ANEXO Entes federados autorizados a receberem recursos financeiros federais de emendas destinados ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. . .UF .MUNICÍPIO .ENTIDADE .Nº DA PROPOSTA .VALOR TOTAL DA PROPOSTA (R$) .CÓD. EMENDA .VALOR POR EMENDA (R$) .FUNCIONAL PROGRAMÁTICA .CNES .VALOR (R$) . .MA .CEDRAL .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CEDRAL .36000666583202500 .500.000,00 .43640002 .500.000,00 .1030251182E900021 .7329679 .500.000,00 . .MT .TAPURAH .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TAPURAH .36000676618202500 .340.582,00 .38050006 .340.582,00 .1030251182E900051 .5701910 .340.582,00 . .PB .CONDE .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE .36000665118202500 .250.000,00 .27110002 .250.000,00 .1030251182E900025 .6372376 .250.000,00 . .RJ .QUEIMADOS .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE QUEIMADOS .36000663680202500 .1.000.000,00 .32730005 .1.000.000,00 .1030251182E900033 .6225152 .1.000.000,00 . .RO .PORTO VELHO .FUNDO ESTADUAL DE SAUDE .36000673766202500 .600.000,00 .43310001 .600.000,00 .1030251182E900011 .2807092 .600.000,00 . .TOTAL .5 PROPOSTAS .2.690.582,00 . . . . .
PORTARIA GM/MS Nº 7.994, DE 18 DE AGOSTO DE 2025 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 107. Órgão: Ministério da Saúde — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 19/08/2025