ATO Nº 9.887, DE 12 DE AGOSTO DE 2025

ATO Nº 9.887, DE 12 DE AGOSTO DE 2025
Processo nº 53508.002256/2025-73. Outorga autorização para uso de
radiofrequência(s) à(ao) FUNDACAO CIDADES HISTORICAS, CNPJ nº 04.111.935/0001-04,
associada à autorização para exploração do Serviço Auxiliar de Radiodifusão de Ligação
para Transmissão de Programas.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO
GERÊNCIA DE OUTORGA E LICENCIAMENTO DE ESTAÇÕES
ATOS DE 19 DE AGOSTO DE 2025
Nº 10.394 - Processo nº 53500.060828/2025-17. Expede autorização à RN INTERNET E
SERVICOS DE TECNOLOGIA LTDA, CNPJ/MF nº 28.327.103/0001-80, para explorar Serviços
de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 10.395 - Processo nº 53500.060854/2025-37. Expede autorização à X LINE TELECOM
GUARA LTDA, CNPJ/MF nº 52.256.649/0001-71, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº10.396-Processonº53500.060857/2025-71.ExpedeautorizaçãoàODINEISOUSADOSSANTOS,
CNPJ/MF nº 10.264.840/0001-15, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 10.397 - Processo nº 53500.060860/2025-94. Expede autorização à GARRANET
TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 25.139.527/0001-22, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 10.398 - Processo nº 53500.060927/2025-91. Expede autorização à BLESSED
INFORMATICA E PROVEDOR DE ACESSO LTDA, CNPJ/MF nº 15.640.285/0001-00, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº10.399-Processonº53500.060961/2025-65.ExpedeautorizaçãoàLUCIANOSITONIOFARIAS,
CNPJ/MF nº 42.065.882/0001-13, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 10.400 - Processo nº 53500.060964/2025-07. Expede autorização à G&A SERVICOS DE
COMUNICACAO E COMERCIO VAREJISTA LTDA, CNPJ/MF nº 28.661.317/0001-98, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 10.401 - Processo nº 53500.060977/2025-78. Expede autorização à B 7 X TELECOM LTDA,
CNPJ/MF nº 50.636.404/0001-44, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 10.403 - Processo nº 53500.057724/2025-17. Expede autorização à VS NET RIBEIRA LTDA,
CNPJ/MF nº 51.856.624/0001-46, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 10.404 - Processo nº 53500.059283/2025-98. Expede autorização à ZNET
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 23.080.217/0001-54, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 10.407 - Processo nº 53500.062135/2025-51. Expede autorização a CAL- COMERCIO DE
ALIMENTOS LTDA, CNPJ nº 08.241.158/0001-65, para explorar Serviços de Telecomunicações
de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 10.408 - Processo nº 53500.065548/2025-97. Expede autorização a TFJ SERVICOS E
LOCACAO LTDA, CNPJ nº 59.296.289/0001-80, para explorar Serviços de Telecomunicações
de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 10.410 - Processo nº 53500.059589/2025-44. Expede autorização à LEMES TECNOLOGIA
TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 22.897.349/0001-00, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 10.411 - Processo nº 53500.060549/2025-45. Expede autorização à SETENET SERVICOS
E TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 28.524.012/0001-34, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 10.412 - Processo nº 53500.060184/2025-59. Expede autorização à LIGMAIS
TELECOMUNICACAO LTDA, CNPJ/MF nº 29.306.926/0001-91, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 10.413 - Processo nº 53500.060324/2025-99. Expede autorização à W A TELECOM LTDA,
CNPJ/MF nº 50.052.020/0001-84, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 10.414 - Processo nº 53500.060288/2025-63. Expede autorização à HAPPY FIBRA LTDA,
CNPJ/MF nº 26.863.320/0001-69, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 10.415 - Processo nº 53500.060415/2025-24. Expede autorização à LEL SERVICOS DE
INFORMATICA E TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 40.386.392/0001-93, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 10.424 Autoriza Stock Tech Ltda, CNPJ nº 42.030.895/0001-57, a realizar operação
temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Curvelo/MG, no período
de 16/08/2025 a 17/08/2025.
Nº 10.428 - Processo nº 53500.059957/2025-54. Expede autorização à D DOS S CAPETINI,
CNPJ/MF nº 61.191.894/0001-39, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 10.429 - Processo nº 53500.059447/2025-87. Expede autorização à DDR FIBRA OTICA
SERVICO E COMERCIO DE TELECOMUNICACAO LTDA, CNPJ/MF nº 32.195.565/0001-68, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 10.430 - Processo nº 53500.060700/2025-45. Expede autorização à NEWTEC SERVICOS
EM TECNOLOGIA LTDA, CNPJ/MF nº 14.487.205/0001-58, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 10.431 - Processo nº 53500.054860/2025-55. Expede autorização à TURBOMAIS
INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 08.267.388/0001-01, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 10.432 - Processo nº 53500.059933/2025-03. Expede autorização à L. CARLOS LIMA
FERNANDES, CNPJ/MF nº 60.516.743/0001-40, para explorar Serviços de Telecomunicações
de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o
território nacional.
Nº 10.433 - Processo nº 53500.060785/2025-61. Expede autorização à DANIEL HENRIQUE
A CORREIA - TELECOMUNICACOES, CNPJ/MF nº 23.617.234/0001-88, para explorar Serviços
de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 10.435 - Processo nº 53500.059868/2025-16. Expede autorização à SADY J DA SILVA
COMUNICACOES, CNPJ/MF nº 31.355.170/0001-12, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 10.436 - Processo nº 53500.059759/2025-91. Expede autorização à LAN NET LTDA,
CNPJ/MF nº 39.844.073/0001-03, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 10.438 - Processo nº 53500.060362/2025-41. Expede autorização à KING FIBRA LTDA,
CNPJ/MF nº 36.500.174/0001-60, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 10.441 - Processo nº 53500.060231/2025-64. Expede autorização à B. INTELLECT LTDA,
CNPJ/MF nº 51.605.131/0001-33, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 10.442 - Processo nº 53500.060804/2025-50. Expede autorização à VELONET
PROVEDOR E SERVICOS DE INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 56.169.556/0001-60, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 10.443 - Processo nº 53500.060895/2025-23. Expede autorização à POANET SERVICOS
E SOLUCOES EM TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 21.338.487/0001-97, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 10.445 - Processo nº 53500.060877/2025-41. Expede autorização à VIRTUS
DISTRIBUIDORA & SERVICOS DE TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 46.063.516/0001-86, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 10.446 - Processo nº 53500.059367/2025-21. Expede autorização à IMPERIO NET LTDA,
CNPJ/MF nº 45.881.348/0001-73, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 10.447 - Processo nº 53500.058195/2025-79. Expede autorização à NET ON
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 28.080.176/0001-10, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 10.448 - Processo nº 53500.060397/2025-81. Expede autorização à C. M. DA CUNHA LTDA,
CNPJ/MF nº 41.081.607/0001-20, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 10.449 - Processo nº 53500.058255/2025-53. Expede autorização à HASTY TELECOM LTDA.,
CNPJ/MF nº 19.097.071/0001-82, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº10.450-Processonº53500.060786/2025-14.ExpedeautorizaçãoàINOVETECNOLOGIALTDA,
CNPJ/MF nº 55.823.649/0001-02, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 10.452 - Processo nº 53500.060757/2025-44. Expede autorização à MANOELINA
SARAIVA GOMES SOUZA, CNPJ/MF nº 27.295.412/0001-52, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº10.453-Processonº53500.057363/2025-17.ExpedeautorizaçãoàDEBORAHSILVASANTOS,
CNPJ/MF nº 10.581.203/0001-72, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 10.454 - Processo nº 53500.060741/2025-31. Expede autorização à REINALDO CAMARA,
CNPJ/MF nº 11.556.714/0001-05, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 10.455 - Processo nº 53500.060884/2025-43. Expede autorização à NORTHSIDE
INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 40.154.779/0001-14, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 10.456 - Processo nº 53500.056521/2025-11. Expede autorização à JACONECT SERVICOS
DE COMUNICACAO LTDA., CNPJ/MF nº 39.374.413/0001-71, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 10.460 - Processo nº 53500.060742/2025-86. Expede autorização à IDEIA NET SERVICOS
DE TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 17.011.001/0001-34, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 10.462 - Processo nº 53500.060743/2025-21. Expede autorização à GFTEL LTDA,
CNPJ/MF nº 56.938.342/0001-01, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 10.463 - Processo nº 53500.060717/2025-01. Expede autorização à PORTALNET
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 47.924.268/0001-83, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 10.464 - Processo nº 53500.060698/2025-12. Expede autorização à OPTIC NET
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 35.420.289/0001-82, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 10.465 - Processo nº 53500.060738/2025-18. Expede autorização à A3 SOLUCOES E
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 61.787.094/0001-85, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 10.466 - Processo nº 53500.060705/2025-78. Expede autorização à LUIZ ALBINO DE
LIRA GOMES PROVEDORES INTERNET, CNPJ/MF nº 56.958.738/0001-10, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 10.467 - Processo nº 53500.060272/2025-51. Expede autorização à DIRECTE FIBER
LTDA, CNPJ/MF nº 49.771.912/0001-56, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 10.468 - Processo nº 53500.060195/2025-39. Expede autorização à AMPNET TELECOM LTDA,
CNPJ/MF nº 35.848.888/0001-00, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº10.469-Processonº53500.059257/2025-60.ExpedeautorizaçãoàGWSILVAINTERNETLTDA,
CNPJ/MF nº 38.290.983/0001-10, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 10.470 - Processo nº 53500.058698/2025-44. Expede autorização à CARLOS MARCIO DA
LUZ RABELO LTDA, CNPJ/MF nº 52.866.652/0001-07, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 10.471 - Processo nº 53500.059306/2025-64. Expede autorização à ALPHACOORP
TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 55.112.329/0001-36, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 20 DE AGOSTO DE 2025
Nº 10.543 - Autoriza OMNISYS ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 01.773.463/0001-59, a realizar
operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de São Bernardo
do Campo/SP, no período de 19/08/2025 a 30/08/2025.
Nº 10.598 - Autoriza Quantum13 Solucoes em Tecnologia Ltda, CNPJ nº 30.161.238/0001-
60, a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de
Carambeí/PR, no período de 19/08/2025 a 04/11/2025.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente