PORTARIA Nº 74, DE 18 DE AGOSTO DE 2025 (parte 2 de 2)

ANEXO I
01-Processo nº 01421.000210/2024-95
Projeto: Estudo das Ocupações Humanas Multicomponenciais no Entorno da Lagoa de
Extremoz e Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico nas Ruínas da Igreja de
São Miguel Arcanjo e Convento Jesuíta
Arqueólogo Coordenador: Abrahão Sanderson Nunes Fernandes da Silva
Apoio Institucional: Museu Câmara Cascudo - Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN)
Área de Abrangência: Município de Extremoz, no Estado do Rio Grande do Norte
Prazo de Validade: 12 (doze) meses
ANEXO II
01-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte - DNIT
Empreendimento:"DuplicaçãodaRodoviaBR-135/MA,nossubtrechosBacabeira-Outeiro-Lote
2 (Km 51,30 ao Km 95,60) e Outeiro - Miranda do Norte - Lote 3 (Km 95,60 ao KM 127,25)"
Processo nº 01494.000159/2015-77
Projeto: Acompanhamento Arqueológico nas obras de "Duplicação da Rodovia BR-
135/MA, no Subtrecho Outeiro - Miranda do Norte - Lote 3 (Km 95,60 ao KM
127,25)"
Arqueóloga Coordenadora: Rafaela Torres Simões Faustino
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Láyse Monnyse Araújo Oliveira Viana
ÁreadeAbrangência:MunicípiosdeBacabeira,OuteiroeMirandadoNorte,noEstadodoMaranhão
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
02-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: WV Transporte e Locações Ltda
Empreendimento: Jazida Areias II
Processo nº 01504.000178/2024-28
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação do
Empreendimento Jazida Areias II
Arqueóloga Coordenadora: Alquizia Dorcas Dantas de Santana
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Alquizia Dorcas Dantas de Santana
Apoio Institucional: Museu de Arqueologia de Xingó - MAX/UFS
Área de Abrangência: Município de Areia Branca, no Estado de Sergipe
Prazo de Validade: 03 (três) meses
03-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: Central Eolica Pedra de Amolar II SPE S.A.
Empreendimento: Complexo Eólico Pedra de Amolar
Processo nº 01421.000252/2024-26
Projeto: Acompanhamento Arqueológico das Obras do Acesso Externo do Complexo
Eólico Pedra de Amolar
Arqueóloga Coordenadora: Adriana Machado Pimentel de Oliveira
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Adriana Machado Pimentel de Oliveira
Área de Abrangência: Município de Touros, no Estado do Rio Grande do Norte
Prazo de Validade: 05 (cinco) meses
04-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Votorantim Cimentos N/NE S/A
Empreendimento: Grupamento Mineiro
Processo nº 01504.000169/2018-99
Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico na Área de Ampliação do
Grupamento Mineiro
Arqueóloga Coordenadora: Jéssica Rafaella de Oliveira
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Priscyla Fernanda Oliveira Viana
Apoio Institucional: Museu de Arqueologia de Xingó - MAX - Universidade Federal de
Sergipe (UFS)
Área de Abrangência: Município de Laranjeiras, no Estado de Sergipe
Prazo de Validade: 12 (doze) meses
ANEXO III
01-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: Consórcio Construtor Metrô Linha 2 Verde Lote 7
Empreendimento: Metrô Linha 2 Verde - Estação Fernão Dias
Processo nº 01506.000920/2024-85
Projeto: Acompanhamento Arqueológico das obras de implantação do Empreendimento
"Metrô Linha 2 Verde - Estação Fernão Dias"
Arqueóloga Coordenadora: Erika Marion Robrahn-González
Arqueólogo Coordenador de Campo: Daniel Pinc Luciano
Área de Abrangência: Município de São Paulo, no Estado de São Paulo
Prazo de Validade: 24 (vinte e quatro) meses
02-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: CTNI 005 Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda
Empreendimento: Loteamento Residencial CTNI Guapiaçu
Processo nº 01506.001152/2024-87
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área de implantação do
Loteamento Residencial CTNI Guapiaçu
Arqueólogo Coordenador: Bruno Afonso Rebello
Arqueólogo Coordenador de Campo: Bruno Afonso Rebello
Apoio Institucional: Museu Histórico e Pedagógico "João Teodoro Xavier" - Prefeitura
de Mogi Mirim
Área de Abrangência: Município de Guapiaçu, no Estado de São Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
03-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Sapiranga Urbanizadora de Obras Ltda
Empreendimento: Parcelamento de Solo para Fins Residenciais
Processo nº 01512.000642/2024-87
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação do
Parcelamento de Solo para Fins Residenciais
Arqueólogo Coordenador: Luiz Alberto Silveira da Rosa
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Sabrina Mattos da Silva
Apoio Institucional: LEPAN - Reserva Técnica de Arqueologia da Universidade Federal
do Rio Grande (LEPAN-FURG)
Área de Abrangência: Município de Sapiranga, no Estado do Rio Grande do Sul
Prazo de Validade: 05 (cinco) meses
04-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Concessionária Caminhos da Serra Gaúcha S/A.
Empreendimento: Duplicação da ERS-122 Segmento do km 54+00 ao 59+92
Processo nº 01512.000028/2025-04
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área da Duplicação da
ERS-122 Segmento do km 54+00 ao 59+92
Arqueóloga Coordenadora: Renata Rauber
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Gabriela Cruz de Oliveira dos Santos
Apoio Institucional: Centro de Ensino e Pesquisas Arqueológicas CEPA - Universidade de
Santa Cruz do Sul - UNISC
Área de Abrangência: Município de Farroupilha, no Estado do Rio Grande do Sul
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
05-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Comercial Zaffari Ltda
Empreendimento: Stok Center
Processo nº 01512.000108/2025-51
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico nas Áreas de Influência do
Stok Center Rio Grande
Arqueólogo Coordenador: Everson Paulo Fogolari
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Daniela Alves de Araújo
Apoio Institucional: Centro de Ensino e Pesquisas Arqueológicas - CEPA da UNISC
Área de Abrangência: Município de Rio Grande, no Estado do Rio Grande do Sul
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
06-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Murano Empreendimentos Imobiliários Ltda
Empreendimento: Áreas do Japão
Processo nº 01508.000371/2025-18
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Empreendimento
Áreas do Japão
Arqueólogo Coordenador: Fernando José Cantele
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Michelle Mayumi Tizuka
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia Etnologia e Etno-História (LAEE) -
Universidade Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: Município de Fazenda Rio Grande, no Estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
07-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: José Menezes de Almeida
Empreendimento: Jazida Açu Velho
Processo nº 01504.000191/2025-68
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico: na Área do
Empreendimento Jazida Açu Velho
Arqueóloga Coordenadora: Alquizia Dorcas Dantas de Santana
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Alquizia Dorcas Dantas de Santana
Apoio Institucional: Museu de Arqueologia de Xingó MAX - Universidade Federal de Sergipe (UFS)
Área de Abrangência: Município de Lagarto, no Estado de Sergipe
Prazo de Validade: 03 (três) meses
08-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: EDP - Transmissão Goiás S.A.
Empreendimento: LT 230kV Cachoeira Dourada - Anhanguera C2
Processo nº 01516.000462/2025-46
Projeto: Acompanhamento Arqueológico nas praças de Alteamento de Cabos, da LT
230kV Cachoeira Dourada - Anhanguera C2
Arqueólogo Coordenador: Renato Kipnis
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Deise Lemos Carvalho
Área de Abrangência: Municípios de Cachoeira Dourada, Goiatuba, Itumbiara,
Morrinhos e Panamá, no Estado de Goiás
Prazo de Validade: 02 (dois) meses
09-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Votorantim Cimentos S/A
Empreendimento: Mina Ponte Alta de Calcário e Arenito
Processo nº 01506.000095/2025-08
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico para o Empreendimento
Mina Ponte Alta de Calcário e Arenito
Arqueóloga Coordenadora: Maria Keiko Yamauchi
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Maria Keiko Yamauchi
Apoio Institucional: Fundação Museu de História, Pesquisa e Arqueologia do Mar
Área de Abrangência: Municípios de Salto de Pirapora e Votorantim, no Estado de São Paulo
Prazo de Validade: 05 (cinco) meses
10-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: RPC Construtora e Incorporadora SPE Ltda
Empreendimento: Loteamento Urbano de Interesse Social Jardim Aclimação
Processo nº 01506.000406/2025-21
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico para o Empreendimento
Loteamento Urbano de Interesse Social Jardim Aclimação
Arqueólogos Coordenadores: Lilia Benevides Guedes, Adilson Pereira Nascimento Júnior,
Juliana da Costa Nardi Nunes e Piero Alessandro Bohn Tessaro
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Júlia Menezes Zenero
Apoio Institucional: Museu Histórico e Pedagógico "Dr. João Theodoro Xavier" -
Prefeitura de Mogi Mirim
Área de Abrangência: Município de São Carlos, no Estado de São Paulo
Prazo de Validade: 03 (três) meses
RETIFICAÇÕES
Na Portaria nº 65, de 28 de julho de 2025, Seção 1, Anexo III, Página 13,
Autorização nº 15, processo nº 01450.006462/2024-81, publicada em 29/07/2025, onde
se lê "Arqueólogos Coordenadores de Campo: Fabiana Rodrigues Belem, Janderson
Tameirão e Marina Neiva de Oliveira", leia-se "Arqueólogos Coordenadores de Campo:
Fabiana Rodrigues Belem, Janderson Tameirão, Marina Neiva de Oliveira, Filipe Costa
Silva, Maria Sandra Nunes da Silva, Ruan Nery Gonçalves e Sarah Tayran Guerra de
Araújo ".
Na Portaria nº 72, de 14 de agosto de 2025, Seção I, Anexo III, Página 30,
Autorização nº 17, processo nº 01514.002128/2022-02, publicada em 15/08/2025, onde
se lê "Arqueólogo Coordenador de Campo: Julimar Quaresma Mendes Júnior", leia-se
"Arqueólogo Coordenador de Campo: Paulo Eduardo Zanettini".