ATO Nº 10.561, DE 20 DE AGOSTO DE 2025

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 12. Órgão: Ministério das Comunicações — AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES. Todos os atos de 22/08/2025

ATO Nº 10.561, DE 20 DE AGOSTO DE 2025
Processo nº 53504.001337/2025-96. Outorgar autorização para uso de
Radiofrequências à(ao) BEIRA-RIO FM PRESIDENTE EPITACIO S/C LTDA, executante do
serviço Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, CNPJ nº 03.166.125/0001-84, no
município de Presidente Epitácio/SP, até 28/11/2026, a contar da data de publicação deste
Ato, visando execução do Serviço Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos de Ligação para
Transmissão de Programas, na referida cidade
MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DA BAHIA E SERGIPE
ATOS DE 20 DE AGOSTO DE 2025
Nº 10.557 - Expedir autorização a ENG-OCEAN SERVICOS SUBAQUATICOS LIMITADA, CNPJ
nº 09.635.340/0001-63, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito,
por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação
de serviço todo o território nacional.
Nº 10.559 - Expedir autorização a RADIO EDUCADORA SANTA TEREZA AM LTDA, CNPJ nº
14.705.305/0001-03, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional.
Nº 10.560 - Expedir autorização a IGOR CLEITON SANTOS DE ANDRADE, CPF nº
***.604.935-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional.
FÁBIO ALEXANDRE OLIVEIRA LAGO
Gerente
ATOS DE 21 DE AGOSTO DE 2025
Nº 10.640 - Outorga autorização para uso de radiofrequência(s) à ASSOCIAÇÃO RÁDIO
COMUNITÁRIA CULTURAL FM DE ARACI, CNPJ nº 02.528.252/0001-13, associada à
autorização para exploração do Serviço Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos de Ligação
para Transmissão de Programas.
Nº 10.641 - Outorga autorização para uso de radiofrequência(s) à PETRORECONCAVO S.A, CNPJ
nº 03.342.704/0001-30, associada à autorização para exploração do Serviço Limitado Privado.
FÁBIO ALEXANDRE OLIVEIRA LAGO
Gerente

Empresas citadas