PORTARIA FUNAI Nº 1.342, DE 14 DE AGOSTO DE 2025 (parte 2 de 2)

ANEXO I
INDICADORES E METAS GLOBAIS DO 15º CICLO DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO INSTITUCIONAL
PERÍODO DE 01/07/2024 a 30/06/2025
. .Nome da Unidade de Avaliação: FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS
. .Nº. .Responsável pela execução .Indicador .Descrição da meta .Produto .Quantidade .Resultado
. .01 .Funai .Ação/Projeto .Encaminhar proposta de reestruturação da Funai para o MPI .Proposta de reestruturação elaborada .01 .100%
ANEXO II
INDICADORES E METAS INTERMEDIÁRIAS DO 15º CICLO DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO INSTITUCIONAL
PERÍODO DE 01/07/2024 a 30/06/2025
. .Nome da Unidade de Avaliação: GABINETE DO(A) PRESIDENTE (A) DA FUNAI
. .Nº. .Responsável pela execução .Indicador .Descrição da meta .Produto .Quantidade .Resultado
. .01 .Gabinete da Presidente .Ação/Projeto .Estabelecer Plano de Ação para disseminação da Política de
Gestão de Riscos da Funai
.Plano de Ação elaborado .01 .100%
. .Nome da Unidade de Avaliação: OUVIDORIA
. .Nº. .Responsável pela execução .Indicador .Descrição da meta .Produto .Quantidade .Resultado
. 01 Ouvidoria Fluxo de trabalho e
fluxograma das manifestações
de
Revisar a Instrução Normativa nº.23, de 15 de dezembro de Minuta da nova Instrução 01 100%
. ouvidoria consolidados. 2022, que estabelece orientações e procedimentos Normativa elaborada.
. . . . .para o tratamento de manifestações de Ouvidoria no âmbito
da Funai.
. . .
. .Nome da Unidade de Avaliação: AUDITORIA INTERNA
. .Nº. .Responsável pela execução .Indicador .Descrição da meta .Produto .Quantidade .Resultado
. .01 .Auditoria Interna .Percentual de produto
elaborado.
.Elaborar Plano Anual de Auditoria Interna 2025 e Relatório
Anual de Atividades de Auditoria Interna 2024.
.Plano e Relatório. .02 .100%
. .Nome da Unidade de Avaliação: CORREGEDORIA
. .Nº. .Responsável pela execução .Indicador .Descrição da meta .Produto .Quantidade .Resultado
. .01 .Corregedoria .Boletim de Serviço Interno,
SEI, EPAD/CGU-PAD.
.Redução do passivo. .Processos concluídos/Julgados. .65 .123,08%
. .02 .Corregedoria .Publicações no sitio da Funai. .Trabalho preventivo. .Orientações. .5 .100%
. .03 .Corregedoria .ID SEI. .Implementar controle registros SISCOR .Relatório. .2 .100%
. .Nome da Unidade de Avaliação: PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
. .Nº. .Responsável pela execução .Indicador .Descrição da meta .Produto .Quantidade .Resultado
. 01 Procuradoria Federal
Especializada
Números de processos
trabalhados nos Sistemas SEI
e SUPER
Realizar demandas referente a processos no sistema SEI e
SAPIENS,
Processos cadastrados no SEI e/ou
SAPIENS, encaminhados para
manifestação dos
180 100%
. SAPIENS-AGU. documentos recebidos via e-mail da PFE, bem como
processos encaminhados
procuradores e servidores das áreas
técnicas da PFE, bem como fazer os
processos com as
. para o protocolo do Serviço de Apoio Administrativo da PFE-
FUNAI.
manifestações do procuradores, para as
unidades internas da FUNAI e unidades
. . . . . .externas da AGU. . .
. .Nome da Unidade de Avaliação: DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
. .Nº. .Responsável pela execução .Indicador .Descrição da meta .Produto .Quantidade .Resultado
. .01 .Coordenação-Geral de Orçamento
e Finanças
.Percentual de limite de
empenho descentralizado.
.Descentralizar o limite de empenho no ciclo orçamentário. .Limite de empenho descentralizado. .85% .100%
. 02 Coordenação-Geral de Recursos
Logísticos
Unidades com contas
patrimoniais relativas a bens
móveis conciliadas.
Regularizar a situação patrimonial da Funai-Sede e de mais
duas.
Unidades regularizadas. 3 100%
. . . . .unidades desconcentradas . . .
. 03 Coordenação-Geral de Gestão de
Pessoas
Número de oficinas realizadas Realizar oficina virtual de Boas vindas e de acolhimento aos
novos servidores
Oficina realizada 1 100%
. . . . .da Funai oriundos do Concurso Público Nacional Unificado -
CPNU
. . .
. 04 Coordenação-Geral de Gestão
Estratégicas
Número de oficinas realizadas. Realizar oficinas sobre elaboração e proposição de atos
normativos no âmbito da
Oficinas realizadas. 02 100%
. . . . .Funai, em consonância com a nova normatização sobre a
temática.
. . .
. 05 Coordenação-Geral de Tecnologia
da Informação e Comunicação
Número de planos elaborados Elaboração de Plano de modernização tecnológica da FUNAI
Sede.
Minuta de Plano de modernização
tecnológica.
1 0%
. . . . .Produto - Elaboração de Plano de modernização tecnológica. . . .
. .Nome da Unidade de Avaliação: DIRETORIA DE PROTEÇÃO TERRITORIAL
. .Nº. .Responsável pela execução .Indicador .Descrição da meta .Produto .Quantidade .Resultado
. 01 Coordenação-Geral de
Monitoramento Territorial
Número de Terras Indígenas
Fiscalizadas.
Ações e operações de fiscalização em terras indígenas
reconhecidas
Terras Indígenas contempladas. 84 140,47%
. . . . .pela Funai, em qualquer estágio do processo demarcatório. . . .
. 02 Coordenação-Geral de Assuntos
Fundiários
Registro do processamento da
indenização.
Indenizar benfeitorias de não indígenas com ocupações Ocupações de não indígenas
indenizadas.
15 153,33%
. . . . .de boa-fé sobrepostas a terras indígenas. . . .
. 03 Coordenação-Geral de
Geoprocesseamento
Número de Projetos. Elaborar projeto de georre-ferenciamento de terra indígena e Peças técnicas para Georre-
ferenciamento de Terras indígenas.
12 100%
. . . . .atualização de base de dados geoespaciais da Funai. . . .
. 04 Coordenação-Geral de
Identificação e Delimitação
Número de informações e
pareceres técnicos produzidos.
Realizar análise técnica de relatórios cir-cunstanciados de
identificação
Análises técnicas realizadas. 50 492%
. e delimitação e de contestações administrativas interpostas
aos
. . . . .procedimentos demarcatórios de terras indígenas. . . .
. 05 Coordenação-Geral de Índios
Isolados e de Recente Contato
Número de registros
qualificados.
Qualificar registros de povos indígenas isolados, ampliando os Registros de povos indígenas isolados
qualificados.
3 100%
. registros de povos isolados confirmados, e reduzindo o
. . . . .número de registros pendentes de qualificação. . . .
. 06 Coordenação-Geral de Índios
Isolados e de Recente Contato
Número de programas
vigentes para povos de
recente contato.
Criar programas específicos de promoção e proteção dos
direitos dos
Programas específicos de promoção e
proteção dos direitos dos
1 0%
. . . . .povos indígenas de recente contato. .povos indígenas de recente contato
criados.
. .
. .Nome da Unidade de Avaliação: DIRETORIA DE PROMOÇÃO AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
. .Nº. .Responsável pela execução .Indicador .Descrição da meta .Produto .Quantidade .Resultado
. 01 Coordenação-Geral de Promoção
da Cidadania
Ações/projetos Apoiar processos educativos comunitários e fortalecer a
educação escolar
Ações/projetos apoiados 20 100%
. . . . .indígena . . .
. 02 Coordenação-Geral de Promoção
da Cidadania
Ações/projetos Fortalecer as ações voltadas
à garantia dos direitos etários, de orientação
Reuniões/encontros e oficinas realizadas 20 100%
. sexual e de gênero dos povos indígenas, com ênfase nos
processos de
. . . . .participação
social.
. . .
. 03 Coordenação-Geral de
Etnodesenvolvimento
Número de terras e territórios
indígenas atendidos
Realizar Projetos e/ou atividades de promoção ao
etnodesenvolvi-mento
Terras e territórios indígenas atendidos
com projetos e/ou
315 78%
. . . . .em Terras e Territórios Indígenas .atividades de etnodesenvolvimento . .
. 04 Coordenação-Geral de
Licenciamento Ambiental
Número de oitivas realizadas Realização de oitivas com os povos indígenas no âmbito do
componente
Oitivas realizadas 100 113%
. . . . .indígena dos processos de licenciamento ambiental . . .
. 05 Coordenação-Geral de
Licenciamento Ambiental
Informação Técnica concluída
e/ou Ofício assinado
Realizar manifestações técnicas conclusivas em processos de Informação Técnica concluída e/ou
Ofício assinado
100 103%
. . . . .licenciamento ambiental. . . .
. 06 Coordenação-Geral de Gestão
Ambiental
Número de terras e territórios
indígenas atendidos
Realizar Projetos e/ou atividades de gestão territorial e
ambiental em Terras e
Terras e territórios indígenas atendidos
com projetos e/ou
80 100%
. . . . .Territórios Indígenas .atividades de gestão territorial e
ambiental
. .
. .07 .Coordenação-Geral de Promoção
dos Direitos Sociais
.Relatório .Apoio a ações itinerantes nos territórios .Ações realizadas .20 .100%
. 08 Coordenação-Geral de Promoção
dos Direitos Sociais
Manual atualizado Atualizar o Manual Orientador de Obras de Infraestrutura Manual Orientador de Obras de
Infraestrutura Comunitária em
01 98%
. . . . .Comunitária em Terras Indígenas .Terras Indígenas . .
. .Nome da Unidade de Avaliação: MUSEU DO ÍNDIO
. .Nº. .Responsável pela execução .Indicador .Descrição da meta .Produto .Quantidade .Resultado
. 1 Museu do Índio Oficinas de qualificação ou
constituição de acervos com
protagonismo
Realização de oficinas no Museu do Índio, com a
participação de indígenas detentores de saberes para
atuarem na requalificação
Oficinas realizadas com povos indígenas 2 100%
. indígena realizadas. ou constituição dos acervos do museu, complementando a
documentação museológica a partir de
. . . . .seus conhecimentos sobre os bens culturais. . . .
. 2 Museu do Índio Número de exposições
realizadas.
Realizar exposições virtuais e presenciais visando a
valorização dos saberes, culturas, tradições, línguas e
expressões artísticas
Exposições realizadas 1 100%
. indígenas realizadas, assim contribuindo para que a
sociedade como um todo se conscientize da importância
. . . . .dos sistemas indígenas para o envolvimento, cuidado e
comprometimento com a vida.
. . .