ACÓRDÃO COFEN Nº 78, DE 29 DE JULHO DE 2025

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 73. Órgão: Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais — CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM. Todos os atos de 20/08/2025

ACÓRDÃO COFEN Nº 78, DE 29 DE JULHO DE 2025
ADMINISTRATIVO. ÉTICO-DISCIPLINAR. PROCESSO SEI COFEN Nº COREN-DF
165/2023. ORIGEM PROCESSO ÉTICO COREN-DF 165/2023. 4ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE
PLENÁRIO.JULGAMENTO DE RECURSO. SEGUNDA INSTÂNCIA. CONDENAÇÃO. ADVERTÊNCIA
VERBAL. Por unanimidade dos votos, decidido pelo recebimento do recurso, por ser
tempestivo, pelo seu parcial provimento e pela reforma da Decisão Coren-DF nº 261/2024.
Condenação de 01 (um) profissional de enfermagem à penalidade de advertência verbal em
razão da infração aos artigos 26, 36, 37, 38 e 90 do Código de Ética, Resolução Cofen nº
564/2017.
DANIEL MENEZES DE SOUZA
Presidente da Mesa
VENCELAU JACKSON DA CONCEIÇÃO PANTOJA
Conselheiro Relator