PORTARIA SUSEP Nº 8.418, DE 8 DE AGOSTO DE 2025 (parte 1 de 2)

PORTARIA SUSEP Nº 8.418, DE 8 DE AGOSTO DE 2025
Divulga o quadro demonstrativo dos Cargos em
Comissão e das Funções de Confiança da estrutura
regimental da Superintendência de Seguros Privados
- Susep.
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP,
no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 13 e 14 do Decreto nº 10.829, de 5
de outubro de 2021, e considerando o que consta no Decreto nº 11.184, de 25 de agosto
de 2022, e no Processo Susep nº 15414-627108/2022-73, 15414-629454/2022-96,
15414.628634/2022-51, 15414.629783/2022-37, 15414.628733/2022-32,
15414.628607/2022-88, 15414.630641/2022-12, 15414.629459/2022-19 e
15414.648020/2023-76, resolve:
Art. 1º Esta portaria divulga o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão
e das Funções de Confiança da Superintendência de Seguros Privados - SUSEP, na forma do
Anexo I, de acordo com:
I - a estrutura estabelecida na Resolução CNSP nº 468, de 25 de abril de 2024,
na Instrução Normativa Susep nº 14, de 20 de outubro de 2022 e nas Instruções
Normativas Susep nº 23, 24, 25, 26, 27, 28, de 2 de maio de 2024; e
II - as alterações trazidas pelas Portarias Susep nº 8.172, de 30 de junho de
2023, e nº 8.290, de 14 de maio de 2024.
Art. 2º Fica revogada a Portaria SUSEP nº 8.078, de 28 de dezembro de
2022.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALESSANDRO SERAFIN OCTAVIANI LUIS