ATO Nº 10.658, DE 21 DE AGOSTO DE 2025

ATO Nº 10.658, DE 21 DE AGOSTO DE 2025
Expedir autorização a DARLYSSON LIRA DE JESUS, CPF nº ***.476.024-**, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito.
ALEXANDRE ATAIDE GONÇALVES OLIVEIRA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO PARÁ, MARANHÃO E AMAPÁ
ATOS DE 20 DE AGOSTO DE 2025
Nº 10.564 - Processo nº 53569.001913/2025-41. Expede autorização a Luis Alberto da
Costa Magalhaes, CPF nº ***.153.622.**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e
tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 10.566 - Processo nº 53569.001914/2025-95. Expede autorização a Orlando Freitas
Nunes, CPF nº ***.891.202.**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 10.568 - Processo nº 53569.001918/2025-73. Expede autorização à I. S. Rocha Ltda,
CNPJ nº 47252191000142, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 10.569 - Processo nº 53569.001921/2025-97. Expede autorização à L P de Sousa
Navegacao, CNPJ nº 25039824000104, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e
tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 10.570 - Processo nº 53569.001933/2025-11. Expede autorização à Quilombo -
Comercio, Transportes, Locacoes e Servicos Ltda, CNPJ nº 50267742000156, para explorar
o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em
âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o
território nacional.
CARNOT LUIZ BRAUN GUIMARÃES
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO
GERÊNCIA DE OUTORGA E LICENCIAMENTO DE ESTAÇÕES
ATOS DE 20 DE AGOSTO DE 2025
Nº 10.508 - Processo nº 53500.049387/2025-94. Expede autorização à JB
TELECOMUNICACOES & SOLUCOES LTDA, CNPJ/MF nº 32.323.681/0001-15, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 10.514 - Processo nº 53500.060693/2025-81. Expede autorização à CLOVES TADEU
SAMPAIO DE OLIVEIRA, CNPJ/MF nº 27.768.807/0001-25, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 10.515 - Processo nº 53500.056399/2025-75. Expede autorização à IPCONECT SERVICOS
DE TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 44.607.204/0001-60, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 10.516 - Processo nº 53500.056941/2025-90. Expede autorização à G-9 TELECOM
SERVICOS DE INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 40.830.698/0001-97, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 10.517 - Processo nº 53500.056154/2025-48. Expede autorização à CONNECT CE LTDA,
CNPJ/MF nº 34.740.060/0001-62, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 10.518 - Processo nº 53500.058020/2025-61. Expede autorização à B4 TELECOM
SERVICOS DE COMUNICACAO E TECNOLOGIA LTDA, CNPJ/MF nº 51.314.084/0001-79, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 10.519 - Processo nº 53500.060918/2025-08. Expede autorização à ROSE NET LTDA,
CNPJ/MF nº 55.072.944/0001-66, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 10.520 - Processo nº 53500.060685/2025-35. Expede autorização à DELLALOPES
TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 32.104.897/0001-90, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 10.522 - Processo nº 53500.061354/2025-12. Expede autorização à L. GRONDEK,
CNPJ/MF nº 35.317.485/0001-26, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 10.523 - Processo nº 53500.054947/2025-22. Expede autorização à R. S. CANDIDO,
CNPJ/MF nº 56.962.847/0001-01, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 10.525 - Processo nº 53500.057651/2025-63. Expede autorização à J.L. DIAS OLIVEIRA LTDA,
CNPJ/MF nº 35.898.433/0001-90, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 10.526 - Processo nº 53500.060676/2025-44. Expede autorização à ELEMENTO
TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 46.940.963/0001-76, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 10.527 - Processo nº 53500.061245/2025-03. Expede autorização à VANDO DO AMARAL
MONTEIRO LTDA., CNPJ/MF nº 50.257.144/0001-04, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 10.528 - Processo nº 53500.061255/2025-31. Expede autorização à CONECTE
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 22.300.981/0001-25, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 10.529 - Processo nº 53500.061248/2025-39. Expede autorização à WS DO BRASIL LTDA,
CNPJ/MF nº 17.844.988/0001-78, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 10.531 - Processo nº 53500.052249/2025-92. Expede autorização à DISTAKNET
TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 24.804.507/0001-66, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 10.532 - Processo nº 53500.051007/2025-81. Expede autorização à RAFAEL HOLANDA
DA SILVA LTDA, CNPJ/MF nº 53.256.403/0001-62, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 10.533 - Processo nº 53500.060867/2025-14. Expede autorização à BH FIBRA
PROVEDOR DE INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 40.134.013/0001-78, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 10.534 - Processo nº 53500.051380/2025-32. Expede autorização à SPEEDNET TELECOM
INFORMATICA LTDA, CNPJ/MF nº 14.911.976/0001-20, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 10.535 - Processo nº 53500.051670/2025-86. Expede autorização à LEONIR NARCISO,
CNPJ/MF nº 38.204.940/0001-75, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 10.536 - Processo nº 53500.060903/2025-31. Expede autorização à RADIO NORTE
TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 33.296.686/0001-69, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 10.538 - Processo nº 53500.061192/2025-12. Expede autorização à ULTRA NETT LTDA,
CNPJ/MF nº 51.323.029/0001-45, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 10.544 - Processo nº 53500.061614/2025-50. Expede autorização à HYCOM INTERNET
INTELIGENTE LTDA, CNPJ/MF nº 54.811.867/0001-56, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 10.546 - Processo nº 53500.061679/2025-03. Expede autorização à ALPHANET
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 43.477.309/0001-80, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 10.547 - Processo nº 53500.061556/2025-64. Expede autorização à M.Z DALCIN,
CNPJ/MF nº 15.913.595/0001-43, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 10.548 - Processo nº 53500.061410/2025-19. Expede autorização à EVERSON FERREIRA
LEAO DE CASTRO TELECOM, CNPJ/MF nº 58.052.909/0001-73, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 10.549 - Processo nº 53500.061405/2025-14. Expede autorização à NETSOFTHOUSE LTDA,
CNPJ/MF nº 31.512.983/0001-79, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 10.551 - Processo nº 53500.061575/2025-91. Expede autorização à MASTERLINK
TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 21.192.305/0001-12, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 10.553 - Processo nº 53500.061637/2025-64. Expede autorização à MUNDONET
COMUNICACAO MULTIMIDIA LTDA, CNPJ/MF nº 39.835.560/0001-00, para explorar Serviços
de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 10.554 - Processo nº 53500.061641/2025-22. Expede autorização à ELDAN LOPES DE
SOUSA LTDA, CNPJ/MF nº 39.657.182/0001-03, para explorar Serviços de Telecomunicações
de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o
território nacional.
Nº 10.555 - Processo nº 53500.061674/2025-72. Expede autorização à GNET SERVICOS DE
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 42.385.061/0001-64, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 10.556 - Processo nº 53500.061653/2025-57. Expede autorização à CONNECTION
DIGITAL TELECOM OLM & RFA LTDA, CNPJ/MF nº 26.391.528/0001-22, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 10.558 - Processo nº 53500.061689/2025-31. Expede autorização à PEREIRA DA LUZ LTDA,
CNPJ/MF nº 39.614.710/0001-47, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 10.562 - Processo nº 53500.061710/2025-06. Expede autorização à INFINITY SOLUCOES
EM TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 34.100.253/0001-59, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº10.563-Processonº53500.061729/2025-44.ExpedeautorizaçãoàVIACERTADIGITALLTDA,
CNPJ/MF nº 10.743.191/0001-35, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 10.565 - Processo nº 53500.061770/2025-11. Expede autorização à ALEXANDRE F
FONSECA MAROTTA, CNPJ/MF nº 61.946.768/0001-47, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 10.567 - Processo nº 53500.061785/2025-89. Expede autorização à JMP SUPORTE EM
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 32.457.313/0001-60, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 10.575 - Processo nº 53500.061346/2025-76. Expede autorização à TUA SERVICOS DE
INTERNET TORRES LTDA, CNPJ/MF nº 27.844.947/0001-35, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 10.576 - Processo nº 53500.061473/2025-75. Expede autorização à M P DE ALMEIDA,
CNPJ/MF nº 37.105.587/0001-03, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 10.578 - Processo nº 53500.061282/2025-11. Expede autorização à GUAPNET SERVICOS
EM TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 37.839.385/0001-95, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 10.579 - Processo nº 53500.061271/2025-23. Expede autorização à WEB NET SOLUCOES
EM INFORMATICA LTDA, CNPJ/MF nº 19.179.937/0001-02, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº10.580-Processonº53500.056313/2025-12.ExpedeautorizaçãoàVANDOSANTOSDEFREITAS,
CNPJ/MF nº 38.038.655/0001-21, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 10.581 - Processo nº 53500.061486/2025-44. Expede autorização à GLOBALTEL
NEGOCIOS DE TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 39.422.004/0001-01, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 10.582 - Processo nº 53500.061143/2025-80. Expede autorização à GENOVA TELECOM LTDA,
CNPJ/MF nº 53.704.967/0001-10, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 10.584 - Processo nº 53500.061198/2025-90. Expede autorização à DEVISON WILLIAM
LUSTOSA, CNPJ/MF nº 36.072.216/0001-00, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 10.585 - Processo nº 53500.061244/2025-51. Expede autorização à BEACH NET
INTERNET E TELECOMUNICACAO LTDA, CNPJ/MF nº 43.151.225/0001-51, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 10.586 - Processo nº 53500.061741/2025-59. Expede autorização à SIGFRID BUBLITZ TRAGE,
CNPJ/MF nº 29.667.849/0001-03, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 10.587 - Processo nº 53500.062042/2025-26. Expede autorização a RICARDO PORTO
BITTAR FILHO, CPF nº ***.540.111-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 10.588 - Processo nº 53500.063489/2025-12. Expede autorização a WEB COMUNICACAO
LTDA, CNPJ nº 03.604.300/0001-78, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 10.589 - Processo nº 53500.061460/2025-04. Expede autorização à START NET
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 33.391.199/0001-85, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 10.590 - Processo nº 53500.059406/2025-91. Expede autorização a FRANCIELI JULIANI,
CPF nº ***.058.085-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito,
por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 10.591 - Processo nº 53500.061326/2025-03. Expede autorização à INTERLIGPRO
TELECOMUNICACOES DO BRASIL LTDA, CNPJ/MF nº 30.573.270/0001-52, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 10.592 - Processo nº 53500.066662/2025-34. Expede autorização a RICARDO AUGUSTO
LEITE FALCAO, CPF nº ***.225.587-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 10.593 - Processo nº 53500.060824/2025-21. Expede autorização à SERVER LINK
SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 59.821.875/0001-05, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 10.594 - Processo nº 53500.060634/2025-11. Expede autorização à LINKIZI INTERNET LTDA,
CNPJ/MF nº 59.707.277/0001-00, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 10.595 - Processo nº 53500.061124/2025-53. Expede autorização à INTRANET FIBRA
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 50.417.741/0001-40, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 10.596 - Processo nº 53500.060608/2025-85. Expede autorização à UNINET PROVEDOR
DE INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 49.626.556/0001-87, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 10.597 - Processo nº 53500.060446/2025-85. Expede autorização à ANDRE CARLOS
CARVALHO SOARES, CNPJ/MF nº 27.037.676/0001-06, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 10.599 - Processo nº 53500.060004/2025-39. Expede autorização à SIAT INTERNET LTDA,
CNPJ/MF nº 51.116.315/0001-30, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 10.600 - Processo nº 53500.059977/2025-25. Expede autorização à NETLAN
TELECOMUNICACOES SOLUCOES LTDA, CNPJ/MF nº 38.974.026/0001-03, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 10.601 - Processo nº 53500.060496/2025-62. Expede autorização à HD NET FIBER
SERVICO DE INTERNET E BANDA LARGA LTDA, CNPJ/MF nº 49.739.958/0001-98, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 10.603 - Processo nº 53500.059516/2025-52. Expede autorização à MASTER WI-FI
FIBRAS SP LTDA, CNPJ/MF nº 36.919.459/0001-30, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 10.605 - Processo nº 53500.061447/2025-47. Expede autorização à BSB
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 61.926.021/0001-27, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 10.606 - Processo nº 53500.060482/2025-49. Expede autorização à STONY NET
PROVEDOR DE INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 29.369.034/0001-30, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 10.607 - Processo nº 53500.060379/2025-07. Expede autorização à INET SERVICOS DE
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 14.831.478/0001-78, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 10.608 - Processo nº 53500.060374/2025-76. Expede autorização à YOUFIBER
TELECOMUNICACAO LTDA, CNPJ/MF nº 51.918.220/0001-30, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 10.609 - Processo nº 53500.060352/2025-14. Expede autorização à IRCONECT TELECOM
LTDA,CNPJ/MFnº38.296.910/0001-36,paraexplorarServiçosdeTelecomunicaçõesdeInteresse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº10.610-Processonº53500.059662/2025-88.ExpedeautorizaçãoàPOSITIVANETWORKLTDA,
CNPJ/MF nº 58.068.862/0001-36, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº10.611-Processonº53500.060268/2025-92.ExpedeautorizaçãoàMMENDONCADEOLIVEIRA,
CNPJ/MF nº 35.864.992/0001-80, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 10.612 - Processo nº 53500.058848/2025-10. Expede autorização à FUTURE NET LTDA,
CNPJ/MF nº 38.973.973/0001-80, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 10.613 - Processo nº 53500.060254/2025-79. Expede autorização à TEC NET TELECOM LTDA,
CNPJ/MF nº 34.180.903/0001-13, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 10.614 - Processo nº 53500.050210/2025-31. Expede autorização à C V NET TELECON E
INFORMATICA LTDA, CNPJ/MF nº 35.786.978/0001-05, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 21 DE AGOSTO DE 2025
Nº 10.666 - Autoriza PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, CNPJ nº 33.000.167/0001-01,
a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, nas cidades de
Macaé/RJ, Santos/SP e Vitória/ES, no período de 29/08/2025 a 28/08/2027.
Nº 10.667 - Autoriza PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, CNPJ nº 33.000.167/0001-01,
a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de São
José dos Campos/SP, no período de 27/08/2025 a 24/11/2025.
Nº 10.668 - Autoriza Fundacao Ranchariense, CNPJ nº 09.645.008/0001-80, a realizar
operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de São Paulo/SP,
no período de 13/09/2025 a 13/09/2026.
Nº 10.669 - Autoriza Radio e Televisao Bandeirantes do Rio de Janeiro S.a., CNPJ nº
33.050.733/0001-90, a realizar operação temporária de equipamentos de
radiocomunicação, na cidade de Rio de Janeiro/RJ, no período de 17/08/2025 a
17/08/2025.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente