ATO Nº 10.577, DE 20 DE AGOSTO DE 2025 Extinguir, por Cassação, a autorização para explorar o serviço de telecomunicações de interesse restrito e tornar sem efeito a notificação de interesse para exploração do Serviço de Radioamador, bem como o direito de uso de radiofrequências associadas das entidades abaixo relacionadas. . .CPF/CNPJ .INTERESSADO .SERVIÇO .Processo . .XXX.224.834-XX .LUIZ GUSTAVO NEVES GOMES .RADIOAMADOR .53532.001046/2025-61 . .XXX.673.234-XX .RINALDO COSTA SOUZA .RADIOAMADOR .53532.001032/2025-47 ALEXANDRE ATAIDE GONÇALVES OLIVEIRA Gerente
ATO Nº 10.577, DE 20 DE AGOSTO DE 2025
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 12. Órgão: Ministério das Comunicações — AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES. Todos os atos de 22/08/2025