PORTARIA DECEA Nº 1.849/ASEG-G, DE 14 DE AGOSTO DE 2025

PORTARIA DECEA Nº 1.849/ASEG-G, DE 14 DE AGOSTO DE 2025
Torna pública a Aceitação do Sistema de
Gerenciamento da Segurança Operacional (SMS) da
Entidade Provedora de Serviços de Navegação Aérea
Sonav Soluções Aeronáuticas.
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO, em
conformidade com o previsto no art. 21, inciso I, da Estrutura Regimental do Comando da
Aeronáutica, aprovada pelo Decreto n° 11.237, de 18 de outubro 2022, e no art. 10, inciso
IV, do Regulamento do DECEA, aprovado pela Portaria n° 2.030/GC3, de 22 de novembro
de 2019 e, ainda, considerando o que consta no processo n° 67600.013153/2025-95,
resolve:
Art. 1° Tornar pública a Aceitação do Sistema de Gerenciamento da Segurança
Operacional (SMS) da Entidade Provedora de Serviços de Navegação Aérea Sonav Soluções
Aeronáuticas.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
Ten Brig Ar MAURÍCIO AUGUSTO SILVEIRA DE MEDEIROS