ATO Nº 10.047, DE 13 DE AGOSTO DE 2025

ATO Nº 10.047, DE 13 DE AGOSTO DE 2025
Processo nº 53548.000916/2025-13. Outorga autorização para uso de
radiofreqüência(s) a STANS 02 S.A., CNPJ Nº 55.467.887/0003-86, associada à autorização
para execução do Serviço Limitado Privado.
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente
ATOS DE 20 DE AGOSTO DE 2025
Nº 10.539 - Processo nº 53542.002378/2025-43. Expede autorização a OZIRIS RIBEIRO
SILVA, CPF nº ***.168.221-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 10.540 - Processo nº 53542.002382/2025-10. Expede autorização a JAGUAFRANGOS
INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ nº 85.090.033/0030-67, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter
de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 10.541 - Processo nº 53542.002384/2025-09. Expede autorização a SERGIO ANDRE
RODRIGUES, CPF nº ***.597.101-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como
área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 10.573 - Processo nº 53542.000726/2025-48. Outorga autorização para uso de
radiofreqüência(s) a RADIO FM CORUMBA LTDA, permissionária do serviço Radiodifusão
Sonora em Frequência Modulada, CNPJ nº 24.783.169/0001-23, na localidade de Pires do
Rio/GO, visando execução Serviço Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos de Ligação para
Transmissão de Programas, na referida localidade.
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente