PORTARIA GPR Nº 460, DE 19 DE AGOSTO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal, com fundamento no parágrafo único do artigo 24 da Lei n. 11.416, de 15 de dezembro de 2006, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, do dia 19 de dezembro de 2006, tendo em vista o contido no Processo SEI 0030924/2025, resolve: Art. 1º Agregar os valores das funções comissionadas abaixo relacionadas, conforme quadro a seguir: . .item .código FC .origem (nível, descrição e localização FC) .valor . .1 .5953 .FC-04 da Assessoria de Desenvolvimento Organizacional da Secretaria-Geral do TJDFT - AGD .R$ 2.313,27 . .2 .8134 .FC-04 da Assessoria de Desenvolvimento Organizacional da Secretaria-Geral do TJDFT - AGD .R$ 2.313,27 . .3 .8135 .FC-04 da Assessoria de Desenvolvimento Organizacional da Secretaria-Geral do TJDFT - AGD .R$ 2.313,27 . .4 .7987 .FC-01 da Coordenadoria de Cadastro e Gestão de Informação de Pessoal - COCAP .R$ 1.215,34 . .total .R$ 8.155,15 Art. 2º Utilizar o valor total especificado no artigo 1º para criação das funções comissionadas abaixo relacionadas, destinando-as conforme quadro a seguir: . .item .destino (nível, descrição e localização FC) .valor . .1 .FC-05 da Assessoria de Desenvolvimento Organizacional da Secretaria-Geral do TJDFT - AGD .R$ 2.662,06 . .2 .FC-05 da Assessoria de Desenvolvimento Organizacional da Secretaria-Geral do TJDFT - AGD .R$ 2.662,06 . .3 .FC-02 da Coordenadoria de Cadastro e Gestão de Informação de Pessoal - COCAP .R$ 1.413,14 . .4 .FC-02 da Secretaria de Saúde - SESA .R$ 1.413,14 . .total .R$ 8.150,40 . .saldo .R$ 4,75 Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
PORTARIA GPR Nº 460, DE 19 DE AGOSTO DE 2025
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 119. Órgão: Poder Judiciário — TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS. Todos os atos de 21/08/2025