PORTARIA FBN Nº 109, DE 5 DE AGOSTO DE 2025 (parte 1 de 2)

PORTARIA FBN Nº 109, DE 5 DE AGOSTO DE 2025
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo Estatuto da Entidade, aprovado pelo Decreto nº 11.233, de
10 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União Nº 194, de 11 de outubro
de 2022, alterado pelo Decreto 12.322, de 19 de dezembro de 2024, no uso das
competências que lhe foram delegadas pela Portaria nº 1.507, de 06 de fevereiro de
2023, publicada no Diário Oficial da União nº 27, de 07 de fevereiro de 2023, Seção
2, página 2, tendo em vista o disposto no Decreto nº 7.133, de 19 de março de 2010,
publicado no Diário Oficial da União de 22 de março de 2010, e o disposto na Portaria
nº 1 de 19 de janeiro de 2011, publicado no Diário Oficial da União de 26 de janeiro
de 2011, resolve:
Art. 1º Fixar, na forma do Anexo desta Portaria, as metas globais da
Fundação Biblioteca Nacional para o período de 1º de março de 2025 a 28 de fevereiro
de 2026.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
MARCO LUCCHESI