ATO Nº 10.074, DE 14 DE AGOSTO DE 2025

ATO Nº 10.074, DE 14 DE AGOSTO DE 2025
Expedir autorização a DEUSIMAR ALVES, CPF nº ***.586.246-**, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter
de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ATOS DE 19 DE AGOSTO DE 2025
Outorga autorização para uso de radiofrequência(s) nos referidos municípios
no estado do Rio Grande do Sul, associada à autorização para exploração do Serviço
Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos de Ligação para Transmissão de Programas, a:
Nº 10.416 - Processo nº 53528.000373/2025-64, Rádio Editora Picos Ltda, executante
do serviço Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, CNPJ nº 94.665.635/0001-51,
no município de Montenegro.
Nº 10.417 - Processo nº 53528.000738/2025-51, Mil e Dez Radiodifusão Ltda,
executante do serviço Radiodifusão Sonora em Onda Média, CNPJ nº 92.275.122/0001-
09, no município de Caxias do Sul.
Nº 10.418 - Processo nº 53528.001361/2025-57, Norte Sul Radiodifusão Ltda,
executante do serviço Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, CNPJ nº
91.509.653/0001-56, no município de Porto Alegre.
Expede autorização para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e
tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional, a:
Nº 10.419 - Processo nº 53528.002636/2025-70, Andre Luis Silva dos Santos, CPF nº
***.643.450-**.
Nº 10.420 - Processo nº 53528.002654/2025-51, Lucio Vieira de Aguiar, CPF nº
***.514.210-**.
Nº 10.421 - Processo nº 53528.002660/2025-17, Isak Paulo de Andrade Ruas, CPF nº
***.480.416-**.
Nº 10.422 - Processo nº 53528.002664/2025-97, Sidnei Augusto Pacheco, CPF nº
***.552.450-**.
MAURÍCIO PERONI
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DA BAHIA E SERGIPE
ATOS DE 18 DE AGOSTO DE 2025
Nº 10.301 - Expedir autorização a EDVALDO SOUZA, CPF nº ***.627.205-**, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter
de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 10.302 - Expedir autorização a GLADSON BARBOSA PEREIRA, CPF nº ***.697.605-**,
para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço
todo o território nacional.
Nº 10.304 - Expedir autorização a PT-WIB - ADMINISTRACAO DE BENS LTDA., CNPJ nº
55.856.871/0001-01, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional.
FÁBIO ALEXANDRE OLIVEIRA LAGO
Gerente