ATO Nº 10.175, DE 15 DE AGOSTO DE 2025

ATO Nº 10.175, DE 15 DE AGOSTO DE 2025
Processo nº 53500.100102/2024-35. declara extinta, por renúncia, a partir de
17/07/2025, a autorização outorgada a UNIVERSO DIGITAL NETWORKS LTDA, CNPJ/MF nº
57.794.990/0001-02, por intermédio do Ato nº 17320, de 11/12/2024 (SEI 13012160),
publicado no DOU de 16/12/2024, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 18 DE AGOSTO DE 2025
Nº 10.268 - Processo nº 53500.059987/2025-61. Expede autorização à ROUTE NETWORK
COMERCIO E SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 12.864.025/0001-12,
para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito,
por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 10.269 - Processo nº 53500.059956/2025-18. Expede autorização à ATHEROS TELECOM
INFORMATICA LTDA, CNPJ/MF nº 10.670.821/0001-99, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 10.270 - Processo nº 53500.059955/2025-65. Expede autorização à WAIP
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 23.486.386/0001-99, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 10.271 - Processo nº 53500.059856/2025-83. Expede autorização à FIBRAFLEX TELECOM
LTDA,CNPJ/MFnº60.184.326/0001-48,paraexplorarServiçosdeTelecomunicaçõesdeInteresse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 10.272 - Processo nº 53500.059825/2025-22. Expede autorização à SOMOS.NET
TELECOMUNICACAO LTDA, CNPJ/MF nº 17.538.733/0001-87, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 10.273 - Processo nº 53500.060354/2025-03. Expede autorização à LUCIMARA ROSSETTI
DONDA, CNPJ/MF nº 26.016.250/0001-03, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 10.274 - Processo nº 53500.060517/2025-40. Expede autorização à NOAH
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 34.924.717/0001-41, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 10.275 - Processo nº 53500.059789/2025-05. Expede autorização à GMO
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 52.014.091/0001-18, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 10.277 - Processo nº 53500.057325/2025-56. Expede autorização à VR NET SERVICOS
DE TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 35.305.225/0001-30, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 10.278 - Processo nº 53500.057412/2025-11. Expede autorização à JUCICLEY DE ASSIS
GUIMARAES, CNPJ/MF nº 33.284.366/0001-99, para explorar Serviços de Telecomunicações
de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o
território nacional.
Nº 10.280 - Processo nº 53500.057692/2025-50. Expede autorização à M F M FEITOSA
INFORMATICA, CNPJ/MF nº 20.403.144/0001-04, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 10.284 - Processo nº 53500.057721/2025-83. Expede autorização à COGUMELO
TELECOMUNICOES LTDA, CNPJ/MF nº 36.366.558/0001-32, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 10.305 - Processo nº 53500.054391/2025-74. Expede autorização à AMPARO ONLINE
COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA, CNPJ/MF nº 08.913.551/0001-58, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 10.306 - Processo nº 53500.058542/2025-63. Expede autorização à CRC TELECOM
SERVICOS LTDA, CNPJ/MF nº 42.736.097/0001-45, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 10.315 - Processo nº 53500.058657/2025-58. Expede autorização à WNC - SERVICOS &
INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 20.993.377/0001-04, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 10.319 - Processo nº 53500.059657/2025-75. Expede autorização à WTNET INTERNET E
INFORMATICA LTDA, CNPJ/MF nº 38.826.882/0001-11, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 10.320 - Processo nº 53500.059718/2025-02. Expede autorização à LANFIBRA
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 30.468.124/0001-67, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 10.321 - Processo nº 53500.059750/2025-80. Expede autorização à RECIFE FIBRA
TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 42.710.329/0001-96, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 10.323 - Processo nº 53500.059744/2025-22. Expede autorização à TOPFIBRA LTDA,
CNPJ/MF nº 51.065.322/0001-50, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 10.324 - Processo nº 53500.060537/2025-11. Expede autorização à G P COMERCIO E
SERVICO DE INFORMATICA LTDA, CNPJ/MF nº 20.748.575/0001-02, para explorar Serviços
de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 10.325 - Processo nº 53500.059743/2025-88. Expede autorização à TGMR - INTERNET E
TELEFONIA LTDA, CNPJ/MF nº 51.063.687/0001-45, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 10.326 - Processo nº 53500.053947/2025-13. Expede autorização à JAP SERVICOS E
INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 40.801.133/0001-81, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 10.327 - Processo nº 53500.059634/2025-61. Expede autorização à A R DOS SANTOS -
OFICIAL NET, CNPJ/MF nº 32.050.102/0001-08, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 10.328 - Processo nº 53500.060581/2025-21. Expede autorização à A. M DE LANA
SERVICOS DE TELECOMUNICACOES, CNPJ/MF nº 30.379.833/0001-76, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 10.329 - Processo nº 53500.054388/2025-51. Expede autorização à UAI NET SERVICOS
DE COMUNICACAO LTDA, CNPJ/MF nº 60.612.171/0001-01, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 10.330 - Processo nº 53500.058242/2025-84. Expede autorização à F. FERREIRA
INFORMATICA, CNPJ/MF nº 11.159.905/0001-25, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 10.331 - Processo nº 53500.059855/2025-39. Expede autorização à L. J. DE BRITO NETO,
CNPJ/MF nº 04.583.139/0001-66, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 10.332 - Processo nº 53500.028119/2025-39. Expede autorização à GMPAR LINE
CARRIER LTDA, CNPJ/MF nº 50.373.631/0001-24, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 10.333 - Processo nº 53500.055527/2025-63. Expede autorização à CIANET FIBRA
SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA, CNPJ/MF nº 44.066.483/0001-00, para explorar Serviços
de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 10.334 - Processo nº 53500.059936/2025-39. Expede autorização à CONEXAO IDEAL
CONECTA TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 49.974.313/0001-30, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 10.335 - Processo nº 53500.054921/2025-84. Expede autorização à NORTE TELECOM LTDA,
CNPJ/MF nº 26.324.440/0001-98, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 10.336 - Processo nº 53500.056868/2025-56. Expede autorização à A&A TELECOM LTDA,
CNPJ/MF nº 43.979.923/0001-40, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº10.337-Processonº53500.059774/2025-39.ExpedeautorizaçãoàNETFACILMARAJOLTDA,
CNPJ/MF nº 55.449.645/0001-06, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 10.338 - Processo nº 53500.059843/2025-12. Expede autorização à SGA TELECOM LTDA,
CNPJ/MF nº 34.051.225/0001-99, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 10.339 - Processo nº 53500.059693/2025-39. Expede autorização à G4 CONNECT LTDA,
CNPJ/MF nº 61.863.485/0001-31, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 10.340 - Processo nº 53500.059511/2025-20. Expede autorização à M C RODRIGUES
JUNIOR LTDA, CNPJ/MF nº 10.650.757/0001-84, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 10.341 - Processo nº 53500.050079/2025-10. Expede autorização à JOSE ANDERSON DE
OLIVEIRA SILVA, CNPJ/MF nº 28.160.531/0001-60, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 10.342 - Processo nº 53500.059805/2025-51. Expede autorização à BORA TELECOM LTDA,
CNPJ/MF nº 48.782.672/0001-22, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 10.343 - Processo nº 53500.060173/2025-79. Expede autorização à CAMPOS NET
SERVICOS DE COMUNICACAO MULTIMIDIA LTDA, CNPJ/MF nº 55.328.640/0001-17, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 10.344 - Processo nº 53500.059503/2025-83. Expede autorização à PHSUL
TELEINFORMATICA LTDA, CNPJ/MF nº 01.415.862/0001-48, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 10.345 - Processo nº 53500.059787/2025-16. Expede autorização à PHOENIX
TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA, CNPJ/MF nº 49.939.578/0001-05, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 10.346 - Processo nº 53500.059593/2025-11. Expede autorização à NET-X PROVEDOR
DE INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 27.796.694/0001-71, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 10.347 - Processo nº 53500.059632/2025-71. Expede autorização à FRANCISCO NELIO DA
SILVA,CNPJ/MFnº34.189.767/0001-22,paraexplorarServiçosdeTelecomunicaçõesdeInteresse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 10.348 - Processo nº 53500.058908/2025-02. Expede autorização à ADM SERVICOS DE
TELECOMUNICACAO LTDA, CNPJ/MF nº 39.697.435/0001-72, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 10.349 - Processo nº 53500.054509/2025-64. Expede autorização à FLASH TELECOM LTDA,
CNPJ/MF nº 32.042.877/0001-31, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 10.350 - Processo nº 53500.059650/2025-53. Expede autorização à SELL TELECOM
SERVICOS E COMERCIO EM TELECOMUNICACAO LTDA, CNPJ/MF nº 92.033.935/0001-92,
para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito,
por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 10.351 - Processo nº 53500.056448/2025-70. Expede autorização à M5 TELECOM LTDA,
CNPJ/MF nº 21.169.707/0001-04, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 10.352 - Processo nº 53500.060306/2025-15. Expede autorização à NNN NET TELECOM
SERVICOS LTDA, CNPJ/MF nº 37.149.268/0001-08, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 10.353 - Processo nº 53500.059683/2025-01. Expede autorização à GUSTAVO
HENRIQUE MITTMANN VOIGT, CNPJ/MF nº 26.758.536/0001-64, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 10.354 - Processo nº 53500.059688/2025-26. Expede autorização à IP TELECOM E
SISTEMAS LTDA, CNPJ/MF nº 25.462.592/0001-94, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 10.355 - Processo nº 53500.056587/2025-01. Expede autorização à NETCIA INTERNET LTDA,
CNPJ/MF nº 40.734.458/0001-99, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 10.356 - Processo nº 53500.059313/2025-66. Expede autorização à BRKING SERVICOS
DE INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 40.190.460/0001-44, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 10.357 - Processo nº 53500.060447/2025-20. Expede autorização à JP-LINK FIBRA LTDA,
CNPJ/MF nº 52.967.745/0001-28, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 10.358 - Processo nº 53500.056600/2025-14. Expede autorização à E. R.
STURZENEGGER, CNPJ/MF nº 16.811.492/0001-35, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 10.359 - Processo nº 53500.059437/2025-41. Expede autorização à D&M SERVICOS DE
COMUNICACOES E TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 28.947.293/0001-38, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 10.360 - Processo nº 53500.060560/2025-13. Expede autorização à TAGNET BANDA
LARGA LTDA, CNPJ/MF nº 36.589.517/0001-05, para explorar Serviços de Telecomunicações
de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o
território nacional.
Nº 10.362 - Processo nº 53500.059366/2025-87. Expede autorização à E. A. DOS SANTOS,
CNPJ/MF nº 19.964.010/0001-75, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 10.363 - Processo nº 53500.059337/2025-15. Expede autorização à VIPNET SERVICOS DE
COMUNICACAO LTDA, CNPJ/MF nº 42.257.148/0001-56, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 10.364 - Processo nº 53500.058770/2025-33. Expede autorização à SERRA.COM
SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 42.033.474/0001-80, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 10.365 - Processo nº 53500.058300/2025-70. Expede autorização à FLORIPA TELECOM
E SERVICOS LTDA, CNPJ/MF nº 26.970.299/0001-09, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 10.366 - Processo nº 53500.054826/2025-81. Expede autorização à G-9 TELECOM
ARARUNA SERVICOS DE INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 53.542.104/0001-94, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 10.367 - Processo nº 53500.061417/2025-31. Expede autorização à IMPERIUM TELECOM
BARREIRA GRANDE SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 40.706.344/0001-
35, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 10.368 - Processo nº 53500.059415/2025-81. Expede autorização à CACHE
INFORMATICA E INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 04.398.247/0001-69, para explorar Serviços
de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 10.369 - Processo nº 53500.061375/2025-38. Expede autorização à GD
TELECOMUNICAOES LTDA, CNPJ/MF nº 25.425.970/0001-60, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 10.370 - Processo nº 53500.061172/2025-41. Expede autorização à FIBER NET SERVICOS
DE TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 37.456.198/0001-22, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 10.371 - Processo nº 53500.060077/2025-21. Expede autorização à SBS TECNOLOGIA LTDA,
CNPJ/MF nº 13.080.416/0001-09, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 10.373 - Processo nº 53500.059490/2025-42. Expede autorização à T L T DE SOUSA
SERVICOS DE COMUNICACAO LTDA, CNPJ/MF nº 30.492.056/0001-71, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 10.375 - Processo nº 53500.059668/2025-55. Expede autorização à COVADONGA LTDA,
CNPJ/MF nº 47.240.896/0001-40, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 10.377 - Processo nº 53500.060453/2025-87. Expede autorização à HYPER LINK
SERVICOS DE COMUNICACAO, INTERNET E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ/MF
nº 18.221.327/0001-59, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo
e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 10.378 - Processo nº 53500.060204/2025-91. Expede autorização à ITZ INTERNET COM
E SERVICOS LTDA, CNPJ/MF nº 52.388.666/0001-62, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 10.383 - Processo nº 53500.061111/2025-84. Expede autorização à E-TELECOM SERVICO
DE COMUNICACAO LTDA, CNPJ/MF nº 30.495.781/0001-01, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 10.384 - Processo nº 53500.060988/2025-58. Expede autorização à ADRIANO ANDRADE
DOS SANTOS ELETRONICOS, CNPJ/MF nº 32.601.774/0001-64, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 10.385 - Processo nº 53500.061130/2025-19. Expede autorização à SKYNET BANGU LTDA,
CNPJ/MF nº 52.913.870/0001-55, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 10.386 - Processo nº 53500.061332/2025-52. Expede autorização à LEADNET LTDA,
CNPJ/MF nº 61.248.236/0001-36, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 10.387 - Processo nº 53500.061367/2025-91. Expede autorização à MARCELO DE
OLIVEIRA SANTOS, CNPJ/MF nº 37.450.037/0001-21, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 10.388 - Processo nº 53500.061324/2025-14. Expede autorização à E DE CASTRO PASCOAL,
CNPJ/MF nº 32.783.028/0001-39, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente