ATO Nº 10.406, DE 19 DE AGOSTO DE 2025

ATO Nº 10.406, DE 19 DE AGOSTO DE 2025
Processo nº 53504.003753/2025-29. Outorgar autorização para uso de
Radiofrequências à(ao) Radio Emissora Vanguarda Ltda, executante do serviço
Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, CNPJ nº 71.457.725/0001-51, no
município de Sorocaba/SP, até 28/01/2032, a contar da data de publicação deste Ato,
visando execução do Serviço Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos de Ligação para
Transmissão de Programas, na referida cidade.
MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DE GOIÁS, MATO GROSSO,
MATO GROSSO DO SUL E TOCANTINS
ATOS DE 15 DE AGOSTO DE 2025
Nº 10.180 - Processo nº 53542.000220/2025-39. Outorga autorização para uso de
radiofreqüência(s) a COPA ENERGIA DISTRIBUIDORA DE GAS S A, CNPJ nº
03.237.583/0075-01, associada à autorização para execução do Serviço Limitado
Privado.
Nº 10.222 - Processo nº 53542.002113/2025-45. Outorga autorização para uso de
radiofreqüência(s) a DIOMAR PEDRASSANI, CPF nº ***.753.121-**, associada à
autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
Nº 10.225 - Processo nº 53542.001861/2025-19. Outorga autorização para uso de
radiofreqüência(s) a COOPERATIVA ALIANÇA DOS PRODUTORES DO PARECIS, CNPJ nº
03.825.008/0001-85, associada à autorização para execução do Serviço Limitado
Privado.
Nº 10.227 - Processo nº 53542.000460/2025-33. Outorga autorização para uso de
radiofreqüência(s) a LUIZ FERNANDO SILVA GUERREIRO, CPF nº ***.336.281-**,
associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente
ATOS DE 16 DE AGOSTO DE 2025
Nº 10.248 - Processo nº 53542.002256/2025-57. Expede autorização a UTILIZA ENERGIA
SOLAR LTDA, CNPJ nº 44.943.191/0001-09, para explorar Serviços de Telecomunicações
de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 10.249 - Processo nº 53542.002327/2025-11. Expede autorização a EDSON DA MATA
FERREIRA, CPF nº ***.659.041-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente
ATOS DE 18 DE AGOSTO DE 2025
Nº 10.281 - Processo nº 53542.002348/2025-37. Expede autorização a FLYTECH
AVIAÇÃO AGRICOLA LTDA, CNPJ nº 55.611.981/0001-03, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 10.282 - Processo nº 53542.002360/2025-41. Expede autorização a HILTON
VIGNARDI CORREA, CPF nº ***.644.461-**, para explorar Serviços de Telecomunicações
de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 10.283 - Processo nº 53542.002358/2025-72. Expede autorização a GELSON
BETEMPS BAUER, CPF nº ***.039.620-**, para explorar Serviços de Telecomunicações
de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente
ATOS DE 19 DE AGOSTO DE 2025
Nº 10.409 - Processo nº 53542.001939/2025-97. Outorga autorização para uso de
radiofreqüência(s) a RÁDIO IMPRENSA MADUREIRA DE ANÁPOLIS LTDA, permissionária
do serviço Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, CNPJ nº 09.613.528/0001-00,
na localidade de Anápolis/GO, visando execução do Serviço Auxiliar de Radiodifusão e
Correlatos de Ligação para Transmissão de Programas, na referida localidade.
Nº 10.461 - Processo nº 53542.000555/2025-57. Declarar extinta, por renúncia, a
autorização outorgada a CIMCOP S.A. - ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES, CNPJ nº
17.161.464/0006-97, para explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito.
Declarar também notificado o desinteresse para exploração do Serviço Limitado
Privado, de interesse restrito, bem como o direito de uso de radiofrequências
associadas.
Nº 10.472 - Processo nº 53545.000336/2025-48. Declarar extinta, por renúncia, a
autorização outorgada a NARA NEY LAURINDO DE SOUSA, CPF ***.744.371-**, para
explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito. Declarar também
notificado o desinteresse para exploração do Serviço Limitado Móvel Aeronáutico -
SLMA, de interesse restrito, bem como o direito de uso de radiofrequências
associadas.
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente
ATOS DE 15 DE AGOSTO DE 2025
Nº 10.223 - Processo nº 53542.001906/2025-47. Outorga autorização para uso de
radiofreqüência(s) a JOÃO PEDRO DA SILVA, CPF nº ***.394.399-**, associada à
autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
Nº 10.228 - Processo nº 53542.001797/2025-68. Outorga autorização para uso de
radiofreqüência(s) a EDSON MARCOS MELOZZI, CPF nº ***.747.509-**, associada à
autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
Nº 10.229 - Processo nº 53542.000935/2025-91. Outorga autorização para uso de
radiofreqüência(s) a INVIOLAVEL SISTEMAS E ALARMES LTDA, CNPJ nº 11.463.492/0001-
78, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
Nº 10.230 - Processo nº 53542.000936/2025-36. Outorga autorização para uso de
radiofreqüência(s) a INVIOLAVEL ARAGUAIA SEGURANCA SISTEMA ALARME LTDA, CNPJ
nº 35.740.591/0001-18, associada à autorização para execução do Serviço Limitado
Privado.
Nº 10.233 - Processo nº 53548.000895/2025-28. Outorga autorização para uso de
radiofreqüência(s) a FERNANDO FOLETTO, CPF nº ***.543.500-**, associada à
autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente