ANEXO SR Nº Processo Cód SIPRA Comunidade Município Área/ha Nº de Famílias Edital RTID no DOU SR(15)AM 1 54270.000164/2015-71 AM0172000 Lago do Serpa Itacoatiara 2791,3707 149 05 e 06/11/2024
PORTARIA Nº 1.290, DE 19 DE AGOSTO DE 2025 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 23. Órgão: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar — INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA. Todos os atos de 21/08/2025