até: 14/08/2027
44 - Processo: 71000.062025/2025-10
Proponente: Instituto Palestra Itália
Título: Cruzeiro PARATODOS - Elite Paralímpica
Registro: 2501331
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 30.013.625/0001-59
Cidade: Belo Horizonte UF: BH
Valor autorizado para captação: R$ 1.741.794,47
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1229 DV: 7 Conta Corrente (Captação) vinculada
nº 72589-7
Período de Captação até: 14/08/2027
45 - Processo: 71000.051845/2025-78
Proponente: Instituto Paulão do Vôlei
Título: Futuros Talentos - Sonhar Juntos Faz Toda Diferença
Registro: 2501093
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 10.194.623/0001-04
Cidade: Florianópolis UF: SC
Valor autorizado para captação: R$ 1.540.508,44
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3174 DV: 7 Conta Corrente (Captação) vinculada
nº 32721-2
Período de Captação até: 14/08/2027
46 - Processo: 71000.055178/2025-01
Proponente: Instituto Sempre Amigos
Título: Só Quero Pedalar IX
Registro: 2501234
Manifestação Desportiva: Desporto de Participação
CNPJ: 14.743.642/0001-95
Cidade: São Paulo UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 2.494.484,00
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 4307 DV: 9 Conta Corrente (Captação) vinculada
nº 14991-8
Período de Captação até: 14/08/2027
47 - Processo: 71000.055153/2025-07
Proponente: Instituto Sergio Sette Câmara
Título: Automobilismo Educacional - Ano VI
Registro: 2501226
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 13.259.214/0001-29
Cidade: Belo Horizonte UF: MG
Valor autorizado para captação: R$ 1.559.499,16
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3294 DV: 8 Conta Corrente (Captação) vinculada
nº 30762-9
Período de Captação até: 14/08/2027
48 - Processo: 71000.055154/2025-43
Proponente: Instituto Sergio Sette Câmara
Título: Automobilismo Educacional - Ano VII
Registro: 2501228
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 13.259.214/0001-29
Cidade: Belo Horizonte UF: MG
Valor autorizado para captação: R$ 1.559.499,16
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3294 DV: 8 Conta Corrente (Captação) vinculada
nº 30763-7
Período de Captação até: 14/08/2027
49 - Processo: 71000.048750/2025-77
Proponente: Instituto Tiago Camilo
Título: Judô com Tiago Camilo 1 - Brasil
Registro: 2501030
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 15.865.120/0001-29
Cidade: São Paulo UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 13.376.692,00
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1526 DV: 1 Conta Corrente (Captação) vinculada
nº 31382-3
Período de Captação até: 14/08/2027
50 - Processo: 71000.055167/2025-12
Proponente: Santana Esporte Clube
Título: Futebol no Quilombo Integrando Cultura e Esporte Pela Inclusão
Registro: 2501232
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 18.664.128/0001-15
Cidade: Paracatu UF: MG
Valor autorizado para captação: R$ 679.077,64
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 038 DV: 8 Conta Corrente (Captação) vinculada nº
217207-0
Período de Captação até: 14/08/2027
51 - Processo: 71000.048062/2025-15
Proponente: Sete de Setembro Futebol Clube
Título: Esporte Energia que Transforma
Registro: 2501009
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 18.661.256/0001-05
Cidade: Cruzília UF: MG
Valor autorizado para captação: R$ 618.119,34
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2021 DV: 4 Conta Corrente (Captação) vinculada
nº 22080-9
Período de Captação até: 14/08/2027
52 - Processo: 71000.038678/2025-70
Proponente: Sociedade Educativa Cultural e Poliesportiva Bento Gonçalves
Título: Sacada Solidária - Ano IV
Registro: 2500596
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 03.348.699/0001-73
Cidade: Bento Gonçalves UF: RS
Valor autorizado para captação: R$ 930.819,56
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 018 DV: 3 Conta Corrente (Captação) vinculada nº
102403-5
Período de Captação até: 14/08/2027
53 - Processo: 71000.038680/2025-49
Proponente: Sociedade Educativa Cultural e Poliesportiva Bento Gonçalves
Título: Categorias de Base - Ano XII
Registro: 2500597
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 03.348.699/0001-73
Cidade: Bento Gonçalves UF: RS
Valor autorizado para captação: R$ 1.496.607,00
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 018 DV: 3 Conta Corrente (Captação) vinculada nº
102404-3
Período de Captação até: 14/08/2027