ATO Nº 10.665, DE 21 DE AGOSTO DE 2025

ATO Nº 10.665, DE 21 DE AGOSTO DE 2025
Processo nº 53520.000025/2022-14. Declarar extinta, por renúncia, a
autorização outorgada a Consorcio Gás Sul, CNPJ nº 43.862.793/0001-60, por
intermédio do Ato nº 2502, de 14 de fevereiro de 2022, publicado no Boletim de
Serviço de 15 de fevereiro de 2022, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS
ATOS DE 18 DE AGOSTO DE 2025
Nº 10.288 - Outorgar autorização para uso de Radiofrequências à RADIO VANGUARDA
DO VALE DO ACO LTDA, CNPJ nº 19.600.758/0001-99, visando execução do Serviço
Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos de Ligação para Transmissão de Programas.
Nº 10.318 - Extinguir a autorização do Serviço de Telecomunicações de Interesse
Restrito, expedida a S.A. RADIO GUARANI, inscrito no CNPJ nº 17.247.891/0001-88, e
declarar também notificado o desinteresse para exploração do Serviço Auxiliar de
Radiodifusão e Correlatos (SARC) - Modalidade Ligação para Transmissão de
Programas.
Nº 10.361 - Expedir autorização a JOSE GERALDO PARRAGA, CPF nº ***.756.246-**, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem
caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 10.389 - Expedir autorização a KAROL JOSEF WOJTYLA DE OLIVEIRA, CPF nº
***.767.466-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação
de serviço todo o território nacional.
Nº 10.390 - Expedir autorização a AGNALDO MENDES VALADÃO, CPF nº ***.476.806-
**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional.
Nº 10.391 - Expedir autorização à SOLO RENT LOCACAO DE MÁQUINAS,
EQUIPAMENTOS E AGRONEGOCIOS LTDA, CNPJ nº 53.440.735/0001-00, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem
caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território
nacional.
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente
ATOS DE 19 DE AGOSTO DE 2025
Nº 10.405 - Extinguir a autorização do Serviço de Telecomunicações de Interesse
Restrito, expedida a CARLOS MENDES DE OLIVEIRA, inscrito no CPF ***.215.456-**, e
declarar também notificado o desinteresse para exploração do Serviço de Rádio do
Cidadão, bem como o direito de uso de radiofrequências associadas.
Nº 10.457 - Extinguir a autorização do Serviço de Telecomunicações de Interesse
Restrito, expedida a GO'EL LTDA, inscrito no CNPJ nº 02.819.842/0001-03, e declarar
também notificado o desinteresse para exploração do Serviço Auxiliar de Radiodifusão
e Correlatos (SARC) - Modalidade Ligação para Transmissão de Programas.
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente