PORTARIA Nº 3.099, DE 19 DE AGOSTO DE 2025

PORTARIA Nº 3.099, DE 19 DE AGOSTO DE 2025
O Reitor do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SANTA CATARINA, no uso das suas atribuições legais;
Considerando o OFÍCIO SEI Nº 76087/2025/MGI, de 16 de junho de 2025, que
confirma a necessidade de as entidades vinculadas publicarem ato de autorização próprio
do Programa de Gestão e Desempenho - PGD;
Considerando a necessidade de atualizar a incorporação, no âmbito do Instituto
Federal de Santa Catarina - IFSC, das diretrizes, critérios e procedimentos do Programa de
Gestão e Desempenho;
Considerando o teor dos documentos no processo SIPAC 23292.027154/2025-
72; resolve:
Art. 1º Revogar a Portaria do(a) Reitor(a) N° 2203, de 8 de agosto de 2024, que
dispõe sobre o Programa de Gestão e Desempenho no âmbito do Instituto Federal de
Santa Catarina.
Art 2º Revogar a Portaria do(a) Reitor(a) N° 2665, de 7 de agosto de 2025, que
incorpora diretrizes, critérios e procedimentos do Programa de Gestão e Desempenho da
portaria referida no artigo 1°.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ZIZIMO MOREIRA FILHO