ANEXO I REDUÇÃO DOS LIMITES DE MOVIMENTAÇÃO E EMPENHO (Anexo I ao Decreto nº 12.448, de 30 de abril de 2025) R$ 1,00 . . .Despesas Primárias Discricionárias . .Órgãos/Unidades Orçamentárias .Emendas .Demais Total . .I - LIMITES ATÉ SETEMBRO .RP 6 .RP 7 .RP 8 .RP 2 .RP 3 . . .40000 - Ministério do Trabalho e Emprego .0 .20.000.000 .0 .0 .0 .20.000.000 . .53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional .0 .500.000 .0 .0 .0 .500.000 . .Total Geral .0 .20.500.000 .0 .0 .0 .20.500.000 R$ 1,00 . . .Despesas Primárias Discricionárias . .Órgãos/Unidades Orçamentárias .Emendas .Demais Total . .II - LIMITES ATÉ NOVEMBRO .RP 6 .RP 7 .RP 8 .RP 2 .RP 3 . . .40000 - Ministério do Trabalho e Emprego .0 .20.000.000 .0 .0 .0 .20.000.000 . .53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional .0 .500.000 .0 .0 .0 .500.000 . .Total Geral .0 .20.500.000 .0 .0 .0 .20.500.000 R$ 1,00 . . .Despesas Primárias Discricionárias . .Órgãos/Unidades Orçamentárias .Emendas .Demais Total . .III - LIMITES ATÉ DEZEMBRO .RP 6 .RP 7 .RP 8 .RP 2 .RP 3 . . .40000 - Ministério do Trabalho e Emprego .0 .20.000.000 .0 .0 .0 .20.000.000 . .53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional .0 .500.000 .0 .0 .0 .500.000 . .Total Geral .0 .20.500.000 .0 .0 .0 .20.500.000 ANEXO II ACRÉSCIMO DOS LIMITES DE MOVIMENTAÇÃO E EMPENHO (Anexo I ao Decreto nº 12.448, de 30 de abril de 2025) R$ 1,00 . . .Despesas Primárias Discricionárias . .Órgãos/Unidades Orçamentárias .Emendas .Demais Total . .I - LIMITES ATÉ SETEMBRO .RP 6 .RP 7 .RP 8 .RP 2 .RP 3 . . .36000 - Ministério da Saúde .0 .20.500.000 .0 .0 .0 .20.500.000 . .Total Geral .0 .20.500.000 .0 .0 .0 .20.500.000 R$ 1,00 . . .Despesas Primárias Discricionárias . .Órgãos/Unidades Orçamentárias .Emendas .Demais Total . .II - LIMITES ATÉ NOVEMBRO .RP 6 .RP 7 .RP 8 .RP 2 .RP 3 . . .36000 - Ministério da Saúde .0 .20.500.000 .0 .0 .0 .20.500.000 . .Total Geral .0 .20.500.000 .0 .0 .0 .20.500.000 R$ 1,00 . . .Despesas Primárias Discricionárias . .Órgãos/Unidades Orçamentárias .Emendas .Demais Total . .III - LIMITES ATÉ DEZEMBRO .RP 6 .RP 7 .RP 8 .RP 2 .RP 3 . . .36000 - Ministério da Saúde .0 .20.500.000 .0 .0 .0 .20.500.000 . .Total Geral .0 .20.500.000 .0 .0 .0 .20.500.000
PORTARIA GM/MPO Nº 257, DE 18 DE AGOSTO DE 2025 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 85. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 19/08/2025