PORTARIA Nº 5.426, DE 20 DE AGOSTO DE 2025

PORTARIA Nº 5.426, DE 20 DE AGOSTO DE 2025
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
TORNAR DEFINITIVA a nacionalidade brasileira concedida, por naturalização,
às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, inciso II, alínea "a", da
Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 70, Parágrafo único, da Lei
nº 13.445/2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, a fim de que possam gozar
dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:
ELIAS ORLANDO KORMAN, natural da Itália, nascido em 15 de junho de 2006,
filho de Clifford Hill Korman e de Natalia Indrimi, residente no estado do Rio de Janeiro
(Processo nº 235881.0596814/2025);
FRANCESCO LUPI, natural da Itália, nascido em 28 de setembro de 2005, filho
de Marco Lupi e de Alessia Dell Agnello, residente no estado de São Paulo (Processo
nº235881.0578008/2025);
MARIANA RIVERA ESCOBAR, natural da Colômbia, nascida em 18 de janeiro
de 2007, filha de Luis Alberto Riveira Marin e de Luisa Carolina Escobar Palencia,
residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0593935/2025);
MHD SARYA GHAZI, natural da Síria, nascido em 1 de janeiro de 2007, filho
de Mhd Bashar Ghazi e de Shahrazad Dakkak, residente no Estado de São Paulo
(Processo 235881.0497315/2024) e
NUNA GENTILE, natural da Argentina, nascido em 9 de janeiro de 2007, filha
de Louis Gentile e Natalia Pazo, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº
235881.0578079/2025).
As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça
Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº
9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.
SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX
DESPACHO
Despacho Nº 326/2025/CPMIG/CGPMIG/DEMIG/SENAJUS
Assunto: INDEFERIMENTO DE PEDIDO DE REVOGAÇÃO DE EXPULSÃO
Interessado: AZUBUIKE MARTINS MBONU
Processo nº 08001.004906/2015-90
A Coordenadora de Processos Migratórios, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no
Diário Oficial da União, de 21 de junho de 2019, mantém, pelos seus próprios
fundamentos, a decisão administrativa ora impugnada e, portanto, INDEFERE o pedido de
reconsideração, tendo em vista que não restou comprovado o amparo previsto no art. 193,
inciso II, alínea "b", do Decreto 9.199/17.
SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX
DESPACHO DE 20 DE AGOSTO DE 2025
Código: 234.262
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0216248/2022.
Interessado: LENIEL DORTELUS.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do art. 65 incisos
II, III e IV da Lei nº 13.445/2017, do Art. 227 do Decreto 9.199/2017; art. 234 incisos I, II, III, IV
e V do Decreto 9.199/2017, por não ter apresentado os documentos constantes dos itens 3, 4,
5, 6 e 9 do Anexo I da Portaria 623/2020; §2º, art. 7º da Portaria nº 623 de 13 de novembro de
2020; Art. 56 e Item 8, Anexo I da Portaria 623/2020; Art. 5º e Item 13, Anexo I da Portaria
623/2020.
Código: 272.203
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0249229/2022.
Interessado: JUAN MANUEL VIEIRA GALAVIZ.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 70,
Parágrafo Único da Lei nº 13.445/2017; Art. 246, §1º do Decreto 9.199/2017, tendo em vista
que não apresentou os documentos constantes dos itens 2 e 4 do Anexo IV da Portaria
623/2020.
Código: 304.780
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0277112/2022.
Interessado: JUSLAINE TSHILANDA LUKUSA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, incisos
IV e III da Lei nº 13.445/2017; Art. 234, incisos III e V do Decreto 9.199/2017, tendo em vista
que a interessada não apresentou os documentos constantes dos itens 5 e 13 do Anexo I da
Portaria 623/2020.
Código: 321.355
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0291111/2022.
Interessado: RENATO FRANCA ODRIOZOLA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, inciso
IV da Lei 13.445/2017, Art. 234, inciso V do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que o
interessado não apresentou os documentos constantes no item 6 do Anexo I da Portaria
623/2020.
Código: 330.408
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0298890/2022.
Interessado: ADEBIMPE VIVIANA ALO.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, inciso
IV da Lei 13.445/2017, Art. 221, Art. 233, §2º, Art. 234, inciso V do Decreto 9.199/2017, tendo
em vista que o interessado não apresentou os documentos constantes nos itens 6, 9 do Anexo
I da Portaria 623/2020.
Código: 339.812
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0306956/2022.
Interessada: NAELA JACQUES.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento dos incisos II, III e
IV do art. 65 da Lei nº 13.445/2017; dos incisos I, II, III, IV e V do 234, do Decreto 9.199/2017,
dos arts. 5º, 56 e itens 3, 4, 5, 6, 8, 9 e 13 da Portaria 623/2020.
Código: 354.526
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0319240/2022.
Interessado: EDSON DIOGO ALBERTO.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, incisos
II da Lei nº 13.445/2017; Art. 221 do Decreto 9.199/2017.
Código: 355.739
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0320270/2022.
Interessado: ALEJANDRO ANDRES REBOLLEDO FLORES.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, inciso
IV da Lei 13.445/2017; Arts. 221, 234, inciso V do Decreto 9.199/2017; tendo em vista que o
interessado não apresentou os documentos constantes do item 6 do Anexo I da Portaria
623/2020.
Código: 357.621
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: nº 235881.0321894/2023.
Interessado: JOSE RAUL AGUIRRE LEZCANO.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, incisos
II e IV da Lei nº 13.445/2017; Art. 234, incisos II e IV do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que
o interessado não apresentou os documentos constantes dos itens 5 e 8 do Anexo I da Portaria
623/2020.
Código: 366.198
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0329282/2023.
Interessado: NIZAR ELOUAER.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do art. 65 inciso IV
da Lei nº 13.445/2017, do art. 234 incisos IV e V do Decreto 9.199/2017, por não ter
apresentado os documentos constantes dos itens 4, 5 e 6 do Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 384.755
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0344587/2023.
Interessado: JEROME DAVID REHEL.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, inciso
IV da Lei 13.445/2017, Art. 234, inciso IV do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que o
interessado não apresentou os documentos constantes no item 5 do Anexo I da Portaria
623/2020.
Código: 395.135
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0352981/2023.
Interessado: GILBERTO GRACIANO COLUNA SOARES.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65 da Lei
nº 13.445/2017, c/c art. 227 do Decreto nº 9.199/2017, c/c art. 227 do Decreto nº 9.199/2017,
e §2º, art. 7º da Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020.
Código: 434.516
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0385541/2023.
Interessado: WILBERSON MOISE.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do art. 65 inciso IV
da Lei nº 13.445/2017, do art. 234 incisos IV e V do Decreto 9.199/2017, por não ter
apresentado os documentos constantes dos itens 4, 5 e 6 do Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 442.370
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo nº 235881.0392095/2023.
Interessado: STEFANIA TORREALBA REYES.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, inciso
IV da Lei 13.445/2017; Art. 234, inciso V do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que a
interessada não apresentou o documento constante do item 6 do Anexo I da Portaria
623/2020.
Código: 442.392
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0392117/2023.
Interessado: MECEL CARINO.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União,de17denovembrode2020,indefereopedido,pordescumprimentodoArt.65daLeinº
13.445/2017, Art. 221 do Decreto 9.199/2017.
Código: 450.199
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo nº 235881.0398179/2023.
Interessado: ANGIE PIQUE ALBOREDA DE MAGALHAES.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 67 da Lei
13.445/2017; Art. 239, incisos II e III do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que não
apresentou os documentos constantes dos itens 5 e 6 do Anexo II da Portaria 623/2020.
Código: 451.432
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0398972/2023.
Interessado: JUAN MANUEL MORALES AVALOS.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento Art. 65, inciso IV
da Lei 13.445/2017, Art. 234, inciso V do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que o interessado
não apresentou os documentos constantes nos Itens 6 Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 452.747
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo nº 235881.0399908/2023.
Interessado: CENANCE AGOSSOU.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento dos Art. 65, inciso
IV da Lei 13.445/2017; Art. 234, incisos IV e V do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que o
interessado não apresentou os documentos constantes dos itens 4, 5 e 6 do Anexo I da Portaria
623/2020.
Código: 456.247
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0402617/2023.
Interessado: BEATRICE LOUIS.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do art. 70, da Lei
nº 13.445/2017; dos arts. 244 e 245, do Decreto 9.199/2017, dos arts. 7º, § 2º, 56, e itens 3, 4
e 5 do Anexo III da Portaria 623/2020.
SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX
DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA
DESPACHOS
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E
APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no
uso de suas atribuições legais, declara que o exato nome dos genitores de Tanja
Kleinschmidt, incluído na Portaria nº 4.786, de 02 de abril de 2025, publicada no Diário
Oficial da União de 03 de abril de 2025, é ELKE KLEINSCHMIDT e NORBERT WOLFGANG
KLEINSCHMIDT, e não como publicado anteriormente. Processo nº 08018.032085/2025-74
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E
APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA,
no uso de suas atribuições legais, declara que o exato nome dos genitores de Astou
Ndiaye, incluído na Portaria nº 4.179, de 30 de outubro de 2024, publicada no Diário
Oficial da União de 31 de outubro de 2024, é NOGAYE DIA e MACOUMBA NDIAYE, e
não como publicado anteriormente. Processo nº 08000.024650/2025-19
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E
APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA,
no uso de suas atribuições legais, declara que a correta grafia do nome de Katherine
Esther Figueira Perez, incluído na Portaria nº 4.718, de 17 de março de 2025,
publicada no Diário Oficial da União de 18 de março de 2025, é KATHERINE ESTHER
FIGUERA PEREZ, e não como publicado anteriormente. Processo nº 08018.033230/2025-
34
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E
APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA,
no uso de suas atribuições legais, declara que Anastasia Kozhukhovskaya, incluída na
Portaria nº 388, de 10 de fevereiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de
11 de fevereiro de 2020, passou a assinar ANASTASIA KUZHUKHOVSKAYA BORGES, em
virtude de haver contraído matrimônio com Jorge Henrique Ribeiro Borges, em 03 de
abril de 2023, conforme Certidão de Casamento expedida pelo Cartório do 2° Oficio de
Registro Civil e Casamento, Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas, Brasília - DF,
Matrícula 021253 01 55 2023 2 00159 137 0047439 94. Processo nº
08018.033377/2025-24
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E
APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA,
no uso de suas atribuições legais, declara que o exato nome dos genitores de Iliana
Rosa Viera Hidalgo, incluído na Portaria nº 4.684, de 10 de março de 2025, publicada
no Diário Oficial da União de 12 de março de 2025, é JORGUE LUIS VIERA GONZALEZ
e AMARELIS SALVADORA HIDALGO FUNES, e não como publicado anteriormente.
Processo nº 08018.034236/2025-29
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E
APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA,
no uso de suas atribuições legais, declara que o exato nome dos genitores de Alia
Youssef Ismail, incluído na Portaria nº 4.916, de 06 de maio de 2025, publicada no
Diário Oficial da União de 07 de maio de 2025, é HIND TALEB e ABED HUSSEIN SAHILI,
e não como publicado anteriormente. Processo nº 08018.048330/2025-65
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E
APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA,
no uso de suas atribuições legais, declara que o exato nome do genitor de Hend
Mohamed Saied Abdelrazek Nasr, incluído na Portaria nº 5.028, de 26 de maio de
2025, publicada no Diário Oficial da União de 27 de maio de 2025, é MOHAMED SAIED
ABDELRAZEK NASR, e não como publicado anteriormente. Processo nº
08018.051703/2025-85
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E
APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA,
no uso de suas atribuições legais, declara que o exato nome dos genitores de Lin Tsai
Lien, incluído na Portaria nº 4.610, de 18 de fevereiro de 2025, publicada no Diário
Oficial da União de 19 de fevereiro de 2025, é LIN YU PAO KUEI e LIN YUNG HUA, e
não como publicado anteriormente. Processo nº 08018.052733/2025-17
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E
APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA,
no uso de suas atribuições legais, declara que o exato nome da genitora de Afia Kabir
Jannat, incluído na Portaria nº 5.142, de 17 de junho de 2025, publicada no Diário
Oficial da União de 18 de junho de 2025, é SABIKUN NAHAR, e não como publicado
anteriormente. Processo nº 08018.054638/2025-40
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E
APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA,
no uso de suas atribuições legais, declara que Kenan Gamil Abdulrahman Thabit,
incluído na Portaria nº 5.142, de 17 de junho de 2025, publicada no Diário Oficial da
União de 18 de junho de 2025, é natural do REINO DA ARÁBIA SAUDITA, e não como
publicado anteriormente. Processo nº 08018.052022/2025-34
BIANCA BOTELHO PUNTEL ELOY