PORTARIA Nº 5.424, DE 20 DE AGOSTO DE 2025 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve: CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, II, "b", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 67 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil: CHEN YANYI - V563858-A, natural da China, nascida em 15 de dezembro de 1975, filha de Chen Jianliang e de Liu Yuzhen, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0549557/2024); HODA WALID DAWAYMEH - V519586-H, natural da Palestina, nascida em 17 de junho de 1989, filha de Walid Said Ahmad Dawaymeh e de Iman Ahmad Youssef, residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0539755/2024); JOSEPH TOCHUKWU ONWUDIWE - V313111-Y, natural da Nigéria, nascido em 30 de setembro de 1974, filho de Michael Onwudiwe e de Monica Onwudiwe, residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0542215/2024); KATIA GEORGES CHEDRAOUI DE HANNA - V369508-L, natural do Líbano, nascida em 1 de abril de 1968, filha de Georges Chedraoui e de Mary Assaf, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0546527/2024); KRISTINA SERGUEEVNA NIKOLSKAYA - V483963-8, natural da Rússia, nascida em 18 de janeiro de 1982, filha de Alexandra Ivanovna Nikolskaya e de Serget Vitalievitch Nikolskiy, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0542458/2024); NAJIB RAFFOUL ABBOUD - V107454-4, natural do Líbano, nascido em 15 de agosto de 1959, filho de Saada Ibrahim e de Raffoul Abboud, residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0541011/2024); NAWAL SULIMAN ABDELQADER SULIMAN EL MAFARJEH - V164920-H, natural da Jordânia, nascida em 31 de agosto de 1970, filha de Ahmad al Shafei e de Aisa al Shafei, residente no estado do Mato Grosso do Sul (Processo nº 235881.0542959/2024); TAREQ HASSAN FAKHA - V375295-Q, natural do Líbano, nascido em 7 de novembro de 1977, filho de Hassan Fakha e de Rasayel Chrim, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0546070/2024) e WU FUNG NA - V140986-J, natural da China, nascida em 29 de junho de 1980, filha de Wu Rong Bo e de Lee Ling Fong, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0538033/2024). As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017. SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX
PORTARIA Nº 5.424, DE 20 DE AGOSTO DE 2025
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 83. Órgão: Ministério da Justiça e Segurança Pública — SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA. Todos os atos de 21/08/2025