PORTARIA SFA-AM/MAPA Nº 37, DE 13 DE AGOSTO DE 2025

PORTARIA SFA-AM/MAPA Nº 37, DE 13 DE AGOSTO DE 2025
Habilitação Veterinária
A SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DO
AMAZONAS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 262 e 292, do Regimento Interno
da Secretaria Executiva - SE/MAPA, aprovado pela Portaria Ministerial nº 561, de 11 de abril
de 2018, publicada no Diário Oficial do dia 13 de abril de 2018, assim como na Portaria nº
22 de 25 de abril de 2023, publicada no D.O.U em 26 de abril de 2023, resolve:
Art. 1° HABILITAR o Médico Veterinário ANDREW FEITOSA RUFINO - CRMV-AM
nº 2683-VP, para realizar a identificação de animais, colheita e remessa de material aos
laboratórios credenciados junto ao Mapa, para diagnóstico de MORMO conforme prevê o
Programa Nacional de Sanidade dos Equídeos, aprovados pela Instrução Normativa nº 06,
de 16 de janeiro de 2018, Portaria MAPA nº 593 de 30 de junho de 2023 e demais
dispositivos complementares.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
DIONÍSIA SOARES CAMPOS