PORTARIA CNPQ Nº 2.394, DE 18 DE AGOSTO DE 2025

PORTARIA CNPQ Nº 2.394, DE 18 DE AGOSTO DE 2025
O Presidente do CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
TECNOLÓGICO, no uso da competência delegada pelo art. 1º, I e II, da Portaria nº
3.853, de 7 de outubro de 2020, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, e
considerando os termos do Decreto nº 98.830, de 15 de janeiro de 1990, e da Portaria
MCT nº 55, de 14 de março de 1990, resolve:
Art. 1º Autoriza as atividades de coleta de dados científicos, com a
participação de pesquisadores estrangeiros, no âmbito do projeto "Parentesco, sonhos
e noção de pessoa entre um povo indígena do Brasil Central", coordenado pelo Dr.
Eduardo Viveiros de Castro da instituição Universidade Federal do Rio de Janeiro, em
cooperação com a Dra. Clara Fortes Brandão, da instituição Universidade de Oxford,
conforme Processo CNPq nº 01300.004687/2023-35.
Art. 2º As atividades de coleta de dados científicos estão autorizadas para
a equipe estrangeira:
. .NOME .NACIONALIDADE .INSTITUIÇÃO
. .Clara Fortes Brandão .Brasileira .Universidade de Oxford
Art. 3º As atividades de coleta com finalidade científica têm autorização do
CONEP, Número do Parecer: 7.268.856 e da FUNAI nº 11/AAEP/2024, para as seguintes
localidades Aldeias do Povo Indígena Kajkwakhratxi (Tapayuna): Aldeia Kamwêrêtxikô
(Terra Indígena Capoto Jarina, município de Peixoto de Azevedo MT), Aldeia Ngôtire
(Terra Indígena Wawi, município de Querência, MT) e Aldeia Tyrykô (Terra Indígena
Wawi, município de Querência, MT).
Art. 4º Esta autorização terá validade a partir da data de publicação até 31
de dezembro de 2025.
Parágrafo único. O prazo previsto no caput poderá ser prorrogado mediante
pedido justificado do representante da contraparte brasileira, acompanhado de
relatório técnico das atividades realizadas e demais documentos estabelecidos na
legislação de regência, a ser apresentado no prazo de até 45 (quarenta e cinco) dias
anteriores ao término da sua vigência.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RICARDO MAGNUS OSÓRIO GALVÃO