ACÓRDÃO COFEN Nº 80, DE 29 DE JULHO DE 2025

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 73. Órgão: Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais — CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM. Todos os atos de 20/08/2025

ACÓRDÃO COFEN Nº 80, DE 29 DE JULHO DE 2025
ADMINISTRATIVO. ÉTICO-DISCIPLINAR. PROCESSO SEI COFEN Nº
00196.001438/2025-21. ORIGEM PROCESSO ÉTICO COREN-BA Nº 002/2023. 4ª REUNIÃO
EXTRAORDINÁRIA DE PLENÁRIO. JULGAMENTO DE RECURSO. SEGUNDA INSTÂNCIA.
ABSOLVIÇÃO. Por unanimidade dos votos, decidido pelo recebimento do recurso, por ser
tempestivo, pelo seu não provimento e pela manutenção da Decisão Coren-BA nº
353/2024. Absolvição de 01 (um) profissional de enfermagem.
DANIEL MENEZES DE SOUZA
Presidente da Mesa
ANTÔNIO JOSÉ COUTINHO DE JESUS
Conselheiro Relator