ATO Nº 7, DE 20 DE AGOSTO DE 2025 (parte 2 de 3)

ANEXO
INSTRUÇÕES PARA A EXECUÇÃO DOS ENSAIOS DE DISTINGUIBILIDADE,
HOMOGENEIDADE E ESTABILIDADE DE CULTIVARES DE SORGO (Sorghum spp.).
I. OBJETIVO
Estas instruções visam estabelecer diretrizes para as avaliações de
distinguibilidade, homogeneidade e estabilidade (DHE), a fim de uniformizar o procedimento
técnico de comprovação de que a cultivar apresentada é distinta de outra(s) cujos descritores
sejam conhecidos, é homogênea quanto às suas características dentro de uma mesma geração
e é estável quanto à repetição das mesmas características ao longo de gerações sucessivas.
Aplicam-se às cultivares de SORGO (Sorghum spp.).
II. AMOSTRA VIVA
1. Para atender ao disposto no art. 22 e seu parágrafo único da Lei 9.456 de 25 de
abril de 1997, o requerente do pedido de proteção obrigar-se-á a manter e apresentar ao SNPC,
amostras vivas da cultivar objeto de proteção, como especificadas a seguir:
- 1 kg de sementes para híbridos e cultivares de polinização aberta como amostra
de manipulação e exame (apresentar ao SNPC);
- 1 kg de sementes para híbridos e cultivares de polinização aberta como
germoplasma (apresentar ao SNPC); e
- 2 kg de sementes para híbridos e cultivares de polinização aberta mantidas pelo
obtentor.
2. A amostra viva deverá apresentar vigor e boas condições fitossanitárias, devendo
atender aos critérios estabelecidos nas Regras de Análise de Sementes - R.A.S.
3. A amostra deverá estar isenta de qualquer tratamento que afete a expressão das
características da cultivar, salvo em casos especiais, devidamente justificados. Nesse caso, o
tratamento deverá ser detalhadamente descrito.
4. A amostra viva deverá ser disponibilizada ao SNPC após a obtenção do
Certificado de Proteção e precisará ser fornecida pelo solicitante sempre que, durante a análise
do pedido, for necessária à sua apresentação para confirmação de informações.
5. A amostra viva de cultivares nacionais ou estrangeiras deverá ser mantida no
Brasil.
III. EXECUÇÃO DOS ENSAIOS DE DISTINGUIBILIDADE, HOMOGENEIDADE E
ESTABILIDADE - DHE
1. Os ensaios deverão ser realizados por, no mínimo, dois ciclos independentes de
cultivo, em condições ambientais similares.
2. Os ensaios deverão ser conduzidos em um único local. Caso nesse local não seja
possível a visualização de todas as características da cultivar, a mesma poderá ser avaliada em
outro local.
3. Os ensaios de campo deverão ser conduzidos em condições que assegurem o
desenvolvimento normal das plantas. O delineamento do ensaio deverá possibilitar que plantas
e suas partes possam ser retiradas para medições e contagens, sem prejuízo das observações
que poderão ser feitas no final do ciclo de crescimento.
4. Os métodos recomendados para observação das características são indicados na
primeira coluna da Tabela de Descritores Mínimos, segundo a legenda abaixo:
- MG: mensuração única de um grupo de plantas ou partes de plantas;
- MI: mensuração de um número de plantas ou partes de plantas, individualmente;
e
- VG: avaliação visual única de um grupo de plantas ou partes de plantas.
5. Cada ensaio deve incluir, no mínimo, 40 plantas, no caso de linhagens e híbridos
simples, e 60 plantas, no caso dos demais híbridos e cultivares de polinização aberta, divididas
em duas ou mais repetições.
6. A menos que indicado outro modo, para avaliação da distinguibilidade, o número
de plantas a serem avaliadas deverá ser de:
6.1. Para linhagens e híbridos simples, no mínimo, 10 plantas ou partes retiradas de
cada uma das 10 plantas;
6.2. Para os demais tipos de híbridos, no mínimo, de 20 plantas ou partes retiradas
de cada uma das 20 plantas;
6.3. Para cultivares de polinização aberta, no mínimo, de 40 plantas ou partes
retiradas de cada uma das 40 plantas.
7. Para a descrição da cultivar as avaliações deverão ser realizadas nas plantas com
expressões típicas, devendo ser desconsideradas aquelas com expressões atípicas.
8. Para a avaliação da homogeneidade das linhagens e híbridos simples, deverá ser
aplicada uma população padrão de 3% e uma probabilidade de aceitação de, pelo menos, 95%.
No caso de uma amostra com 40 plantas, será permitido, no máximo, 3 plantas atípicas.
9. Para a avaliação da homogeneidade de híbridos triplos, híbridos duplos e
cultivares de polinização aberta, deve-se considerar a faixa de variação, observada através de
plantas individuais, e determinar se esta é similar a cultivares comparáveis, já conhecidas. Estas
variações na cultivar candidata deverão ser significativamente menores que nas cultivares
comparativas.
9.1. Para características qualitativas e pseudoqualitativas, deve-se avaliar a cultivar
por meio do método de plantas atípicas, considerando-se uma população padrão de 5% e
probabilidade de aceitação de 95%. No caso de uma amostra com 60 plantas, o máximo de 6
plantas atípicas é permitido.
IV. CARACTERÍSTICAS AGRUPADORAS
1. Características agrupadoras são aquelas nas quais os níveis de expressão
observados, mesmo quando obtidos em diferentes locais, podem ser usados para a
organização dos ensaios de DHE, individualmente ou em conjunto com outras características,
para selecionar:
a) cultivares cuja existência seja reconhecida que possam ser excluídas do ensaio;
e
b) cultivares similares que possam ser plantadas agrupadas.
2. As seguintes características são consideradas úteis como características
agrupadoras:
(a) Ciclo até a emergência da panícula (característica 7);
(b) Estigma: cor (característica 10);
(c) Flor: autogamia (característica 13);
(d) Planta: altura (característica 18);
(e) Panícula: densidade na maturidade (característica 25);
(f) Panícula: posição da parte mais larga (característica 26);
(g) Grão: cor (característica 29); e
(h) Planta: sensibilidade ao fotoperíodo (característica 36).
V. SINAIS CONVENCIONAIS
(a) - (c), (+) e 12-93: Ver item X "OBSERVAÇÕES E FIGURAS";
MG, MI, VG: ver item III, 4;
QL: Característica qualitativa;
QN: Característica quantitativa; e
PQ: Característica pseudoqualitativa.
VI. NOVIDADE E DURAÇÃO DA PROTEÇÃO
1. A fim de satisfazer o requisito de novidade estabelecido no inciso V, art. 3º, da
Lei nº 9.456, de 1997, para poder ser protegida, a cultivar não poderá ter sido oferecida à
venda no Brasil há mais de doze meses em relação à data do pedido de proteção e, observado
o prazo de comercialização no Brasil, não poderá ter sido oferecida à venda ou comercializada
em outros países, com o consentimento do obtentor, há mais de 4 anos.
2. Conforme estabelecido pelo artigo 11 da Lei n0 9.456, de 1997, a proteção da
cultivar vigorará pelo prazo de 15 (quinze) anos, a partir da data de concessão do Certificado
Provisório de Proteção.
VII. INSTRUÇÕES DE PREENCHIMENTO DA TABELA DE DESCRITORES
1. Ver formulário na internet.
2. Para solicitação de proteção de cultivar, o interessado deverá apresentar, além
deste, os demais formulários disponibilizados pelo SNPC.
3. Todas as páginas deverão ser rubricadas pelo Requerente ou Representante
Legal e pelo Responsável Técnico. Assinaturas eletrônicas serão aceitas desde que seja possível
a verificação de sua autenticidade.
VIII. TABELA DE DESCRITORES MÍNIMOS DE SORGO (Sorghum spp.).
Denominação proposta para a cultivar:
. .Característica .Identificação da característica .Código de cada
descrição
. .1. Plântula: pigmentação
antocianínica do coleóptilo
QN VG
[12-14]
.ausente ou muito fraca
fraca
média
forte
muito forte
.1
3
5
7
9
. .2. Folha: pigmentação antocianínica
da lâmina
QN VG (+)
[15]
.ausente ou muito fraca
fraca
média
forte
muito forte
.1
3
5
7
9
. .3. Planta: número de perfilhos
QN MI (+)
[41-49]
.ausente ou muito baixo
baixo
médio
alto
muito alto
.1
2
3
4
5
. .4. Folha: intensidade da cor verde
QN VG (a)
[45-59]
.muito clara
clara
média
escura
muito escura
.1
2
3
4
5
. 5. Folha: cor da nervura central
PQ VG (a)
[45-59]
branca
branca amarelada
verde clara
amarela clara
amarela média
1
2
3
4
5
. . .amarela escura
amarronzada
.6
7
. .6. Folha: área de descoloração da
nervura central
QN VG (a) (+)
[45-59]
.ausente ou muito pequena
pequena
média
grande
muito grande
.1
3
5
7
9
. .7. Ciclo até a emergência da
panícula
QN MG (+)
[51]
.muito precoce
precoce
médio
tardio
muito tardio
.1
3
5
7
9
. .8. Gluma: pigmentação
antocianínica
QN VG (b)
[65-69]
.ausente ou muito fraca
fraca
média
forte
muito forte
.1
3
5
7
9
. .9. Estigma: pigmentação
antocianínica
QN VG (b)
[65-69]
.ausente ou muito fraca
fraca
média
forte
muito forte
.1
3
5
7
9
. .10. Estigma: cor
PQ VG (b)
[65-69]
.branca
amarela clara
amarela média
amarela escura
cinza
.1
2
3
4
5
. .11. Estigma: comprimento
QN VG (b) (+)
[65-69]
.muito curto
curto
médio
longo
muito longo
.1
2
3
4
5
. .12.Florcompedicelo:comprimento
da flor
QN VG (b) (+)
[65-69]
.muito curto
curto
médio
longo
muito longo
.1
3
5
7
9
. .13. Flor: autogamia
QN VG (+)
[65-69]
.ausente ou muito baixa
média
alta
.1
2
3
. .14. Gluma: cor no final da floração
PQ VG (b)
[69]
.verde clara
verde média
verde amarelada
amarela clara
amarela média
.1
2
3
4
5
. .15. Panícula: densidade no final da
floração
QN VG (b)
[69]
.muito esparsa
esparsa
média
densa
muito densa
.1
3
5
7
9
. .16. Lema: comprimento da arista
QN VG (b) (+)
[69-75]
.ausente ou muito curto
curto
médio
longo
muito longo
.1
3
5
7
9
. 17. Antera seca: cor
PQ VG (b)
[69-75]
amarela clara
rosa acinzentada
laranja
vermelha alaranjada
vermelha
1
2
3
4
5
. . .marrom avermelhada .6
. 18. Planta: altura
QN MI (+)
[75-85]
anã
anã a extremamente baixa
extremamente baixa
extremamente baixa a muito baixa
1
2
3
4
. muito baixa
muito baixa a baixa
baixa
baixa a média
média
5
6
7
8
9
. média a alta
alta
alta a muito alta
muito alta
10
11
12
13
. . .muito alta a extremamente alta
extremamente alta
extremamente alta a gigante
gigante
.14
15
16
17
. .19. Colmo: diâmetro
QN MI (c)
[69-85]
.muito pequeno
pequeno
médio
grande
muito grande
.1
3
5
7
9
. .20. Lâmina foliar: comprimento
QN MI (a)
[75-85]
.muito curto