PORTARIA Nº 5.416, DE 18 DE AGOSTO DE 2025

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 74. Órgão: Ministério da Justiça e Segurança Pública — SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA. Todos os atos de 19/08/2025

PORTARIA Nº 5.416, DE 18 DE AGOSTO DE 2025
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo
relacionadas, nos termos do art. 12, II, "a", da Constituição Federal de 1988, e em
conformidade com o art. 65 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo
Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos
direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:
ABEL GONZALEZ MONDEJAR - G336013-G, natural de Cuba, nascido em 28 de
novembro de 1989, filho de Eridania Mondejar Lopez e de Rolando Gonzalez Folch,
residente no estado de no estado do Rio de Janeiro (Processo nº
235881.0609924/2025);
ANDREA BETTINA LARROSA MOLINA - F176645-E, natural do Uruguai, nascida
em 13 de agosto de 1985, filha de Euclides Heber Larrosa e de Mabel Cristina Molina
Gutierrez, residente no Estado de Santa Catarina (Processo 235881.0580564/2025);
ANNA MAYER - F991662-8, natural da Bileorrússia, nascida em 25 de junho de
1990, filha de Andrey Katyolkin Igorevich e de Elina Katsiolkina Gennadievna, residente no
estado de Santa Catarina (Processo 235881.0599574/2025);
ANNA RIUMKINA - b027810-f, natural da Rússia, nascida em 16 de setembro de
1985, filha de Aleksey Zubrilkin e de Nadezda Zubrilkina, residente no estado de Santa
Catarina (Processo 235881.0592871/2025);
ASSANE THIAM - G002778-J, natural do Senegal, nascido em 10 de janeiro de
1990, filho de Moussa Thiam e de Khady Seye, residente no estado de Santa Catarina
(Processo 235881.0604433/2025);
CLIVENS DESSANT - G245072-6, natural do Haiti, nascido em 26 de julho de
1993, filho de Raymond Luma Dessant e de Seraphin Dessant, residente no estado de no
estado do Mato Grosso (Processo nº 235881.0608598/2025);
DANIEL REMUS GUERRERO - F307551-9, natural de Cuba, nascido em 25 de
maio de 1988, filho de Daniel Remus Milian e de Olga Guerrero Hernandez, residente no
estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0602086/2025);
DARIA SHCHAGINA - F871094-1, natural da Rússia, nascida em 14 de maio de
1993, filha de Alexander Shabalin e de Lyudmila Shabalina, residente no estado de Santa
Catarina (Processo 235881.0591820/2025);
DMITRII ALEKSANDROV - F691528-X, natural da Rússia, nascido em 25 de julho
de 1989, filho de Lev Aleksandrov e de Anastasiya Aleksandrova, residente no estado de
Santa Catarina (Processo 235881.0565570/2024);
EKATERINA DMITRIEVNA REVINA - F545506-N, natural da Rússia, nascida em 10
de agosto de 1987, filha de Dmitriy Iurevich Revin e de Victoria Vitalievna Revina, residente
no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0580494/2025);
ERFAN EFTEKHARI - F990584-7, natural do Irã, nascido(a) em 23 de setembro
de 1985, filho(a) de Bijan Eftekhari e de Zahra Shiri, residente no estado de Santa Catarina
(Processo nº 235881.0574290/2024);
FUAD GHAZI NASSER SALAAN - B047895-6, natural do Iêmen, nascido(a) em 3
de fevereiro de 1986, filho(a) de Amina Ali Nasser Senan, residente no estado de Santa
Catarina (Processo nº 235881.0607804/2025);
GODSON VICTORIEUX - G197531-4, natural do Haiti, nascido em 11 de
setembro de 1987, filho de Rosette Geremie e de Fequin VIctorieux, residente no estado
de no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0617909/2025);
IHAR KROYER - F916211-R, natural da Bileorrússia, nascido em 18 de março de
1972, filho de Iawgen Kroyer e de Maryia Kroyer, residente no estado de Santa Catarina
(Processo 235881.0598548/2025);
JEAN RONY CIUS - G353016-d, natural do Haiti, nascido em 13 de março de
1994, filho de Elius Cius e de Marie Rosaire Jerome, residente no estado de Santa Catarina
(Processo nº 235881.0582759/2025);
JUAN MANUEL PEREA MUNOZ - F101359-8, natural da Colômbia, nascido em 29
de julho de 2005, filho de Leiver Perea Mosquera e de Johanna Magally Munoz Algarra,
residente no Distrito Federal (Processo nº 235881.0607809/2025);
KONSTANTIN SHCHAGIN - F871101-U, natural da Rússia, nascido em 11 de
novembro de 1993, filho de Sergei Shchagin e de Galina Shchagina, residente no estado de
Santa Catarina (Processo 235881.0591810/2025);
LISANDRA HERNANDEZ MONTARDY - G343449-P, natural de Cuba, nascida em
29 de janeiro de 1989, filha de Higinio Hernández Montes de Oca e de Mercedes Montardy
Garcia, residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0583752/2025);
MAKSIM SHMAROV - B255914-I, natural da Rússia, nascido em 15 de julho de
2021, filho de Ilia Shmarov e de Margarita Ivanchikova, residente no estado de Santa
Catarina (Processo 235881.0594288/2025);
MANFRED CASPA NGOM - G259612-B, natural de Camarões, nascido em 13 de
junho de 1989, filho de Urbain Ngom e de Madeleine Ngo Bama, residente no Distrito
Federal (Processo nº 235881.0605281/2025);
MARIA VALERIA GUTIERREZ GUERRA - F244514-D, natural da Venezuela,
nascida em 7 de setembro de 2003, filha de Ricardo Antonio Gutierrez Yaguaran e de Erika
Josefina Guerra Lunar, residente no estado de Santa Catarina (Processo
235881.0563959/2024);
MARIE WIDELINE VIL - F025472-O, natural do Haiti, nascida em 24 de
novembro de 1991, filha de Marie Rose Paul e de Wilson Vil, residente no estado de no
estado do Mato Grosso do Sul (Processo nº 235881.0609260/2025);
PAOLA MARGARITA ONATE DAZA - G275959-I, natural da Colômbia, nascida em
31 de janeiro de 1979, filha de Virginia Fidelia Daza Bermudez, residente no estado de
Santa Catarina (Processo 235881.0591771/2025);
PARISA SEPAHI - F990587-1, natural do Irã, nascida em 4 de novembro de 1988,
filha de Akbar Sepahi e de Parvin Sepahi, residente no estado de Santa Catarina (Processo
nº 235881.0574298/2024);
PATRICIO MAVUBA - F884787-N, natural da Angola, nascido em 12 de fevereiro
de 1980, filho de João Mavuba e de Maria Makengo, residente no estado do Rio de Janeiro
(Processo nº 235881.0556684/2024);
PAVEL ZIUZIN - B040123-K, natural da Rússia, nascido em 30 de dezembro de
1983, filho de Andrei Ziuzin e de Larisa Ziuzina, residente no estado de Santa Catarina
(Processo 235881.0597555/2025);
ROLA SAAB - F196807-2, natural do Líbano, nascida em 6 de maio de 1986,
filha de Ghaleb e de Amina Safa, residente no estado de Santa Catarina (Processo
235881.0591778/2025);
ROODY JEAN FRANCOIS - G315064-G, natural do Haiti, nascido em 29 de
outubro de 2001, filho de Jude Jean Francois e de Lucia Mentor, residente no estado do
Rio Grande do Sul (Processo 235881.0606425/2025);
ROSE BEENNE ST SURIN - G383829-S, natural do Haiti, nascida em 20 de maio
de 1993, filha de Jean Abel St Surin e de Marie Rose Jean Charles, residente no estado do
Rio Grande do Sul (Processo 235881.0606247/2025);
SHAWQI MOHAMMED MOHAMMED TALHA - F427218-0, natural de Iêmen,
nascido em 1 de janeiro de 1980, filho de Mohammed Mohammed Talha e de Mokniah
Ahmed Mollhe, residente no estado de Santa Catarina (Processo 235881.0594182/2025);
SHAZA SAHLEA - F887891-D, natural da Síria, nascida em 3 de janeiro de 1997,
filha de Nadem Sahlea e de Hkema Mohamad, residente no estado do Rio de Janeiro
(Processo 235881.0583867/2025);
THEKRA ALI SAEED SAEED - B047911-Y, natural do Iêmen, nascido(a) em 6 de
julho de 1985, filho(a) de Saadah Mohammed Ahmed Qasem, residente no estado de
Santa Catarina (Processo nº 235881.0607853/2025);
TOUFIC AGHA - G346542-K, natural do Líbano, nascido em 1 de janeiro de
1993, filho de Wafic Toufic Agha e de Mirvat DImassy, residente no estado de Santa
Catarina (Processo 235881.0599606/2025) e
VANIS MARIA REYES LOZADA - F026442-S, natural da Venezuela, nascida em 9
de abril de 1978, filha de Jesus Delfino Reyes e de Francisca Marin, residente no Distrito
Federal (Processo nº 235881.0605274/2025).
As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça
Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017,
que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.
SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX