RESOLUÇÃO CRMV-TO Nº 51, DE 29 DE JULHO DE 2025 (parte 1 de 2)

RESOLUÇÃO CRMV-TO Nº 51, DE 29 DE JULHO DE 2025
Altera a Resolução CRMV-TO nº45, de 23 de
fevereiro de 2023
O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Tocantins - CRMV-
TO, pelo seu Plenário, reunido no dia 29 de julho de 2025, no uso da atribuição que lhe
confere o artigo 18, inc. "i", da Lei 5.517, de 23 de outubro de 1968, e o artigo 4º, da
Resolução 591, 26 de junho de 1992, do egrégio Conselho Federal de Medicina
Veterinária - CFMV; considerando a necessidade de adequação do quadro de pessoal do
Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Tocantins (CRMV - TO),
resolve:
Art. 1° - O ANEXO 01 da Resolução CRMV-TO nº. 45 de 23 de fevereiro de
2024, publicada no Diário Oficial da União na data de 28 de fevereiro de 2024, Edição 40,
Seção 1, Pág. 175, este alterado pela Resolução CRMV-TO nº. 50 de 21 de fevereiro de
2025, passa a vigorar com as alterações constantes no anexo 01.
Art. 2° - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação no DOU,
alterando-se apenas o ANEXO 01 da Resolução CRMV-TO nº. 45 de 23 de fevereiro de
2024, publicada no Diário Oficial da União na data de 28 de fevereiro de 2024 - Edição:
40 - Seção: 1, Pág. 175, este alterado pela Resolução CRMV-TO nº. 50 de 21 de fevereiro
de 2025, publicada no Diário Oficial da União na data de 26 de fevereiro de 2025 -
Edição: 40 - Seção: 1, Pág. 102.
MÁRCIA HELENA DA FONSECA
Presidente do Conselho
ROGÉRIO BEZERRA COSTA FILHO
Secretário-Geral